insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
117/2022-SEINFR
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
23/11/2022
Data Publicação
23/11/2022
Data Inicial
01/12/2022
Data Final
23/06/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
29.276.312/0001-04
Valor Inicial
R$ 386.983,97
library_books Licitação de Origem
Número
TP22008-SEINFRA
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
22/11/2022
Valor Estimado
R$ 474.828,99
Valor Total
R$ 386.983,97
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 01/03/2023 E FINDANDO NO DIA 30/04/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 31/03/2023 E FINDANDO NO DIA 30/05/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO EM 07/03/2023. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 01/03/2023 E FINDANDO NO DIA 30/04/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 31/03/2023 E FINDANDO NO DIA 30/05/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO EM 07/03/2023. | 01/03/2023 | 31/03/2023 | 30/05/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 30/04/2023 E FINDANDO NO DIA 29/06/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 30/05/2023 E FINDANDO NO DIA 29/07/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 28/04/2023. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 30/04/2023 E FINDANDO NO DIA 29/06/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 30/05/2023 E FINDANDO NO DIA 29/07/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 28/04/2023. | 26/04/2023 | 30/05/2023 | 29/07/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 29/06/2023 E FINDANDO NO DIA 28/08/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 29/07/2023 E FINDANDO NO DIA 27/09/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.. PUBLICADO NO DOM Nº 1618. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 29/06/2023 E FINDANDO NO DIA 28/08/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 29/07/2023 E FINDANDO NO DIA 27/09/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.. PUBLICADO NO DOM Nº 1618. | 29/06/2023 | 29/07/2023 | 27/09/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 28/08/2023 E FINDANDO NO DIA 26/11/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 27/09/2023 E FINDANDO NO DIA 26/12/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 31/08/2023. | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 28/08/2023 E FINDANDO NO DIA 26/11/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 27/09/2023 E FINDANDO NO DIA 26/12/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 31/08/2023. | 28/08/2023 | 27/09/2023 | 26/12/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 61.821,02 (SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 15,98% (QUINZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 128.194,76 (CENTO E VINTE E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 33,13% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA TREZE POR CENTO), E R$ 66.373,74 (SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -17,15% (MENOS DEZESSETE VÍRGULA QUINZE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1654. | 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 61.821,02 (SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 15,98% (QUINZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 128.194,76 (CENTO E VINTE E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 33,13% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA TREZE POR CENTO), E R$ 66.373,74 (SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -17,15% (MENOS DEZESSETE VÍRGULA QUINZE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1654. | 30/08/2023 | 30/08/2023 | 26/12/2023 | R$ 61.821,02 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA FRANCISCO ROMENIK PARENTE PONTE-ME, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. acordam em apostilar o Contrato nº 117/2022-SEINFRA, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 22008-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. Tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:28.01.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;28.01.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00- 2.500.0000.00- Recursos não vinculados de impostos;28.01.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00-1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênio ou Repasses os estados;28.01.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00-2.701.0000.00 Outras Transferências de Convênio ou Repasses os estados; | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA FRANCISCO ROMENIK PARENTE PONTE-ME, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. acordam em apostilar o Contrato nº 117/2022-SEINFRA, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 22008-SEINFRA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. Tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:28.01.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00- 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de impostos;28.01.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00- 2.500.0000.00- Recursos não vinculados de impostos;28.01.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00-1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênio ou Repasses os estados;28.01.15.451.0040.2.360.0000.44.90.51.00-2.701.0000.00 Outras Transferências de Convênio ou Repasses os estados; | 01/11/2023 | 01/11/2023 | 26/12/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 26/11/2023 E FINDANDO NO DIA 24/02/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 26/12/2023 E FINDANDO NO DIA 25/03/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1708. | 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 26/11/2023 E FINDANDO NO DIA 24/02/2024, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 26/12/2023 E FINDANDO NO DIA 25/03/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1708. | 24/11/2023 | 26/12/2023 | 25/03/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS 1º E 2º BOLETINS DE MEDIÇÕES DOS RECURSOS DO ESTADO, E NO 2º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 32.224,19 (TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P290801/2024. PUBLICADO NO DOM Nº 1779. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS 1º E 2º BOLETINS DE MEDIÇÕES DOS RECURSOS DO ESTADO, E NO 2º BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, NO QUAL REAJUSTA-SE O VALOR DE R$ 32.224,19 (TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P290801/2024. PUBLICADO NO DOM Nº 1779. | 11/03/2024 | 11/03/2024 | 25/03/2024 | R$ 448.804,99 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 25/03/2024 E FINDANDO NO DIA 23/06/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 10/04/2024. | 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 25/03/2024 E FINDANDO NO DIA 23/06/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, NO BAIRRO PEDRINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO DIA 10/04/2024. | 11/03/2024 | 25/03/2024 | 23/06/2024 | |
| Registros: 9 | Total R$ 510.626,01 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15040057/2024 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/04/2024 | R$ 32.224,19 |
| 14110083/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 14/11/2023 | R$ 34.351,72 |
| 01110696/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2023 | R$ 38.041,95 |
| 01110694/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2023 | R$ 146.300,00 |
| 01110695/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/11/2023 | R$ 16.761,06 |
| 02100534/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/10/2023 | R$ 13.350,26 |
| 02100533/2023 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/10/2023 | R$ 200.000,00 |
| Registros: 7 | Total R$ 481.029,18 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO_compressed.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 117/2022-SEINFRA | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| PORTARIA Nº 130-2023-SEINFRA - PRAÇA DAS PEDRINHAS + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | PORTAR~2.PDF |
| 231129132700.pdf | Aditivo | 231129132700.pdf |
| 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº117-2022-SEINFRA + PUBLICAÇÃO.pdf |
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