insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
106/2018-SME
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM, RODADO POR ITINERÁRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA (LOTE 93), REF. PP010/2018.
Data Assinatura
01/08/2018
Data Publicação
28/08/2018
Data Inicial
01/08/2018
Data Final
01/02/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
17.379.690/0001-34
Valor Inicial
R$ 60.582,00
library_books Licitação de Origem
Número
PP010/2018
Modalidade
Pregão
Data Homologação
20/06/2018
Valor Estimado
R$ 13.558.908,00
Valor Total
R$ 10.722.920,16
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilamento ao Contrato n° 106/2018 - SME, tendo como finalidade a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação 06.01.12.361.0149.2090.3.3.90.36.02; 06.01.12.361.0149.2090.3.3.90.39.00; 06.01.12.361.0149.2096.3.3.90.36.02; 06.01.12.361.0149.2096.3.3.90.39.00; 06.01.12.364.0043.2194.3.3.90.36.02; 06.01.12.364.0043.2194.3.3.90.39.00;06.01.12.368.0041.2191.3.3.90.36.02;06.01.12.368.0041.2191.3.3.90.39.00; 06.03.12.361.0005.2109.3.3.90.36.02; 06.03.12.361.0005.2109.3.3.90.39.00 para a 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.120.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.111.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.123.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.190.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.125.0000.02; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.113.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.115.0000.00. | 17/01/2019 | 02/01/2019 | 01/08/2019 | R$ 46.920,00 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 106/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 01/08/2019 A 01/08/2020, TENDO COMO FINALIDADE A "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 93", ORIUNDO DO PP 010/2018-SEDUC. | 16/07/2019 | 01/08/2019 | 01/08/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO P119904/2020. | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 01/08/2020 A 01/08/2021, TENDO COMO FINALIDADE A "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 93". | 20/07/2020 | 02/08/2020 | 01/08/2021 | R$ 46.920,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO P156233/2021. | TERCEIRO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 01/08/2021 A 01/08/2022, PARA A "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 93". | 30/07/2021 | 01/08/2021 | 01/08/2022 | R$ 46.920,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme despacho exarado pela Célula do Planejamento Administrativo e Orçamentário da SME. | ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.120.0000.00;06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.111.0000.00;06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.123.0000.00;06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.190.0000.00;06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.125.0000.02;06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.113.0000.00;06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.115.0000.00. Para06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.550.0000.00;06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.500.1001.00;06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.571.0000.00;06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.553.0000.00;06.03.12.368.0487.2.547.3.3.90.39.00.1.540.0000.00 | 12/01/2022 | 12/01/2022 | 01/08/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - DESSE ADITIVO | 4º - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018 - SME - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SUPRACITADO - COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 01/08/2022 A 01/08/2023 | 29/07/2022 | 01/08/2022 | 01/08/2023 | R$ 46.920,00 |
| Realinhamento | CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE ADITIVO | 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2018 - SME - POR MEIO DESTE ADITIVO, FICA ALTERADO O VALOR UNITÁRIO DO QUILOMETRO - LOTE 93 DO CONTRATO SUPRACITADO, QUE PASSARÁ DE R$3,40 PARA 4,39, CONFORME PARECER TÉCNICO EXARADO PELA CÉLULA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SME | 29/07/2022 | 01/08/2022 | 01/08/2023 | R$ 46.920,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P259152/2023 | 5º QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SUPRACITADO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 93 POR 3 ( TÊS) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO COMPREENDENDO O PRERÍODO DE 01/08/2023 A 01/11/2023, PODENDO O CONTRATO SER ENCERRADO ANTECIPADAMENTE NO CASO DE FORMALIZAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE PROCESSO LICITATÓRIO. | 31/07/2023 | 01/08/2023 | 01/11/2023 | R$ 60.582,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P277573/2023 | 6º SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2018 SME - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao contrato supracitado, referente a prestação dos serviços de transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerárioLOTE93,por 3 (três) meses ou até a conclusão do processo licitatório em andamento compreendendo o período de 01/11/2023 a 01/02/2024, podendo o contrato ser encerrado antecipadamente no caso de formalização de novo contrato decorrente de processo licitatório | 01/11/2023 | 01/11/2023 | 01/02/2024 | R$ 60.582,00 |
| Registros: 9 | Total R$ 355.764,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01120330/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 3.073,00 |
| 01120330/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 4.170,50 |
| 01110401/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2023 | R$ 4.390,00 |
| 02100222/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 4.732,42 |
| 01090476/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2023 | R$ 4.170,50 |
| 01080152/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2023 | R$ 5.048,50 |
| 03070655/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/07/2023 | R$ 553,14 |
| 01060591/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 4.574,38 |
| 02050198/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2023 | R$ 4.829,00 |
| 03040358/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/04/2023 | R$ 3.731,50 |
| 01030240/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2023 | R$ 4.890,46 |
| 01020129/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 3.731,50 |
| 01120336/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 5.268,00 |
| 01120336/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 3.512,00 |
| 01110236/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2022 | R$ 4.829,00 |
| 03100413/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 4.609,50 |
| 01090453/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | R$ 5.048,50 |
| 01080479/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2022 | R$ 4.829,00 |
| 01070081/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/07/2022 | R$ 476,00 |
| 01060053/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2022 | R$ 3.400,00 |
| 02050211/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2022 | R$ 3.740,00 |
| 01040261/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2022 | R$ 3.060,00 |
| 01030336/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2022 | R$ 3.740,00 |
| 01020080/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2022 | R$ 3.400,00 |
| 01120798/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 3.400,00 |
| 01120798/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 2.210,00 |
| 03110680/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/11/2021 | R$ 3.420,40 |
| 01100773/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/10/2021 | R$ 3.332,00 |
| 01090710/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2021 | R$ 2.380,00 |
| 04030068/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/03/2020 | R$ 1.870,00 |
| 03020066/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/02/2020 | R$ 3.230,00 |
| 02120182/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 2.040,00 |
| 02120182/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 3.910,00 |
| 04110254/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/11/2019 | R$ 3.910,00 |
| 01100148/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/10/2019 | R$ 3.910,00 |
| 02090282/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/09/2019 | R$ 4.515,20 |
| 15080050/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 15/08/2019 | R$ 3.910,00 |
| 03060121/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/06/2019 | R$ 4.127,60 |
| 07050043/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 07/05/2019 | R$ 4.515,20 |
| 01040152/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2019 | R$ 4.685,20 |
| 06030086/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 06/03/2019 | R$ 4.127,60 |
| 04020125/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/02/2019 | R$ 4.467,60 |
| 04120033/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/12/2018 | R$ 510,00 |
| 03120073/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/12/2018 | R$ 3.617,60 |
| 03120073/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/12/2018 | R$ 4.930,00 |
| 01110288/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2018 | R$ 680,00 |
| 01110131/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2018 | R$ 3.910,00 |
| 10100124/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 10/10/2018 | R$ 3.910,00 |
| 04090101/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/09/2018 | R$ 3.400,00 |
| 02080112/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/08/2018 | R$ 4.080,00 |
| Registros: 50 | Total R$ 182.805,30 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 106.2018_SME | Contrato Principal | 106.2018_SME.pdf |
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 106-2018-SME PP010-2018-SME.PDF | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 106-2018-SME PP010-2018-SME.PDF |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2018.pdf | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2018.pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106-2018.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106-2018.pdf |
| ADITIVO AO CONTRATO 106-2018 (1).PDF | Aditivo | ADITIVO AO CONTRATO 106-2018 (1).PDF |
| ADITIVO AO CONTRATO 106-2018 (2).PDF | Aditivo | ADITIVO AO CONTRATO 106-2018 (2).PDF |
| ADITIVO AO CONTRATO 106-2018 (2).PDF | Aditivo | ADITIVO AO CONTRATO 106-2018 (2).PDF |
| ADITIVO N° 106-2018.pdf | Aditivo | ADITIVO N° 106-2018.pdf |
| SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2018 COM VALIDAÇÃO.pdf | Aditivo | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2018 COM VALIDAÇÃO.pdf |
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