insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO
Número
2017071003
Objeto
LOTE 3 SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCERIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SME CONFORME CONTRATO Nº 2017071001 PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2017
Data Assinatura
10/07/2017
Data Publicação
10/07/2017
Data Inicial
01/08/2017
Data Final
10/07/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
15.792.363/0001-84
Valor Inicial
R$ 15.896.729,57
library_books Licitação de Origem
Número
PE017/2017
Modalidade
Pregão
Data Homologação
21/06/2017
Valor Estimado
R$ 32.866.291,80
Valor Total
R$ 30.452.828,64
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS CARGOS DE MANIPULADOR DE ALIMENTOS, MOTORISTA DE VEÍCULO DE 12 A 18 TONELADAS E COORDENADOR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 04/05/2018 | 04/05/2018 | 01/08/2018 | R$ 349.336,56 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | LOTE 3 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTATO Nº 2017071003-SME, POR MAIS 12 MESES, TENDO COMO FINALIDADE A "PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. | 29/06/2018 | 10/07/2018 | 10/07/2019 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS CARGOS DE MANIPULADOR DE ALIMENTOS, MOTORISTA DE VEÍCULO DE 12 A 18 TONELADAS E COORDENADOR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 06/06/2019 | 06/06/2019 | 10/07/2019 | R$ 470.366,28 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO - LOTE 3 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTATO Nº 2017071003-SME, POR MAIS 12 MESES, TENDO COMO FINALIDADE A "PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. | 04/07/2019 | 10/07/2019 | 10/07/2020 | R$ 9.846.333,24 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | APOSTILAMENTO UNILATERAL AO CONTRATO 2017071003 QUE TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PASSANDO-SE DAS DOTAÇÕES "06.01.12.361.0149.2.090.3.3.90.37.00; 06.01.12.361.0149.2.092.3.3.90.37.00; 06.03.12.361.0005.2.107.3.3.90.37.00" PARA 06.01.12.361.0149.2.090.3.3.90.37.00.1.111.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.107.3.3.90.37.00.1.113.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.107.3.3.90.37.00.1.115.0000.00". | 02/01/2020 | 02/01/2020 | 10/07/2020 | R$ 9.846.333,24 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME JUSTIFICATIVA NO PROCESSO P119271/2020. | TERCEIRO TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTATO Nº 2017071003-SME, POR MAIS 12 MESES, TENDO COMO FINALIDADE A "PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - LOTE 03". | 03/07/2020 | 11/07/2020 | 10/07/2021 | R$ 9.846.333,24 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME ENCAMINHAMENTO DO JURÍDICO DA SME. | APOSTILAMENTO - INCLUSÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 06.03.12.361.0005.2.404.3.3.90.37.00.1.113.0000.0006.03.12.361.0005.2.404.3.3.90.37.00.1.115.0000.0006.03.12.361.0005.2.404.3.3.90.37.00.2.113.0000.00 | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 10/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, ANEXADOS AOS AUTOS DO PROCESSO P151748/2021. | ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA, QUE PASSARÁ DE "FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI" PARA "FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA". | 08/06/2021 | 08/06/2021 | 10/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, ANEXADOS AOS AUTOS DO PROCESSO P151748/2021. | ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTRATADA, QUE PASSARÁ A SER DE RESPONSABILIDADE DA SRA. MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM, INSCRITA NO RG Nº 99018008916 E CPF Nº 413.933.503-30. | 08/06/2021 | 08/06/2021 | 10/07/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME JUSTIFICATIVA NO PROCESSO P154360/2021. | QUARTO TERMO DE ADITIVO QUE TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTATO Nº 2017071003-SME, POR MAIS 12 MESES, TENDO COMO FINALIDADE A "PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - LOTE 03". | 05/07/2021 | 10/07/2021 | 10/07/2022 | |
| Realinhamento | CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021 E PLANILHA ATESTADA PELA COORDENADORIA FINANCEIRA DA SME. | REPACTUAR OS "SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SME - LOTE 3". | 08/06/2021 | 08/06/2021 | 10/07/2022 | R$ 468.749,16 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME JUSTIFICATIVA EXARADA PELA CÉLULA DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR DA SME. | QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017071003, TENDO COMO OBJETO ACRESCER OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SME". | 20/09/2021 | 20/09/2021 | 10/07/2022 | R$ 1.288.827,20 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme despacho exarado pela Célula do Planejamento Administrativo e Orçamentário da SME. | ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação 06.01.12.361.0149.2.090.3.3.90.37.00.1.111.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.404.3.3.90.37.00.1.113.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.404.3.3.90.37.00.1.115.0000.00. Para 06.01.12.368.0487.2.557.3.3.90.37.00.1.500.1001.00;06.03.12.368.0487.2.550.3.3.90.37.00.1.540.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.3.3.90.37.00.1.541.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.3.3.90.37.00.1.542.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.3.3.90.37.00.1.544.0000.00. | 04/01/2022 | 04/01/2022 | 10/07/2022 | |
| Realinhamento | CONFORME PROCESSO 189046/2022 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2017071003 - SME - REPACTUAR OS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCERIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SME - LOTE 03, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 E PLANILHA ATESTADA PELA COORDENADORIA FINANCEIRA DA SME. | 18/04/2022 | 18/04/2022 | 10/07/2022 | R$ 3.472.741,93 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº 203669/2022 - SME | 6º SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017071003 - SME - PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SUPRACITADO, REFERENTE A ' PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCERIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ( SME) - LOTE 03" POR 12 MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATORIO ORIUNDO DO PROCESSO P194093/2022, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 10/07/2022 A 10/07/2023, PODENDO SER ENCERRADO ANTECIPADAMENTE NO CASO DE FORMALIZAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE PROCESSO LICITATÓRIO. | 21/06/2022 | 10/07/2022 | 10/07/2023 | R$ 40.050.037,41 |
| Registros: 15 | Total R$ 75.639.058,26 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15070021/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 15/07/2022 | R$ 211.488,73 |
| 27060001/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 27/06/2022 | R$ 319.285,60 |
| 01060556/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2022 | R$ 1.053.308,00 |
| 02050146/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2022 | R$ 1.040.364,91 |
| 01040183/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2022 | R$ 1.058.240,67 |
| 01030106/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2022 | R$ 916.132,15 |
| 01020689/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2022 | R$ 876.843,10 |
| 03010081/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/01/2022 | R$ 904.643,62 |
| 01120141/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 904.646,06 |
| 03110663/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/11/2021 | R$ 901.111,59 |
| 01100642/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2021 | R$ 901.111,59 |
| 15090031/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 15/09/2021 | R$ 752.209,41 |
| 02080710/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/08/2021 | R$ 861.679,21 |
| 01070190/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/07/2021 | R$ 786.223,87 |
| 01060240/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2021 | R$ 793.362,16 |
| 03050789/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/05/2021 | R$ 760.925,67 |
| 01040067/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2021 | R$ 757.548,53 |
| 17030045/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 17/03/2021 | R$ 764.611,61 |
| 01020105/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2021 | R$ 747.725,91 |
| 04010078/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/01/2021 | R$ 748.973,48 |
| 16120008/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 16/12/2020 | R$ 550.877,58 |
| 16120008/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 16/12/2020 | R$ 551.000,00 |
| 03110212/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/11/2020 | R$ 550.877,58 |
| 01100113/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2020 | R$ 551.264,59 |
| 01090189/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2020 | R$ 551.050,50 |
| 03080152/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/08/2020 | R$ 551.395,11 |
| 01070190/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/07/2020 | R$ 535.891,44 |
| 01060093/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2020 | R$ 534.874,59 |
| 04050067/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/05/2020 | R$ 524.645,27 |
| 01040052/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2020 | R$ 600.207,08 |
| 02030107/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/03/2020 | R$ 749.855,61 |
| 03020288/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/02/2020 | R$ 749.455,05 |
| 02010361/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2020 | R$ 720.453,94 |
| 02120269/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 627.241,49 |
| 04110117/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/11/2019 | R$ 691.103,31 |
| 04110120/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/11/2019 | R$ 30.128,66 |
| 30100008/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 30/10/2019 | R$ 554.963,52 |
| 21100049/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 21/10/2019 | R$ 28.323,80 |
| 01100093/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2019 | R$ 132.936,92 |
| 20090068/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 20/09/2019 | R$ 28.323,80 |
| 20090065/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 20/09/2019 | R$ 686.318,60 |
| 20080056/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 20/08/2019 | R$ 689.000,00 |
| 01080405/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2019 | R$ 27.937,40 |
| 26070060/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 26/07/2019 | R$ 557.000,00 |
| 26070063/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 26/07/2019 | R$ 19.917,30 |
| 03060259/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/06/2019 | R$ 689.000,00 |
| 20050007/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 20/05/2019 | R$ 9.839,75 |
| 03050010/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/05/2019 | R$ 646.000,00 |
| 01040067/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2019 | R$ 635.713,45 |
| 28030013/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 28/03/2019 | R$ 20.713,45 |
| 07030022/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 07/03/2019 | R$ 615.000,00 |
| 20020007/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 20/02/2019 | R$ 613.409,21 |
| 02010097/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2019 | R$ 437.000,00 |
| 03120145/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/12/2018 | R$ 593.689,08 |
| 03120145/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/12/2018 | R$ 594.000,00 |
| 26110009/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 26/11/2018 | R$ 595.000,00 |
| 04100007/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/10/2018 | R$ 625.000,00 |
| 04090063/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/09/2018 | R$ 585.000,00 |
| 01080136/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2018 | R$ 632.028,52 |
| 01080135/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2018 | R$ 22.597,90 |
| 02070004/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/07/2018 | R$ 507.882,73 |
| 02070005/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/07/2018 | R$ 28.426,01 |
| 28060001/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 28/06/2018 | R$ 545,23 |
| 01060178/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2018 | R$ 631.483,29 |
| 01060194/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2018 | R$ 28.319,55 |
| 30050005/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 30/05/2018 | R$ 8.785,26 |
| 04050024/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/05/2018 | R$ 28.903,58 |
| 02050377/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2018 | R$ 622.483,29 |
| 02040497/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/04/2018 | R$ 601.629,25 |
| 01030513/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2018 | R$ 590.210,93 |
| 01020565/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2018 | R$ 590.055,77 |
| 02010347/2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2018 | R$ 601.834,35 |
| 01120120/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2017 | R$ 607.840,01 |
| 02100494/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/10/2017 | R$ 664.515,59 |
| 02100490/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/10/2017 | R$ 607.840,01 |
| 01090242/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2017 | R$ 656.321,59 |
| 01080596/2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2017 | R$ 683.058,53 |
| Registros: 77 | Total R$ 42.629.605,34 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 2017071003-SME | Contrato Principal | SME_2017_2017071003.PDF |
| Apostilamento Dotação Orçamentária | Apostilamento | Apostilamento Fortal 2017071003.pdf |
| QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 2017071003.pdf | Aditivo | QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 2017071003.pdf |
| P119271-2020- 3º ADITIVO 2017071003-SME FORTAL - DOM 07-07.pdf | Aditivo | P119271-2020- 3º ADITIVO 2017071003-SME FORTAL - DOM 07-07.pdf |
| P031902-2018 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017071003 | Aditivo | P031902-2018 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017071003.pdf |
| P078166-2019 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017071003 | Aditivo | P078166-2019 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017071003.PDF |
| P004036-2017 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20171003 | Apostilamento | P004036-2017 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20171003.pdf |
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