insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Número
1332015
Objeto
Contratação de empresa para prestar serviço de assistência médica para os servidores do SAAE de Sobral e seus dependentes, do tipo menor preço, em conformidade com a Lei Municipal nº 493, de 06 de janeiro de 2004, do municipio de Sobral, e com a Lei Federal nº 9656, de 03 junho de 1998, com acomodação em enfermaria e preço mensal por usuário inscrito, com atendimento e cobertura em todo o Estado do Ceará, utilizando-se de profissionais, clínicos, cirúrgicos, obstétricos, atendimento de urgência e emergência, e as demais contidas no rol dos procedimentos estabelecido pela Resolução Normativa RN nº 338/2013, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e pelos atos que a atualizar ou pelo ato que suceder, respeitadas as resoluções editadas pelo Conselho de Saúde Suplemantar da referida Agência.
Data Assinatura
23/10/2015
Data Publicação
03/11/2015
Data Inicial
03/11/2015
Data Final
30/04/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
07.649.106/0001-60
Valor Inicial
R$ 10.340.503,20
library_books Licitação de Origem
Número
PP 133/2015
Modalidade
Pregão
Data Homologação
20/10/2015
Valor Estimado
R$ 2.826.680,55
Valor Total
R$ 1.624.928,88
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Prorrogação do prazo de vigência no período de 12 (doze) meses e reajuste de 10% (dez por cento), para manter equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, referente a prestação de serviço de assistência médica para os servidores do SAAE de Sobral e seus dependentes, em conformidade com a Lei Municipal nº 493, de 06 de janeiro de 2004, do municipio de Sobral, e com a Lei Federal nº 9656, de 03 junho de 1998. O reajuste terá sua vigência a partir de janeiro de 2017. | 03/11/2016 | 03/11/2016 | 02/11/2017 | R$ 1.760.339,62 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Prorrogação do prazo de vigência no período de 12 (doze) meses e o reajuste de 8% (oito por cento) para manter equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, referente à prestação de serviço de assistência médica para os servidores do SAAE de Sobral e seus dependentes, em conformidade com a Lei Municipal nº 493, de 06 de janeiro de 2004, do municipio de Sobral, e com a Lei Federal nº 9656, de 03 junho de 1998, | 03/11/2017 | 14/11/2017 | 03/11/2018 | R$ 1.879.555,98 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Contratação de empresa para prestar serviço de assistência médica para os servidores do SAAE de Sobral e seus dependentes, do tipo menor preço, em conformidade com a Lei Municipal nº 493, de 06 de janeiro de 2004, do municipio de Sobral, e com a Lei Federal nº 9656, de 03 junho de 1998, com acomodação em enfermaria e preço mensal por usuário inscrito, com atendimento e cobertura em todo o Estado do Ceará, utilizando-se de profissionais, clínicos, cirúrgicos, obstétricos, atendimento de urgência e emergência, e as demais contidas no rol dos procedimentos estabelecido pela Resolução Normativa RN nº 338/2013, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e pelos atos que a atualizar ou pelo ato que suceder, respeitadas as resoluções editadas pelo Conselho de Saúde Suplemantar da referida Agência. | 01/11/2018 | 06/11/2018 | 31/10/2019 | R$ 2.027.045,90 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Contratação de empresa para prestar serviço de assistência médica para os servidores do SAAE de Sobral e seus dependentes, do tipo menor preço, em conformidade com a Lei Municipal nº 493, de 06 de janeiro de 2004, do municipio de Sobral, e com a Lei Federal nº 9656, de 03 junho de 1998, com acomodação em enfermaria e preço mensal por usuário inscrito, com atendimento e cobertura em todo o Estado do Ceará, utilizando-se de profissionais, clínicos, cirúrgicos, obstétricos, atendimento de urgência e emergência, e as demais contidas no rol dos procedimentos estabelecido pela Resolução Normativa RN nº 338/2013, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e pelos atos que a atualizar ou pelo ato que suceder, respeitadas as resoluções editadas pelo Conselho de Saúde Suplemantar da referida Agência. | 31/10/2019 | 31/10/2019 | 31/10/2020 | R$ 2.097.427,51 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Contratação de empresa para prestar serviço de assistência médica para os servidores do SAAE de Sobral e seus dependentes, do tipo menor preço, em conformidade com a Lei Municipal nº 493, de 06 de janeiro de 2004, do municipio de Sobral, e com a Lei Federal nº 9656, de 03 junho de 1998, com acomodação em enfermaria e preço mensal por usuário inscrito, com atendimento e cobertura em todo o Estado do Ceará, utilizando-se de profissionais, clínicos, cirúrgicos, obstétricos, atendimento de urgência e emergência, e as demais contidas no rol dos procedimentos estabelecido pela Resolução Normativa RN nº 338/2013, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e pelos atos que a atualizar ou pelo ato que suceder, respeitadas as resoluções editadas pelo Conselho de Saúde Suplemantar da referida Agência. | 29/10/2020 | 30/10/2020 | 30/04/2021 | R$ 1.053.830,70 | |
| Registros: 5 | Total R$ 8.818.199,71 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|
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