insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
172/2018-SME
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, TIPO I, NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA Nº 01, NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
19/09/2018
Data Publicação
19/09/2018
Data Inicial
28/09/2018
Data Final
04/03/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
04.929.389/0001-05
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
CP022/2018-SME
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
23/08/2018
Valor Estimado
R$ 2.022.730,76
Valor Total
R$ 2.019.224,28
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilamento ao Contrato n° 172/2018 - SME, tendo como finalidade a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se das dotações 06.01.12.365.0153.1116.4.4.90.51.00; 06.03.12.361.0005.1002.4.4.90.51.00 para as dotações 06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.120.0000.00; 06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.125.0000.01; 06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.111.0000.00; 06.01.12.365.0153.2.102.4.4.90.51.00.1.120.0000.00; 06.01.12.365.0153.2.102.4.4.90.51.00.1.125.0000.01; 06.01.12.365.0153.2.102.4.4.90.51.00.1.111.0000.00; 06.03.12.361.0005.1.002.4.4.90.51.00.1.113.0000.00; 06.03.12.361.0005.1.002.4.4.90.51.00.1.115.0000.00, conforme despacho exarado pela Coordenadoria do Planejamento, Controle Interno e Ouvidoria da SME. | 28/01/2019 | 02/01/2019 | 22/09/2019 | ||
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO COM O OBJETIVO DE ACRESCER OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, TIPO I, NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA Nº 01, NO MUNINCÍPIO DE SOBRAL. | 02/04/2019 | 02/04/2019 | 22/09/2019 | R$ 155.537,95 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 21/09/2019 A 15/09/2020, E PRAZO DE EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 23/09/2019 A 17/09/2020, PARA A "CONCLUSÃO DA OBRA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CEI, PADRÃO FNDE, TIPO I, NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA, Nº 01, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL", ORIUNDO DA CP022/2018-SME/CPL. | 23/09/2019 | 23/09/2019 | 15/09/2020 | ||
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | ACRESCER OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A "CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, TIPO I, NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA Nº 01, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE". | 23/09/2019 | 23/09/2019 | 15/09/2020 | R$ 63.523,76 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO EXARADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DA CÉLULA DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SME. | APOSTILAMENTO TENDO COMO OBJETO O REAJUSTE DA 11ª, 12ª, 13ª, 14ª E 15ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2018-SME, NO VALOR DE R$ 21.422,73 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). | 20/07/2020 | 20/07/2020 | 15/09/2020 | R$ 21.422,73 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME JUSTIFICATIVA EXARADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DA CÉLULA DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SME. | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2018-SME, TENDO COMO OBJETO ACRESCER OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS, NO VALOR DE R$ 41.562,33 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 2,06% DO VALOR DO CONTRATO, DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. | 21/07/2020 | 21/07/2020 | 15/09/2020 | R$ 41.562,33 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO P123676/2020. | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2018-SME, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 15/09/2020 A 14/03/2021, E PRAZO DE EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 17/09/2020 A 16/03/2021. | 15/09/2020 | 16/09/2020 | 14/03/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO P143168/2021. | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2018-SME, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 14/03/2021 A 12/06/2021, E PRAZO DE EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 16/03/2021 A 14/06/2021. | 10/03/2021 | 15/03/2021 | 12/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO P135925/2021. | APOSTILAMENTO TENDO COMO OBJETO O REAJUSTE DA 17ª, 18ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª E 25ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2018-SME, NO VALOR DE R$ 62.843,21 (SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). | 22/04/2021 | 22/04/2021 | 12/06/2021 | R$ 62.843,21 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO EXARADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DA CÉLULA DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SME. | APOSTILAMENTO TENDO COMO OBJETO O REAJUSTE DA 28ª MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2018-SME, NO VALOR DE R$ 1.936,65 (UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). | 12/05/2021 | 12/05/2021 | 12/06/2021 | R$ 1.936,65 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO P152735/2021. | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2018-SME, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 12/06/2021 A 10/09/2021, E PRAZO DE EXECUÇÃO, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 14/06/2021 A 12/09/2021. | 11/06/2021 | 13/06/2021 | 10/09/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO P163283/2021. | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2018-SME, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 10/09/2021 A 09/12/2021. | 08/09/2021 | 10/09/2021 | 09/12/2021 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO P163555/2021. | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2018-SME, TENDO COMO OBJETIVO SUPRIMIR OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A "CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, TIPO I, NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA Nº 01, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE", IMPORTANDO NO DECRÉSCIMO DE R$ 40.379,47 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), EQUIVALENTE A 2,00% DO VALOR DO CONTRATO INICIAL. | 09/09/2021 | 09/09/2021 | 09/12/2021 | R$ -40.379,47 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO P177228/2021. | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2018-SME, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 09/12/2021 A 09/03/2022. | 07/12/2021 | 09/12/2021 | 09/03/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme despacho exarado pela Célula do Planejamento Administrativo e Orçamentário da SME. | ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.120.0000.00;06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.125.0000.02;06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.111.0000.00;06.03.12.361.0005.1.102.4.4.90.51.00.1.113.0000.00. Para06.01.12.365.0484.1.464.4.4.90.51.00.1.550.0000.00;06.01.12.365.0484.1.464.4.4.90.51.00.1.570.0000.00;06.01.12.365.0484.1.464.4.4.90.51.00.1.500.1001.00;06.03.12.365.0484.1.467.4.4.90.51.00.1.542.0000.00;06.03.12.365.0484.1.467.4.4.90.51.00.1.540.0000.00;06.03.12.365.0484.1.467.4.4.90.51.00.1.544.0000.00. | 04/01/2022 | 04/01/2022 | 09/03/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME O PROCESSO Nº 187325/2022 | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2018-SME, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 09/03/2022 A 07/06/2022. | 03/03/2022 | 09/03/2022 | 07/06/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº 201203/2022 | 12º - DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2018 - SME - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - TEM COMO OBJETO A " CONCLUSÃO DA OBRA DE CONTSRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, TIPO1, NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA Nº 01, NO MUNICÍPIO DE SOBRA/CE " COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 07/06/2022 A 05/09/2022 | 06/06/2022 | 07/06/2022 | 05/09/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P214942/2022 | 13º - DÉCIMO TRECEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2018 - SME - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE, TIPO 1 NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA Nº01, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 05/09/2022 A 04/12/2022 | 02/09/2022 | 05/09/2022 | 04/12/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº 225927/2022 | 14º - DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2018 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA AO CONTRATO SUPRACITADO, QU ETM COMO OBJETO A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE TIPO 1 NO COMPLEXO NOVA CAIÇARA Nº 01 NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 04/12/2022 A 04/03/2023. | 04/12/2022 | 04/12/2022 | 04/03/2023 | |
| Registros: 19 | Total R$ 306.447,16 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01090016/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2021 | R$ 19.157,42 |
| 01060112/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2021 | R$ 10.091,60 |
| 14050001/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 14/05/2021 | R$ 1.936,65 |
| 27040012/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 27/04/2021 | R$ 62.843,21 |
| 04010239/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/01/2021 | R$ 21.784,64 |
| 01120239/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2020 | R$ 91.000,00 |
| 01120239/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2020 | R$ 90.309,10 |
| 03110046/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/11/2020 | R$ 100.000,00 |
| 20100034/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 20/10/2020 | R$ 80.000,00 |
| 01100067/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/10/2020 | R$ 80.000,00 |
| 18080002/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 18/08/2020 | R$ 230.000,00 |
| 03080153/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/08/2020 | R$ 21.422,73 |
| 20070080/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 20/07/2020 | R$ 68.000,00 |
| 01070103/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/07/2020 | R$ 130.000,00 |
| 02010410/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/01/2020 | R$ 298.704,81 |
| 02120306/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 15.813,85 |
| 02120304/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 73.805,56 |
| 02120311/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 66.186,15 |
| 02120310/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 68.064,31 |
| 02120307/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 47.239,98 |
| 02120312/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 10.138,20 |
| 02120308/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 197.547,54 |
| 02120290/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 29.041,53 |
| 02120305/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 10.000,00 |
| 02120309/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 33.760,02 |
| 04110137/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/11/2019 | R$ 220.235,88 |
| 15100038/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 15/10/2019 | R$ 50.000,00 |
| 20090009/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 20/09/2019 | R$ 11.935,69 |
| 15080072/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 15/08/2019 | R$ 130.000,00 |
| 16070006/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 16/07/2019 | R$ 12.452,46 |
| 17120014/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 17/12/2018 | R$ 85.000,00 |
| 17120014/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 17/12/2018 | R$ 82.874,31 |
| 26110012/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 26/11/2018 | R$ 39.325,80 |
| 08110020/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 08/11/2018 | R$ 13.000,00 |
| Registros: 34 | Total R$ 2.501.671,44 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| RGF ANEXO I.PDF | Aditivo | RGF ANEXO I.PDF |
| termo aditivo007998.pdf | Aditivo | termo aditivo007998.pdf |
| terceiro termo aditivo008001.pdf | Aditivo | terceiro termo aditivo008001.pdf |
| são jorge - apost ao contrato 172-2018 - dom 13-08.pdf | Aditivo | são jorge - apost ao contrato 172-2018 - dom 13-08.pdf |
| são jorge - quarto aditivo ao contrato 172-2018 - 13-08.pdf | Aditivo | são jorge - quarto aditivo ao contrato 172-2018 - 13-08.pdf |
| Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 172-2018-SME.PDF | Aditivo | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 172-2018-SME.PDF |
| SEXTO ADITIVO AO CONTRATO 172-2018-SME.pdf | Aditivo | SEXTO ADITIVO AO CONTRATO 172-2018-SME.pdf |
| Apostilamento R$ 62.843,21 São Jorge - CEI 1 - Contrato 172 2018.pdf | Aditivo | Apostilamento R$ 62.843,21 São Jorge - CEI 1 - Contrato 172 2018.pdf |
| Apostilamento Cont 172 2018 SME - R$ 1.936,65 - CEI I Nova Caiçara - São Jorge.pdf | Aditivo | Apostilamento Cont 172 2018 SME - R$ 1.936,65 - CEI I Nova Caiçara - São Jorge.pdf |
| SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172-2018 - CEI CAIÇARA.PDF | Aditivo | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172-2018 - CEI CAIÇARA.PDF |
| OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172-2018 - CEI CAIÇARA.PDF | Aditivo | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172-2018 - CEI CAIÇARA.PDF |
| NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172-2018 - CEI CAIÇARA.PDF | Aditivo | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172-2018 - CEI CAIÇARA.PDF |
| 10º Aditivo - Contrato 172 2018-SME -São Jorge.pdf | Aditivo | 10º Aditivo - Contrato 172 2018-SME -São Jorge.pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172-2018.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172-2018.pdf |
| DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172-2018 - SÃO JORGE CONSTRUÇÕES.pdf | Aditivo | DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172-2018 - SÃO JORGE CONSTRUÇÕES.pdf |
| DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172-2018 - SÃO JORGE (1).pdf | Aditivo | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172-2018 - SÃO JORGE (1).pdf |
| DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 172-2018 - SME (1).pdf | Aditivo | DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 172-2018 - SME (1).pdf |
| DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 172-2018 - SME (1).pdf | Aditivo | DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 172-2018 - SME (1).pdf |
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