insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
132/2018-SMS
Objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SIUADO NA RUA CEL ANTONIO MENDES CARNEIRO, 545, CENTRO, SOBRAL/CE, DESTINADO SUA UTILIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERENCIA EM INFECTOLOGIA DE SOBRAL
Data Assinatura
07/06/2018
Data Publicação
07/06/2018
Data Inicial
07/06/2018
Data Final
05/03/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
***.*94.883-**
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP024/2018-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
07/06/2018
Valor Estimado
R$ 60.000,00
Valor Total
R$ 60.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 132/2018-SMS, o qual tem como objeto a contrato locação de um imóvel situado na Rua Cel. Antônio Mendes Carneiro, nº 545, Centro, Sobral/CE, destinado sua utilização para o funcionamento da Sede do Centro de Referência em Infectologia de Sobral, neste Município de Sobral. | 06/06/2019 | 06/06/2019 | 05/06/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 132/2018-SMS, o qual tem como objeto a contrato locação de um imóvel situado na Rua Cel. Antônio Mendes Carneiro, nº 545, Centro, Sobral/CE, destinado sua utilização para o funcionamento da Sede do Centro de Referência em Infectologia de Sobral, neste Município de Sobral. | 06/06/2019 | 06/06/2019 | 05/06/2020 | R$ 60.000,00 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O município de Sobral realizou primeiro aditivo de prazo ao referido contrato de locação com vigência até o dia 05/06/2020, destinado sua utilização para o funcionamento da Sede do CRIS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM INFECTLOGIA DE SOBRAL, neste Município de Sobral.Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação para funcionamento de um centro de referência em infectologia e seria inconveniente a suspensão da atividade de atendimento aos usuários da rede de saúde pública, trazendo traumas na transição de um novo contrato.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. | ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 132/2018-SMS | 05/06/2020 | 06/06/2020 | 05/06/2021 | R$ 60.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. | Inclusão de Dotação Orçamentária no Contrato nº 132/2018 | 10/02/2021 | 10/02/2021 | 05/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários.Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão.Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 05/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários.Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão.Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 05/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 57, inciso II JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 03 (Três) meses o contrato firmado com o com o Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA NEVES, pelos fatos e fundamentos seguintes:O município de Sobral realizou primeiro aditivo de prazo ao referido contrato de locação com vigência até o dia 05/06/2021, destinado sua utilização para o funcionamento da Sede do CRIS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM INFECTLOGIA DE SOBRAL, neste Município de Sobral.Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação para funcionamento de um centro de referência em infectologia e seria inconveniente a suspensão das atividades de atendimento aos usuários da rede de saúde pública, trazendo traumas na transição de um novo contrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 132/2018-SMS, o qual se refere à LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CEL. ANTÔNIO MENDES CARNEIRO, Nº 545, CENTRO, SOBRAL/CE, DESTINADO SUA UTILIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM INFECTOLOGIA DE SOBRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SOBRAL. | 04/06/2021 | 06/06/2021 | 05/09/2021 | R$ 15.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O município de Sobral realizou aditivo de prazo ao referido contrato de locação com vigência até o dia 05/09/2021, destinado sua utilização para o funcionamento da Sede do CRIS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM INFECTLOGIA DE SOBRAL, neste Município de Sobral.Informo que o motivo do aditivo de renovação de contrato se dá por está em andamento um processo de dispensa para contrato de locação de imóvel para unidade informada a cima com SPU (P157526/2021) e ofício 542/2021 expedido pelo setor Célula de infraestrutura-SMS. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 132/2018-SMS, proveniente da Dispensa de Licitação Nº 024/2018, conforme processo nº P162928/2021. | 03/09/2021 | 06/09/2021 | 05/03/2022 | R$ 30.000,00 |
| Registros: 8 | Total R$ 165.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01100822/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/10/2021 | R$ 5.000,00 |
| 15090050/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/09/2021 | R$ 5.000,00 |
| 02080745/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/08/2021 | R$ 5.000,00 |
| 01070244/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2021 | R$ 5.000,00 |
| 01060884/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2021 | R$ 5.000,00 |
| 03050843/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2021 | R$ 5.000,00 |
| 01040093/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2021 | R$ 5.000,00 |
| 01030232/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2021 | R$ 5.000,00 |
| 22020023/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/02/2021 | R$ 5.000,00 |
| 10020048/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/02/2021 | R$ 5.000,00 |
| 03120074/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/12/2020 | R$ 5.000,00 |
| 03110170/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2020 | R$ 5.000,00 |
| 13100045/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/10/2020 | R$ 5.000,00 |
| 02090048/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2020 | R$ 5.000,00 |
| 11080016/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/08/2020 | R$ 5.000,00 |
| 01070122/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2020 | R$ 5.000,00 |
| 03060106/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/06/2020 | R$ 5.000,00 |
| 18050027/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/05/2020 | R$ 5.000,00 |
| 16040020/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/04/2020 | R$ 5.000,00 |
| 12030050/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/03/2020 | R$ 5.000,00 |
| 14020010/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/02/2020 | R$ 5.000,00 |
| 15010046/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/01/2020 | R$ 5.000,00 |
| 03010047/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2020 | R$ 5.000,00 |
| 08110037/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/11/2019 | R$ 5.000,00 |
| 22100005/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/10/2019 | R$ 5.000,00 |
| 26090007/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/09/2019 | R$ 5.000,00 |
| 13080173/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/08/2019 | R$ 5.000,00 |
| 13060071/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/06/2019 | R$ 10.000,00 |
| 05040098/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2019 | R$ 10.000,00 |
| 15030028/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/03/2019 | R$ 5.000,00 |
| 01020022/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2019 | R$ 5.000,00 |
| 02010182/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2019 | R$ 5.000,00 |
| 06120012/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/12/2018 | R$ 5.000,00 |
| 26110072/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/11/2018 | R$ 5.000,00 |
| 04100154/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/10/2018 | R$ 5.000,00 |
| 03070112/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2018 | R$ 15.000,00 |
| 07060013/2018 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/06/2018 | R$ 5.000,00 |
| Registros: 37 | Total R$ 205.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1º_ADITIVO_SMS_132_2018-2018.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_132_2018-2018.pdf |
| 132/2018 | Contrato Principal | SMS_2018_132-2018.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2018_0132-2018.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2018_0132-2018.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_132-2018.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2018_132-2018.pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2021_0132-2018..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2021_0132-2018..pdf |
| 4º_SMS_2021_0132-2018. | Aditivo | 4º_SMS_2021_0132-2018..pdf |
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