insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
FUNDEB - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO
Número
0762/2021-SME
Objeto
Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE
Data Assinatura
13/12/2021
Data Publicação
15/12/2021
Data Inicial
27/04/2022
Data Final
13/10/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
25.011.736/0001-96
Valor Inicial
R$ 1.738.810,46
library_books Licitação de Origem
Número
TP015/21-SME
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
08/12/2021
Valor Estimado
R$ 2.595.128,81
Valor Total
R$ 1.738.810,46
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme despacho exarado pela Célula do Planejamento Administrativo e Orçamentário da SME. | ALTERAÇÃODA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação 06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.120.0000.00; 06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.125.0000.02; 06.01.12.365.0153.1.116.4.4.90.51.00.1.111.0000.00. Para06.01.12.365.0484.1.464.4.4.90.51.00.1.550.0000.00; 06.01.12.365.0484.1.464.4.4.90.51.00.1.571.0000.00; 06.01.12.365.0484.1.464.4.4.90.51.00.1.500.1001.00; 06.03.12.365.0484.1.467.4.4.90.51.00.1.542.0000.00; 06.03.12.365.0484.1.467.4.4.90.51.00.1.540.0000.00; 06.03.12.365.0484.1.467.4.4.90.51.00.1.544.0000.00. | 27/04/2022 | 27/04/2022 | 22/04/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P231282/2023 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0762/2021 - SME - O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DA 7ª, 8ª E 9ª MEDIÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, NO VALOR DE R$29.277,94( VINTE NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 18/04/2023 | 18/04/2023 | 22/04/2023 | R$ 29.277,94 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P242389/2023 | 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0762/2021 - SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE R$227.228,76 ( DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) CORRESPONDE A 13,07% DO VALOR DO CONTRATO E NA SUPRESSÃO DE R$ 81.150,35 ( OITENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA REIAS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ), CORRESPONDENTE A 4,67% DO VALOR DO CONTRATO INICIAL , RESULTANDO EM UMA REPERCURSSÃO FINANCEIRA DE R$146.078,41 ( CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS, SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. O VALOR DO CONTRATO APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$1.884.888,87 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REIAS E OITENTA E SETE CENTAVOS). | 28/03/2023 | 28/03/2023 | 22/04/2023 | R$ 227.228,76 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P242389/2023 | 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0762/2021 - SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE R$227.228,76 ( DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) CORRESPONDE A 13,07% DO VALOR DO CONTRATO E NA SUPRESSÃO DE R$ 81.150,35 ( OITENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA REIAS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ), CORRESPONDENTE A 4,67% DO VALOR DO CONTRATO INICIAL , RESULTANDO EM UMA REPERCURSSÃO FINANCEIRA DE R$146.078,41 ( CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS, SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. O VALOR DO CONTRATO APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$1.884.888,87 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REIAS E OITENTA E SETE CENTAVOS). | 28/03/2023 | 28/03/2023 | 22/04/2023 | R$ -81.150,35 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P243371/2023 | 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0762/2021 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 22/04/2023 À 21/07/2023 E EXECUÇÃO COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 22/04/2023 À 21/06/2023 AO CONTRATO SUPRACITADOM QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECAILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE TAPERUABA NO MUNICIPIO DE SOBRAL/CE | 20/04/2023 | 22/04/2023 | 21/07/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P252986/2023 | 3º TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0762/2021 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 21/07/2023 A 19/10/2023 E EXECUÇÃO COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 21/06/2023 A 20/08/2023 , AO CONTRATO SUPRACITADO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE TAPERUABA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 13/06/2023 | 21/07/2023 | 19/10/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P273286/2023 | 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0762/2021 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AO CONTRATO SUPRACITADO QUE TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 19/10/2023 A 17/01/2024 | 18/10/2023 | 19/10/2023 | 17/01/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº 0762/2021 - SME | 5º QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0762/2021 SME - O presente termo aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ao contrato supracitado, que tem como objeto aContratação de empresa especializada para construção de um Centro de Educação Infantil no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral/CE, compreendida no período de 17/01/2024 à 16/04/2024. | 16/01/2024 | 17/01/2024 | 16/04/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P307252/2024 | 6 º - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0762/2021 SME - O presente termo aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ao contrato supracitado, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Um Centro de Educação Infantil no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral/CE, compreendida no período de 16/04/2024 à 15/07/2024. | 16/04/2024 | 16/04/2024 | 15/07/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P325050/2024 | 7º - SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0762/2021 SME - . O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ao contrato supracitado, que tem como objeto aContratação de Empresa Especializada para Construção de Um Centro de Educação Infantil no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral/CE, compreendida no período de 15/07/2024 à 13/10/2024. | 15/07/2024 | 15/07/2024 | 13/10/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO N° P339901/2024 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0762/2021 - SME - O presente termo apostilamento tem como objeto o REAJUSTE DAS 10ª, 11ª e 15ª medição do contrato em epígrafe, no valor de R$ 88.299,15 (oitenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e quinze centavos), que tem por finalidade a contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Educação Infantil, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral/CE, em regime de empreitada por preço unitário, conforme Relatório Técnico exarado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura e da Célula de Obras, Conservação e Manutenção Predial da SME. | 26/09/2024 | 26/09/2024 | 13/10/2024 | R$ 88.299,15 |
| Registros: 11 | Total R$ 263.655,50 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 26090011/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 26/09/2024 | R$ 88.299,15 |
| 07080018/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 07/08/2024 | R$ 29.277,94 |
| 01060492/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 146.078,41 |
| 01020285/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 187.924,73 |
| 01020290/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 6.499,56 |
| 04010018/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/01/2023 | R$ 450.000,00 |
| 16110046/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 16/11/2022 | R$ 50.000,00 |
| 16110046/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 16/11/2022 | R$ 24.386,17 |
| 03100534/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 180.000,00 |
| 01090360/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | R$ 130.000,00 |
| 01080307/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/08/2022 | R$ 250.000,00 |
| 01070433/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/07/2022 | R$ 210.000,00 |
| 15060027/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 15/06/2022 | R$ 150.000,00 |
| 02050142/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2022 | R$ 100.000,00 |
| 27040009/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 27/04/2022 | R$ 50.000,00 |
| Registros: 15 | Total R$ 2.052.465,96 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| TERMO APOSTILAMENTO 0762.pdf | Aditivo | TERMO APOSTILAMENTO 0762.pdf |
| Contrato nº 0762/2021-SME - B FREIRE | Contrato Principal | CONTRATO Nº 0762-2021 - B FREIRE.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO nº 047 2022 - TAPERUABA - DOM 19-04-2022.pdf | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO nº 047 2022 - TAPERUABA - DOM 19-04-2022.pdf |
| Apostilamento - Alteração de Razão Social | Apostilamento | APOSTILAMENTO - Alteração Razão Social - CONTRATO 0762-2021 - CEI Taperuaba.PDF |
| APOSTILAMENTO - Dotação - CONTRATO Nº 0762-2021 - B Freire.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - Dotação - CONTRATO Nº 0762-2021 - B Freire.pdf |
| PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº0762-2021 - SME.pdf | Aditivo | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº0762-2021 - SME.pdf |
| PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº0762-2021 - SME.pdf | Aditivo | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº0762-2021 - SME.pdf |
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0762 - 2021 (1).pdf | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0762 - 2021 (1).pdf |
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0762 - 2021 - SME (2) (1).pdf | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0762 - 2021 - SME (2) (1).pdf |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0762-2021 COM VALIDAÇÃO (1).pdf | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0762-2021 COM VALIDAÇÃO (1).pdf |
| QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0762 - 2021 – SME.pdf | Aditivo | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0762 - 2021 – SME.pdf |
| SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0762 - 2021 – SME.pdf | Aditivo | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0762 - 2021 – SME.pdf |
| SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0762-2021 - SME.pdf | Aditivo | SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0762-2021 - SME.pdf |
| APOSTILAMENTO | Apostilamento | APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°0762-2021-SME (3).pdf |
assignment Ordens de Serviço
assignment_turned_in 047/2022
Assinatura:
19/04/2022
Início:
27/04/2022
Fim:
22/04/2023
Dias:
360
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