insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
197/2018-SME
Objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA (LOTE 58), REF. PP010/2018.
Data Assinatura
01/09/2018
Data Publicação
27/09/2018
Data Inicial
01/09/2018
Data Final
01/03/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
18.472.946/0001-16
Valor Inicial
R$ 110.786,40
library_books Licitação de Origem
Número
PP010/2018
Modalidade
Pregão
Data Homologação
20/06/2018
Valor Estimado
R$ 13.558.908,00
Valor Total
R$ 10.722.920,16
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilamento ao Contrato n° 197/2018 - SME, tendo como finalidade a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação "06.01.12.361.0149.2090.3.3.90.36.02; 06.01.12.361.0149.2090.3.3.90.39.00; 06.01.12.361.0149.2096.3.3.90.36.02; 06.01.12.361.0149.2096.3.3.90.39.00; 06.01.12.364.0043.2194.3.3.90.36.02; 06.01.12.364.0043.2194.3.3.90.39.00; 06.01.12.368.0041.2191.3.3.90.36.02; 06.01.12.368.0041.2191.3.3.90.39.00; 06.03.12.361.0005.2109.3.3.90.36.02; 06.03.12.361.0005.2109.3.3.90.39.00" para a "06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.120.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.111.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.123.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.190.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.125.0000.02; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.113.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.115.0000.00. | 17/01/2019 | 02/01/2019 | 01/09/2019 | R$ 94.392,00 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 197/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 01/09/2019 A 01/09/2020, TENDO COMO FINALIDADE A "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 58", ORIUNDO DO PP 010/2018-SEDUC. | 16/07/2019 | 01/09/2019 | 01/09/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO P119904/2020. | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 01/09/2020 A 01/09/2021, TENDO COMO FINALIDADE A "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 58". | 20/07/2020 | 02/09/2020 | 01/09/2021 | R$ 94.392,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO P156223/2021 | TERCEIRO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 01/09/2021 A 01/09/2022, PARA A "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE58". | 30/07/2021 | 01/09/2021 | 01/09/2022 | R$ 94.392,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme despacho exarado pela Célula do Planejamento Administrativo e Orçamentário da SME. | ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.120.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.111.0000.00;06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.123.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.190.0000.00;06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.125.0000.02; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.113.0000.00;06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.115.0000.00.Para 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.550.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.500.1001.00;06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.571.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.553.0000.00;06.03.12.368.0487.2.547.3.3.90.39.00.1.540.0000.00 | 12/01/2022 | 12/01/2022 | 01/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL AO CONTRATO Nº 197/2018 - SME | 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2018 - SME - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 01/09/2022 A 01/09/2023, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 58. | 30/08/2022 | 01/09/2022 | 01/09/2023 | R$ 94.392,00 |
| Realinhamento | CONFORME CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL AO CONTRATO Nº 197/2018 - SME | 3º TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2018 - SME - ALTERADO O VALOR UNITÁRIO DO QUILÔMETRO- LOTE 58 DO CONTRATO SUPRACITADO, QUE PASSARÁ DE R$5,70 PARA R$6,69. | 30/08/2022 | 01/09/2022 | 01/09/2023 | R$ 46.034,01 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P267397/2023 | 5º QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2018 - SME O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPECIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SUPRACITADO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO POR 3 ( TRÊS) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/09/2023 A 01/12/2023, PODENDO O CONTRATO SER ENCERRADO ANTECIPADAMENTE NO CASO DE FORMALIZAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE PROCESSO LICITATÓRIO. | 01/09/2023 | 01/09/2023 | 01/12/2023 | R$ 110.786,40 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P280562/2023 | 6º - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0197/2018-SME - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao contrato supracitado, referente prestação dos serviços de transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, por 03(três)meses, compreendendo o período de 01/12/2023 à 01/03/2024 | 30/11/2023 | 01/12/2023 | 01/03/2024 | R$ 110.786,40 |
| Registros: 9 | Total R$ 645.174,81 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01120324/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 7.566,39 |
| 01120324/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 6.014,31 |
| 01110400/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2023 | R$ 8.730,45 |
| 02100273/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 11.058,57 |
| 01090474/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2023 | R$ 7.867,44 |
| 01080148/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2023 | R$ 8.670,24 |
| 03070637/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/07/2023 | R$ 1.445,04 |
| 01060765/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 6.743,52 |
| 02050244/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2023 | R$ 7.064,64 |
| 03040356/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/04/2023 | R$ 5.459,04 |
| 01030238/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2023 | R$ 7.385,76 |
| 01020128/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 5.459,04 |
| 01120335/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 5.137,92 |
| 01120335/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 9.633,60 |
| 01110144/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2022 | R$ 8.228,70 |
| 03100178/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 8.429,40 |
| 01090516/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | R$ 9.232,20 |
| 01080238/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2022 | R$ 7.866,00 |
| 01070068/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/07/2022 | R$ 1.710,00 |
| 01060040/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2022 | R$ 6.498,00 |
| 02050199/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2022 | R$ 7.524,00 |
| 01040202/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2022 | R$ 6.156,00 |
| 01030382/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2022 | R$ 7.524,00 |
| 01020067/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2022 | R$ 6.840,00 |
| 03010998/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/01/2022 | R$ 342,00 |
| 01120749/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 4.446,00 |
| 01120749/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 6.840,00 |
| 03110728/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/11/2021 | R$ 7.182,00 |
| 01100734/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/10/2021 | R$ 8.208,00 |
| 01090703/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2021 | R$ 8.550,00 |
| 03030131/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/03/2020 | R$ 3.762,00 |
| 03020134/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/02/2020 | R$ 6.498,00 |
| 02120162/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 4.104,00 |
| 02120162/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 7.866,00 |
| 04110170/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/11/2019 | R$ 7.182,00 |
| 01100130/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/10/2019 | R$ 7.866,00 |
| 02090246/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/09/2019 | R$ 7.524,00 |
| 14080060/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 14/08/2019 | R$ 7.866,00 |
| 14080147/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 14/08/2019 | R$ 4.104,00 |
| 03060093/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/06/2019 | R$ 6.840,00 |
| 07050016/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 07/05/2019 | R$ 7.524,00 |
| 01040137/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2019 | R$ 7.182,00 |
| 06030126/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 06/03/2019 | R$ 5.814,00 |
| 04020091/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/02/2019 | R$ 6.840,00 |
| 04120049/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/12/2018 | R$ 7.182,00 |
| 28110039/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 28/11/2018 | R$ 16.074,00 |
| 28110039/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 28/11/2018 | R$ 3.762,00 |
| 01110314/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2018 | R$ 8.550,00 |
| 01110065/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2018 | R$ 7.866,00 |
| 04100032/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/10/2018 | R$ 6.840,00 |
| 04090225/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/09/2018 | R$ 6.840,00 |
| Registros: 51 | Total R$ 351.898,26 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 197.2018_SME | Contrato Principal | 197.2018_SME.pdf |
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 197-2018-SME PP010-2018-SME.PDF | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 197-2018-SME PP010-2018-SME.PDF |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197-2018.pdf | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197-2018.pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197-2018.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197-2018.pdf |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197 - 2018 - SME (1).pdf | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197 - 2018 - SME (1).pdf |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197 - 2018 - SME (1).pdf | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197 - 2018 - SME (1).pdf |
| QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0197 - 2018 - SME (2).pdf | Aditivo | QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0197 - 2018 - SME (2).pdf |
| SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0197 - 2018 - SME - EMPRESA F. BEZERRA DA COSTA.pdf | Aditivo | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0197 - 2018 - SME - EMPRESA F. BEZERRA DA COSTA.pdf |
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