insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
21/2024-SEINFR
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA JOCELY DANTAS, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
15/04/2024
Data Publicação
15/04/2024
Data Inicial
22/04/2024
Data Final
18/12/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
33.614.855/0001-61
Valor Inicial
R$ 297.500,00
library_books Licitação de Origem
Número
TP22007-SEINFRA
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
12/07/2022
Valor Estimado
R$ 438.741,55
Valor Total
R$ 297.500,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM ACRÉSCIMO DE R$ 108.089,11 (CENTO E OITO MIL, OITENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 36,33% (TRINTA E SEIS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO DIA 05/06/2024. | 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM ACRÉSCIMO DE R$ 108.089,11 (CENTO E OITO MIL, OITENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 36,33% (TRINTA E SEIS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO DIA 05/06/2024. | 05/06/2024 | 05/06/2024 | 20/08/2024 | R$ 108.089,11 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2024-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA LEODIONE MACHADO RIBEIRO CONSTRUÇÕES - 33.614.855/0001-61, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Acordam em apostilar o Contrato nº 21/2024-SEINFRA, sob a modalidade TP22007-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA JOCELY DANTAS, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.. tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento de futuras despesas do contrato, qual seja:28.01.15.451.0482.1.422.0000.44.90.51.00.1.500.0000.00- Recursos não vinculados de impostos28.01.15.451.0482.1.422.0000.44.90.51.00.2.500.0000.00- Recursos não vinculados de impostos | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2024-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA LEODIONE MACHADO RIBEIRO CONSTRUÇÕES - 33.614.855/0001-61, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Acordam em apostilar o Contrato nº 21/2024-SEINFRA, sob a modalidade TP22007-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA JOCELY DANTAS, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.. tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento de futuras despesas do contrato, qual seja:28.01.15.451.0482.1.422.0000.44.90.51.00.1.500.0000.00- Recursos não vinculados de impostos28.01.15.451.0482.1.422.0000.44.90.51.00.2.500.0000.00- Recursos não vinculados de impostos | 03/06/2024 | 03/06/2024 | 20/08/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 20/08/2024 E FINDANDO NO DIA 18/11/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 19/09/2024 E FINDANDO NO DIA 18/12/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA JOCELY DANTAS, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 18/09/2024. | 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 20/08/2024 E FINDANDO NO DIA 18/11/2024, E O DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 19/09/2024 E FINDANDO NO DIA 18/12/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA JOCELY DANTAS, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 18/09/2024. | 20/08/2024 | 20/08/2024 | 18/12/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 21/2024-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 3º E 4º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 41.204,32 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P337117/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA. PUBLICADO NO DOM Nº 1905. | APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 21/2024-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NOS 3º E 4º BOLETINS DE MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 41.204,32 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P337117/2024, RELATÓRIO DE ANÁLISE DE APOSTILAMENTO E PLANILHA DE REAJUSTE FORMULADA PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, ÁREA TÉCNICA DA SEINFRA. PUBLICADO NO DOM Nº 1905. | 18/09/2024 | 18/09/2024 | 18/12/2024 | R$ 41.204,32 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA NEGATIVA DE R$ 2.531,16 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS ), CORRESPONDENTE A -0,85% (MENOS ZERO VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 35.409,26 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 11,90% (ONZE VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), E R$ 37.940,42 (TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -12,57% (MENOS DOZE VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1945. | 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA NEGATIVA DE R$ 2.531,16 (DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS ), CORRESPONDENTE A -0,85% (MENOS ZERO VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 35.409,26 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 11,90% (ONZE VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), E R$ 37.940,42 (TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -12,57% (MENOS DOZE VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1945. | 14/11/2024 | 14/11/2024 | 18/12/2024 | R$ -2.531,16 |
| Registros: 5 | Total R$ 146.762,27 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15080078/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/08/2024 | R$ 106.133,64 |
| 17070003/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 17/07/2024 | R$ 297.500,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 403.633,64 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 21-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 21-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO_compressed.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 21-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 21-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 240718114033.pdf | Aditivo | 240718114033.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 21-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 21-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21-2024-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
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