insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
104/2018-SME
Objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA (LOTE 94), REF. PP010/2018.
Data Assinatura
01/08/2018
Data Publicação
28/08/2018
Data Inicial
01/08/2018
Data Final
01/02/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
17.379.690/0001-34
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
PP010/2018
Modalidade
Pregão
Data Homologação
20/06/2018
Valor Estimado
R$ 13.558.908,00
Valor Total
R$ 10.722.920,16
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilamento ao Contrato n° 104/2018 - SME, tendo como finalidade a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação 06.01.12.361.0149.2090.3.3.90.36.02; 06.01.12.361.0149.2090.3.3.90.39.00; 06.01.12.361.0149.2096.3.3.90.36.02; 06.01.12.361.0149.2096.3.3.90.39.00; 06.01.12.364.0043.2194.3.3.90.36.02; 06.01.12.364.0043.2194.3.3.90.39.00;06.01.12.368.0041.2191.3.3.90.36.02;06.01.12.368.0041.2191.3.3.90.39.00; 06.03.12.361.0005.2109.3.3.90.36.02; 06.03.12.361.0005.2109.3.3.90.39.00 para a06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.120.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.111.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.123.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.190.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.125.0000.02; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.113.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.115.0000.00. | 17/01/2019 | 02/01/2019 | 01/08/2019 | R$ 50.673,60 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 104/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDA ENTRE O PERÍODO DE 01/08/2019 A 01/08/2020, TENDO COMO FINALIDADE A "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 94", ORIUNDO DO PP 010/2018-SEDUC. | 16/07/2019 | 01/08/2019 | 01/08/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO P119904/2020. | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO NO PERÍODO DE 01/08/2020 A 01/08/2021 - LOTE 94. | 20/07/2020 | 02/08/2020 | 01/08/2021 | R$ 50.673,60 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO P156223/2021. | TERCEIRO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 01/08/2021 A 01/08/2022, PARA A "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 94". | 30/07/2021 | 01/08/2021 | 01/08/2022 | R$ 50.673,60 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme despacho exarado pela Célula do Planejamento Administrativo e Orçamentário da SME. | ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.120.0000.00;06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.111.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.123.0000.00;06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.190.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.125.0000.02;06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.113.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.115.0000.00. Para 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.550.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.500.1001.00;06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.571.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.553.0000.00;06.03.12.368.0487.2.547.3.3.90.39.00.1.540.0000.00 | 12/01/2022 | 12/01/2022 | 01/08/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE ADITIVO. | 4º ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 01/08/2022 A 01/08/2023. | 29/07/2022 | 01/08/2022 | 01/08/2023 | R$ 50.673,60 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DESTE ADITIVO. | 4º ADITIVO - ADICIONAR DOTAÇÕES: 06.01.12.368.0487.2.558.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.558.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.558.0000.3.3.90.39.00.1.571.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.558.0000.3.3.90.39.00.1.553.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.547.0000.3.3.90.39.00.1.540.0000.00. | 29/07/2022 | 29/07/2022 | 01/08/2023 | |
| Realinhamento | CONFORME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE ADITIVO | 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2018 - SME - POR MEIO DESTE ADITIVO, FICA ALTERADO O VALOR UNITÁRIO DO QUILOMETRO - LOTE 94 DO CONTRATO SUPRACITADO, QUE PASSARÁ DE R$3,40 PARA 4,39, CONFORME PARECER TÉCNICO EXARADO PELA CÉLULA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SME | 29/07/2022 | 01/08/2022 | 01/08/2023 | R$ 26.016,21 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P259149/2023 | 5º QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SUPRACITADO, REFERENTE A PRESTA~ÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 94 POR 3 ( TÊS) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO COMPREENDENDO O PRERÍODO DE 01/08/2023 A 01/11/2023, PODENDO O CONTRATO SER ENCERRADO ANTECIPADAMENTE NO CASO DE FORMALIZAÇÃO DE NOVO DECORRENTE DE PROCESSO LICITATÓRIO. | 31/07/2023 | 01/08/2023 | 01/11/2023 | R$ 130.857,12 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO N° P277338/2023 | 6º SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 104/2018 SME - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao contrato supracitado, referente a prestação dos serviços de transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerárioLOTE94,por 3 (três) meses ou até a conclusão do processo licitatório em andamento compreendendo o período de 01/11/2024 a 01/02/2024, podendo o contrato ser encerrado antecipadamente no caso de formalização de novo contrato decorrente de processo licitatório. | 01/11/2023 | 01/11/2023 | 01/02/2024 | R$ 130.857,12 |
| Registros: 10 | Total R$ 490.424,85 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01120335/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 2.212,56 |
| 01120335/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 3.002,76 |
| 01110403/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2023 | R$ 3.160,80 |
| 02100223/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 3.476,88 |
| 01090482/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2023 | R$ 3.002,76 |
| 01080153/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2023 | R$ 3.634,92 |
| 03070656/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/07/2023 | R$ 711,18 |
| 01060592/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 3.160,80 |
| 02050199/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2023 | R$ 3.476,88 |
| 03040359/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/04/2023 | R$ 2.686,68 |
| 01030241/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2023 | R$ 3.555,90 |
| 01020130/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 2.686,68 |
| 01120337/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 3.792,96 |
| 01120337/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 2.528,64 |
| 01110237/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2022 | R$ 3.476,88 |
| 03100414/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 3.318,84 |
| 01090454/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | R$ 3.634,92 |
| 01080258/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2022 | R$ 3.476,88 |
| 01070082/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/07/2022 | R$ 612,00 |
| 01060054/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2022 | R$ 3.672,00 |
| 02050212/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2022 | R$ 4.039,20 |
| 01040262/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2022 | R$ 3.304,80 |
| 01030337/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2022 | R$ 4.039,20 |
| 01020082/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2022 | R$ 3.672,00 |
| 01120802/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 3.672,00 |
| 01120802/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 2.386,80 |
| 03110681/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/11/2021 | R$ 3.733,20 |
| 01100774/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/10/2021 | R$ 3.794,40 |
| 01090711/2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2021 | R$ 3.060,00 |
| 04030069/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/03/2020 | R$ 2.019,60 |
| 03020068/2020 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/02/2020 | R$ 3.488,40 |
| 02120183/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 2.203,20 |
| 02120183/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 4.222,80 |
| 04110256/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/11/2019 | R$ 4.222,80 |
| 01100149/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/10/2019 | R$ 4.222,80 |
| 02090280/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/09/2019 | R$ 4.834,80 |
| 15080051/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 15/08/2019 | R$ 4.222,80 |
| 03060122/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/06/2019 | R$ 4.406,40 |
| 07050044/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 07/05/2019 | R$ 4.834,80 |
| 01040153/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2019 | R$ 4.957,20 |
| 06030087/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 06/03/2019 | R$ 4.345,20 |
| 04020134/2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/02/2019 | R$ 4.773,60 |
| 04120034/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/12/2018 | R$ 489,60 |
| 03120071/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/12/2018 | R$ 5.263,20 |
| 03120071/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/12/2018 | R$ 4.039,20 |
| 01110287/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2018 | R$ 734,40 |
| 01110132/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/11/2018 | R$ 4.222,80 |
| 10100121/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 10/10/2018 | R$ 4.222,80 |
| 04090095/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/09/2018 | R$ 3.672,00 |
| 02080113/2018 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/08/2018 | R$ 4.406,40 |
| Registros: 50 | Total R$ 170.788,32 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 104.2018_SME | Contrato Principal | 104.2018_SME.pdf |
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 104-2018-SME PP010-2018-SME.PDF | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 104-2018-SME PP010-2018-SME.PDF |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104-2018.pdf | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104-2018.pdf |
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104-2018.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104-2018.pdf |
| ADITIVO AO CONTRATO 104-2018.PDF | Aditivo | ADITIVO AO CONTRATO 104-2018.PDF |
| ADITIVO AO CONTRATO 104-2018.PDF | Aditivo | ADITIVO AO CONTRATO 104-2018.PDF |
| ADITIVO AO CONTRATO 104-2018.PDF | Aditivo | ADITIVO AO CONTRATO 104-2018.PDF |
| ADITIVO N° 104-2018.pdf | Aditivo | ADITIVO N° 104-2018.pdf |
| SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104-2018 COM VALIDAÇÃO.pdf | Aditivo | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104-2018 COM VALIDAÇÃO.pdf |
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