insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0761/2021-SME
Objeto
Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE,
Data Assinatura
13/12/2021
Data Publicação
15/12/2021
Data Inicial
02/02/2022
Data Final
26/08/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
25.011.736/0001-96
Valor Inicial
R$ 1.730.144,34
library_books Licitação de Origem
Número
TP014/21-SME
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
08/12/2021
Valor Estimado
R$ 2.582.190,09
Valor Total
R$ 1.730.144,34
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME CLAUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0761/2021 - SME - O REAJUSTE DA 7º E 8º MEDIÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, NO VALOR DE R$42.715,03 ( QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E TRÊS CENTAVOS), QUE TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRA/CE. | 10/11/2022 | 10/11/2022 | 28/01/2023 | R$ 42.715,03 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 1º - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0761/2021 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 28/01/2023 A 28/05/2023, E EXECUÇÃO, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 28/01/2023 A 29/03/2023 AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 16/01/2023 | 28/01/2023 | 28/05/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME CLAUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 2º SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0761/2021 - SME - O PRESENTE ADITIVO AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO TEM POR OBJETIVO ACRESCER E SUPRIMIR OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICIPIO DE SOBRAL/CE CONFORME JUSTIFICATIVA EXARADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E CÉLULA DE OBRAS, CONVERSAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS NO VALOR DE R$329.670,41 ( TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) , CORRESPONDENTE A 19,05% DO CONTRATO INICIAL E NA SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS, NO VALOR DE R$84.099,43 ( OITENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 4,86% DO CONTRATO INICIAL, RESULTANDO EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA DE R$245..570,98 ( DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) CORRESPONDENDO A 14,19% DO CONTRATO, DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. | 17/01/2023 | 17/01/2023 | 28/05/2023 | R$ 329.670,41 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME CLAUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 2º SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0761/2021 - SME - O PRESENTE ADITIVO AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO TEM POR OBJETIVO ACRESCER E SUPRIMIR OS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICIPIO DE SOBRAL/CE CONFORME JUSTIFICATIVA EXARADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E CÉLULA DE OBRAS, CONVERSAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS NO VALOR DE R$329.670,41 ( TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) , CORRESPONDENTE A 19,05% DO CONTRATO INICIAL E NA SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS, NO VALOR DE R$84.099,43 ( OITENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 4,86% DO CONTRATO INICIAL, RESULTANDO EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA DE R$245..570,98 ( DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) CORRESPONDENDO A 14,19% DO CONTRATO, DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. | 17/01/2023 | 17/01/2023 | 28/05/2023 | R$ -84.099,43 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P238913/2023. | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 28/05/2023 À 26/08/2023, E EXECUÇÃO, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 29/03/2023 À 28/05/2023. | 28/03/2023 | 28/05/2023 | 26/08/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P231363/2023 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0761/2021 - SME - O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DA 9ª E 10ª MEDIÇÃO DO CONTRATO EM EÍGRAFE, NO VALOR DE R$50.337,04(CINQUENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 18/04/2023 | 18/04/2023 | 26/08/2023 | R$ 50.337,04 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P250921/2023 | 4º QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0761/2021 - SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NA SUPRESSÃO DE R$9.106,60 ( NOVE MIL, CENTO E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 0,53% DO CONTRATO INICIAL, RESULTANDO EM UMA REPERCURSSÃO FINANCEIRA DE R$9.106,60 ( NOVE MIL, CENTO E SEIS REIAS E SESSENTA CENTAVOS). O VALOR DO CONTRATO APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$1.966.608,72 ( HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) | 24/05/2023 | 24/05/2023 | 26/08/2023 | R$ -9.106,60 |
| Registros: 7 | Total R$ 329.516,45 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01020291/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 61.472,09 |
| 04010019/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/01/2023 | R$ 70.578,69 |
| 02010296/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/01/2023 | R$ 174.992,29 |
| 01120644/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 42.715,03 |
| 16110047/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 16/11/2022 | R$ 116.565,65 |
| 03100531/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 200.000,00 |
| 01090361/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | R$ 220.000,00 |
| 08080008/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 08/08/2022 | R$ 250.000,00 |
| 01070261/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/07/2022 | R$ 215.000,00 |
| 01060551/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2022 | R$ 125.000,00 |
| 02050141/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2022 | R$ 175.000,00 |
| 01040374/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/04/2022 | R$ 100.000,00 |
| 01030467/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2022 | R$ 150.000,00 |
| 02020033/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/02/2022 | R$ 108.000,00 |
| Registros: 14 | Total R$ 2.009.323,75 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| TERCEIRO ADITIVO 0761 - 2021 (1).pdf | Aditivo | TERCEIRO ADITIVO 0761 - 2021 (1).pdf |
| TERMO APOSTILAMENTO 0761.pdf | Aditivo | TERMO APOSTILAMENTO 0761.pdf |
| Contrato nº 0761/2021-SME - ESTRURURE | Contrato Principal | CONTRATO 0761-2021 - JOCELY DANTAS - B. FREIRE - DOM 15-12-2021.PDF |
| ORDEM DE SERVIÇO N° 005-2022 - JOCELY DOM 27-01-2022.PDF | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO N° 005-2022 - JOCELY DOM 27-01-2022.PDF |
| Apostilamento de Dotação Orçamentária - 2022 | Apostilamento | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0761-2021.pdf |
| Apostilamento de Razão Social | Apostilamento | APOSTILAMENTO CONTRATO 0761-2021 - JOCELY DANTAS - RAZÃO SOCIAL - DOM 16 12 2021.PDF |
| QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 0761-2021 (1).pdf | Aditivo | QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 0761-2021 (1).pdf |
| P216393 - 2022 - PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO N° 0761 - 2021.pdf | Aditivo | P216393 - 2022 - PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO N° 0761 - 2021.pdf |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0761-2021-SME PROCESSO Nº231002-2023.pdf | Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0761-2021-SME PROCESSO Nº231002-2023.pdf |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0761 - 2021 - SME (1).pdf | Aditivo | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0761 - 2021 - SME (1).pdf |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0761 - 2021 - SME (1).pdf | Aditivo | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0761 - 2021 - SME (1).pdf |
assignment Ordens de Serviço
assignment_turned_in 005
Assinatura:
26/01/2022
Início:
02/02/2022
Fim:
28/01/2023
Dias:
360
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