insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Número
24/2024-SEFIN
Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARQUIVO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVO-CONTÁBEIS DESTE MUNICÍPIO.
Data Assinatura
21/08/2024
Data Publicação
22/08/2024
Data Inicial
22/08/2024
Data Final
22/08/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
04.067.182/0001-79
Valor Inicial
R$ 11.509,62
library_books Licitação de Origem
Número
IN24008-SEFIN
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
21/08/2024
Valor Estimado
R$ 18.000,00
Valor Total
R$ 18.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | DESIGNAÇÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS QUE INDICA. | DESIGNAÇÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS QUE INDICA. | 05/03/2025 | 05/03/2025 | 22/08/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A prorrogação do Contrato nº 24/2024 é necessária para garantir a preservação e organização do acervo contábil do Município em imóvel adequado, bem localizado e economicamente vantajoso, assegurando a continuidade do serviço público. A medida possui respaldo legal (art. 107 da Lei nº 14.133/2021) e contratual (Cláusulas Quarta e Nona), justificando a formalização do termo aditivo para prorrogação do prazo e reajuste dos valores. | O aditivo tem como finalidade prorrogar o contrato nº 24/2024 por mais 12 meses, passando a vigorar de 22/08/2025 a 22/08/2026, referente à locação de imóvel para arquivo de documentos administrativos contábeis da Prefeitura de Sobral. Além da prorrogação, está previsto o reajuste do valor contratual com base no índice IPCA, conforme estabelecido na Cláusula Nona do contrato original. | 21/08/2025 | 22/08/2025 | 22/08/2026 | R$ 18.891,42 |
| Realinhamento | A prorrogação do Contrato nº 24/2024 é necessária para garantir a preservação e organização do acervo contábil do Município em imóvel adequado, bem localizado e economicamente vantajoso, assegurando a continuidade do serviço público. A medida possui respaldo legal (art. 107 da Lei nº 14.133/2021) e contratual (Cláusulas Quarta e Nona), justificando a formalização do termo aditivo para prorrogação do prazo e reajuste dos valores. | O aditivo tem como finalidade prorrogar o contrato nº 24/2024 por mais 12 meses, passando a vigorar de 22/08/2025 a 22/08/2026, referente à locação de imóvel para arquivo de documentos administrativos contábeis da Prefeitura de Sobral. Além da prorrogação, está previsto o reajuste do valor contratual com base no índice IPCA, conforme estabelecido na Cláusula Nona do contrato original. | 21/08/2025 | 22/08/2025 | 22/08/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Alteração de dotação orçamentária, conforme Lei Orçamentária Anual de 2026. | Alteração de dotação orçamentária, conforme Lei Orçamentária Anual de 2026. | 02/01/2026 | 02/01/2026 | 22/08/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 2412024 por mais 12 (doze) meses, fixando o novo período de 22 de agosto de 2026 a 22 de agosto de 2027, para a locação de imóvel destinado ao arquivo de documentos administrativo contábeis deste Município. | O presente aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 2412024 por mais 12 (doze) meses, fixando o novo período de 22 de agosto de 2026 a 22 de agosto de 2027, para a locação de imóvel destinado ao arquivo de documentos administrativo contábeis deste Município. | 21/08/2026 | 22/08/2026 | 22/08/2027 | R$ 18.891,42 |
| Realinhamento | REAJUSTE DE VALORES CONFORME O IPCA, Do reajuste do preço, com fundamento na Cláusula Nona de reajuste do Contrato nº 24/2024, fica estabelecido que, a partir de 22 de agosto de 2026, o preço global de R$ 18.891,42 (dezoito mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), será reajustado pela variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao termo inicial do período prorrogado, conforme índice oficial divulgado pelo IBGE, passando a vigorar o valor global de R$ 19.730,77 (dezenove mil e setecentos e trinta reais e setenta e sete), conforme memória de cálculo anexa ao processo. | REAJUSTE DE VALORES CONFORME O IPCA, Do reajuste do preço, com fundamento na Cláusula Nona de reajuste do Contrato nº 24/2024, fica estabelecido que, a partir de 22 de agosto de 2026, o preço global de R$ 18.891,42 (dezoito mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), será reajustado pela variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao termo inicial do período prorrogado, conforme índice oficial divulgado pelo IBGE, passando a vigorar o valor global de R$ 19.730,77 (dezenove mil e setecentos e trinta reais e setenta e sete), conforme memória de cálculo anexa ao processo. | 25/08/2026 | 25/08/2026 | 22/08/2027 | R$ 839,34 |
| Registros: 6 | Total R$ 38.622,18 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 25080013/2026 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 25/08/2026 | R$ 8.221,15 |
| 24070013/2026 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 24/07/2026 | R$ 1.574,23 |
| 22040001/2026 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/04/2026 | R$ 4.722,87 |
| 05010826/2026 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 05/01/2026 | R$ 6.297,16 |
| 21110011/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 21/11/2025 | R$ 1.574,29 |
| 22100004/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/10/2025 | R$ 1.574,29 |
| 22090002/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/09/2025 | R$ 1.574,29 |
| 22080013/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/08/2025 | R$ 1.574,29 |
| 22070002/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/07/2025 | R$ 1.500,00 |
| 23060001/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 23/06/2025 | R$ 1.500,00 |
| 22050001/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/05/2025 | R$ 1.500,00 |
| 22040009/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/04/2025 | R$ 1.500,00 |
| 24030004/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 24/03/2025 | R$ 1.500,00 |
| 21020014/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 21/02/2025 | R$ 1.500,00 |
| 22010002/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/01/2025 | R$ 1.500,00 |
| 06110012/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 06/11/2024 | R$ 3.000,00 |
| 22100072/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/10/2024 | R$ 1.500,00 |
| 23090009/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 23/09/2024 | R$ 1.500,00 |
| 22080068/2024 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 22/08/2024 | R$ 1.500,00 |
| Registros: 19 | Total R$ 45.112,57 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 24/2024-SEFIN | Contrato Principal | CONTRATO Nº 24 - 2024 - CONTRATO DE LOCAÇÃO PROBANK - Assinado Jerfson (1) (4).pdf |
| PUBLICAÇÃO DOM CONTRATO Nº 24/2024-SEFIN | Contrato Principal | 22.08 DOM EXT_INEXIGIBILIDADE_IN24008_CONTRATO_024_SEFIN_DOM (2).pdf |
| PUBLICAÇÃO PNCP CONTRATO Nº 24/2024-SEFIN | Contrato Principal | PUBLICAÇÃO PNCP CONTRATO Nº 24-2024-SEFIN (1).pdf |
| PUBLICAÇÃO PORTARIA GESTORES/FISCAIS CONTRATO Nº 24/2024-SEFIN | Contrato Principal | PUBLICAÇÃO PORTARIA PROBANK DOM 1886 de 23-08-2024.cdr.pdf |
| PORTARIA ALTERAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS CONTRATO N°24.2024 | Contrato Principal | Publicação do contr n°24.2024.pdf |
| PORTARIA ALTERAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS CONTRATO N°24/2024 | Apostilamento | PUBLIC CONTR 24.2024.pdf |
| Publicação Portaria 8, 9 e 10 (1).pdf | Aditivo | Publicação Portaria 8, 9 e 10 (1).pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-2024-SEFIN E PUBLICAÇÕES DOM E PNCP.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-2024-SEFIN E PUBLICAÇÕES DOM E PNCP.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-2024-SEFIN E PUBLICAÇÕES DOM E PNCP.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-2024-SEFIN E PUBLICAÇÕES DOM E PNCP.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-2024-SEFIN E PUBLICAÇÕES DOM E PNCP.pdf | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-2024-SEFIN E PUBLICAÇÕES DOM E PNCP.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 24/2024-SEFIN | Apostilamento | 24-2024.pdf |
| Image_012 (1).pdf | Aditivo | Image_012 (1).pdf |
| Image_525 (1).pdf | Aditivo | Image_525 (1).pdf |
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