insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
158/2017-SMS
Objeto
Constitui objeto deste contrato o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS NA ÁREA DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA DE ACORDO DA TABELA SUS, conforme discriminação abaixo e constante do Anexo I e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 005/2017, os quais fazem parte integrante deste contrato.
Data Assinatura
02/01/2018
Data Publicação
02/01/2018
Data Inicial
02/01/2018
Data Final
03/05/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
23.645.207/0001-19
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
IN014/2017-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
02/01/2018
Valor Estimado
R$ 71.998,08
Valor Total
R$ 71.998,08
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Constitui objeto deste contrato o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS NA ÁREA DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA DE ACORDO DA TABELA SUS, conforme discriminação abaixo e constante do Anexo I e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 005/2017, os quais fazem parte integrante deste contrato. Conforme o disposto na CLAUSULA DECIMA SETIMA, do contrato 158/2017 fica o referido contrato prorrogado por mais 12 meses | 03/01/2019 | 03/01/2019 | 03/01/2020 | R$ 71.998,08 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Alterar a dotação orçamentária do contrato nº 158/2017-SMS com a empresa D.M.L. VASCONCELOS SOUSA-ME, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2017, cujo objeto é a prestação de serviços para realização de procedimentos clínicos na área de reabilitação fisioterápica de acordo com a tabela SUS, conforme Edital de Credenciamento n° 005/017. | 24/10/2019 | 24/10/2019 | 03/01/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 158/2017 D.M.L VASCONCELOS SOUSA - ME | 27/12/2019 | 04/01/2020 | 03/01/2021 | R$ 71.998,08 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O município de Sobral possui apenas uma unidade pública de saúde que oferece esse tipo de serviço, não sendo suficiente para suprir toda demanda existente. A contratação de unidades filantrópicas e particulares como forma de suplementar o atendimento é admitida pela legislação vigente. A cláusula décima sétima do contrato em comento, trata sobre a possibilidade de prorrogação e renovação da avença. Vejamos:O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, sendo prorrogável por igual período, até 60 meses, enquanto houver interesse da Administração Pública, manifesto através da Secretaria Municipal da SaúdeHavendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, a renovação do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. Ressalto que a contratação se dará nos moldes anteriores - feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. | TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2017-SMS | 30/12/2020 | 04/01/2021 | 03/01/2022 | R$ 71.998,08 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão:Hospitais e Clínicas Produção SUS0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo)COVID:0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde | atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 03/01/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Vimos por meio deste, JUSTIFICAR a necessidade de prorrogar por mais 12 meses ao Contrato com a Empresa D.M.L VASCONCELOS SOUSA-ME, pelos fatos e fundamentos seguintes:De acordo com o Plano Diretor de Regionalização, Sobral é polo de referência da micro e macrorregião do norte do estado do Ceará, o que faz com que a nossa oferta não seja suficiente para o atendimento dos mais de 1,5 milhão de habitantes referenciados ao nosso município. Há fila de espera.O município de Sobral possui apenas uma unidade pública de saúde que oferece esse tipo de serviço, não sendo suficiente para suprir toda demanda existente. A contratação de unidades filantrópicas e particulares como forma de suplementar o atendimento é admitida pela legislação vigente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2018-2021, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz 1: Sistema de regulação da atenção à Saúde adequado e otimizado; Objetivo 3: ampliar a oferta e garantir celeridade na marcação de consultas e exames especializados.Pelo exposto, requer seja providenciado aditivo de prazo ao presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 158/2017-SMS, proveniente do Credenciamento nº 005/2017, conforme processo nº P176308/2021. | 30/12/2021 | 04/01/2022 | 03/01/2023 | R$ 71.998,08 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | V | PORTARIA Nº 006/SMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 03/01/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos, se faz necessária em razão de inclusão de dotações orçamentáriasmunicipais para o ano de 2022, conforme a seguir descrito: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOS CONTRATOSHOSPITAIS E CLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar os contratos do Credencimento Nº005/2017-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Nona, item 9.1, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.conforme o processo nº P229328/2022. | 20/12/2022 | 20/12/2022 | 03/01/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Solicito de V.S.ª, providências cabíveis para aditivo ao Contrato Nº 158/2017-SMS, firmado com a empresa DML VASCONCELOS SOUSA, pelo fato da Secretaria da Saúde de Sobral e a empresa DML VASCONCELOS SOUSA, estarem em processo de efetivação de um novo instrumento de Contrato, fazendo-se necessário o aditivo de prazo. Vale ressaltar que o processo de pagamento acontece de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, dispostas nos Manuais de Orientações Técnicas e Operacionais do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Assim, os serviços e ações realizados na competência corrente são registradas fichas de atendimentos, estas são analisadas pelos auditores do Departamento Municipal de Auditoria do SUS (DEMASUS). Após análise dos auditores, o estabelecimento envia a base de dados para que seja realizado o faturamento no SIA. O processamento nestes sistemas de informação acontece no mês posterior de acordo com calendário de abertura do transmissor disponível em: |
O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0158/2017-SMS, proveniente do Credenciamento nº 005/2017, conforme processo nº P229906/2022. | 03/01/2023 | 04/01/2023 | 03/03/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Vale ressaltar que o processo de pagamento acontece de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, dispostas nos Manuais de Orientações Técnicas e Operacionais do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Assim, os serviços e ações realizados na competência corrente são registradas fichas de atendimentos, estas são analisadas pelos auditores do Departamento Municipal de Auditoria do SUS (DEMASUS). Após análise dos auditores, o estabelecimento envia a base de dados para que seja realizado o faturamento no SIA. O processamento nestes sistemas de informação acontece no mês posterior de acordo com calendário de abertura do transmissor disponível em: |
O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 158/2017-SMS, decorrente do CREDENCIAMENTO N° 005/2017, conforme processo nº P235373/2023. | 02/03/2023 | 04/03/2023 | 03/05/2023 | |
| Registros: 10 | Total R$ 287.992,32 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 06020009/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/02/2023 | R$ 6.031,78 |
| 20010008/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/01/2023 | R$ 6.146,94 |
| 04110010/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2022 | R$ 6.014,90 |
| 03100521/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2022 | R$ 5.999,44 |
| 01090290/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2022 | R$ 5.552,93 |
| 01080105/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 6.266,33 |
| 07070010/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/07/2022 | R$ 5.430,30 |
| 01060351/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 6.003,20 |
| 02050257/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 5.741,66 |
| 07040019/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/04/2022 | R$ 6.054,28 |
| 07030011/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2022 | R$ 6.047,48 |
| 01020021/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2022 | R$ 5.340,18 |
| 20010051/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/01/2022 | R$ 5.715,61 |
| 01120943/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 5.502,40 |
| 03110854/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 5.813,02 |
| 08100015/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2021 | R$ 5.643,76 |
| 13090019/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/09/2021 | R$ 5.618,74 |
| 05080015/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2021 | R$ 5.222,12 |
| 08070058/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/07/2021 | R$ 5.628,14 |
| 08060009/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2021 | R$ 2.560,62 |
| 07050011/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/05/2021 | R$ 4.540,18 |
| 08040068/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/04/2021 | R$ 5.423,20 |
| 05030038/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/03/2021 | R$ 5.303,76 |
| 09020021/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2021 | R$ 5.220,86 |
| 25010011/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/01/2021 | R$ 5.999,56 |
| 16120019/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/12/2020 | R$ 4.426,28 |
| 09110015/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/11/2020 | R$ 3.755,37 |
| 07100013/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/10/2020 | R$ 3.416,18 |
| 08050016/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2020 | R$ 4.319,78 |
| 03040028/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2020 | R$ 3.450,28 |
| 05030068/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/03/2020 | R$ 7.721,38 |
| 10020016/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/02/2020 | R$ 5.435,91 |
| 15010030/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/01/2020 | R$ 5.258,16 |
| 03010031/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2020 | R$ 4.821,62 |
| 18110039/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/11/2019 | R$ 2.891,66 |
| 29100025/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/10/2019 | R$ 5.256,99 |
| 02090053/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2019 | R$ 4.928,82 |
| 05080028/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2019 | R$ 5.885,11 |
| 26070026/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/07/2019 | R$ 5.831,72 |
| 12060071/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/06/2019 | R$ 5.830,38 |
| 08050114/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2019 | R$ 5.953,60 |
| 05040041/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2019 | R$ 5.976,86 |
| 11030047/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/03/2019 | R$ 5.991,46 |
| 13020104/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/02/2019 | R$ 6.002,98 |
| 02010029/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2019 | R$ 8.289,50 |
| 16110033/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/11/2018 | R$ 5.214,60 |
| 10100223/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/10/2018 | R$ 5.987,87 |
| 04090017/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/09/2018 | R$ 5.998,35 |
| 01080047/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2018 | R$ 6.004,08 |
| 02070061/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2018 | R$ 5.995,20 |
| 01060044/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2018 | R$ 5.995,91 |
| 02050372/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2018 | R$ 5.994,65 |
| 02040148/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/04/2018 | R$ 5.986,10 |
| 01030084/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2018 | R$ 5.978,12 |
| 01020056/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2018 | R$ 5.997,30 |
| 02010063/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2018 | R$ 5.931,69 |
| Registros: 56 | Total R$ 309.349,30 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2017_158-2017.pdf | Aditivo | SMS_2017_158-2017.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2017_158-2017.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2017_158-2017.pdf |
| 158/2017 | Contrato Principal | SMS_2017_157-2018.pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2017_158-2017.pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2017_158-2017.pdf |
| PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. | Apostilamento | PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_2021_158-2017..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_2021_158-2017..pdf |
| PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf |
| 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0158-2017.pdf | Aditivo | 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0158-2017.pdf |
| 5º_ADITIVO_2023_ 0158_2017 - SMS | Aditivo | 5º_ADITIVO_2023_ 0158_2017 - SMS.pdf |
| 6º_ADITIVO_PRAZO_ CONTRATO Nº 032-2018 - SMS..pdf | Aditivo | 6º_ADITIVO_PRAZO_ CONTRATO Nº 032-2018 - SMS..pdf |
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