insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0758/2021-SME
Objeto
Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
09/12/2021
Data Publicação
13/12/2021
Data Inicial
02/02/2022
Data Final
20/08/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
25.011.736/0001-96
Valor Inicial
R$ 1.762.274,19
library_books Licitação de Origem
Número
TP012/21-SME
Modalidade
Tomada de Preços
Data Homologação
06/12/2021
Valor Estimado
R$ 2.517.561,00
Valor Total
R$ 1.762.274,19
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME CLAUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0758/2021 - SME - REAJUSTE DA 7º E 8º MEDIÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, NO VALOR DE R$42.986,56 ( QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REIAS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), QUE TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 10/11/2022 | 10/11/2022 | 28/01/2023 | R$ 42.986,56 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0758/2021 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 28/01/2023 A 28/05/2023, E EXECUÇÃO, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 28/01/2023 A 28/04/2023, AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 12/01/2023 | 28/01/2023 | 28/05/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P231279/2023 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0758/2021 - SME - O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DA 9ª - 10ª E 11ª MEDIÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, NO VALOR DE R$35.936,54 ( TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 18/04/2023 | 18/04/2023 | 28/05/2023 | R$ 35.936,54 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P242742/2023 | 2º SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0758/2021 - SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE R$312.350,73 ( TREZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) CORRESPONDE A 17,72% DO VALOR DO CONTRATO E NA SUPRESSÃO DE R$53.359,14 ( CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) CORRESPONDE A 3,03% DO VALOR DO CONTRATO INICIAL, RESULTANDO EM UMA REPERCURSSÃO FINANCEIRA DE R$258.991,59 ( DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. O VALOR DO CONTRATO APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$2.021.265,78 ( DOIS MILHÕES, VINTE E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). | 30/03/2023 | 30/03/2023 | 28/05/2023 | R$ 312.350,73 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P242742/2023 | 2º SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0758/2021 - SME - O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NO ACRÉSCIMO DE R$312.350,73 ( TREZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) CORRESPONDE A 17,72% DO VALOR DO CONTRATO E NA SUPRESSÃO DE R$53.359,14 ( CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) CORRESPONDE A 3,03% DO VALOR DO CONTRATO INICIAL, RESULTANDO EM UMA REPERCURSSÃO FINANCEIRA DE R$258.991,59 ( DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. O VALOR DO CONTRATO APÓS O REPLANILHAMENTO SERÁ DE R$2.021.265,78 ( DOIS MILHÕES, VINTE E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). | 30/03/2023 | 30/03/2023 | 28/05/2023 | R$ -53.359,14 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P2433774/2023 | 3º TERECEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0758/2021 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 28/05/2023 À 26/08/2023 E EXECUÇÃO COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 28/04/2023 À 27/06/2023 AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECAILIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE ARACATIAÇU NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 24/04/2023 | 28/05/2023 | 26/08/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P252988/2023 | 4º QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0758/2021 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 26/08/2023 A 24/11/2023 E EXECUÇÃO COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 27/06/2023 A 26/08/2023 AO CONTRATO SUPRACITADO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE ARACATIAÇU NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 13/06/2023 | 26/08/2023 | 24/11/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P279746/2023 | 5º - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0758/2021 SME - O presente termo aditivo tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ao contrato supracitado, que tem como objetoaConstrução de um Centro de Educação Infantil no Distrito de Aracatiaçú, no Município de Sobral/CE,compreendida no período de 24/11/2023 à 22/02/2024. | 22/11/2023 | 24/11/2023 | 22/02/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P296600/2024 | 6º SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0758/2021 SME - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ao contrato supracitado, que tem como objeto aconstrução de um Centro de Educação Infantil, no Distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral/CE,compreendidos no período de 22/02/2024 a 22/05/2024. | 22/02/2024 | 22/02/2024 | 22/05/2024 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P315217/2024 | 7º SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0758/2021 SME - . O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ao contrato supracitado, que tem como objeto aContratação de Empresa Especializada para Construção de Um Centro de Educação Infantil no Distrito de Aracatiaçú, no Município de Sobral/CE, compreendida no período de 22/05/2024 à 20/08/2024. | 21/05/2024 | 22/05/2024 | 20/08/2024 | |
| Registros: 10 | Total R$ 337.914,69 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 09080001/2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 09/08/2024 | R$ 35.936,54 |
| 01060490/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 258.991,59 |
| 01020288/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 94.448,87 |
| 04010010/2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 04/01/2023 | R$ 290.000,00 |
| 01120645/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 42.986,56 |
| 16110050/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 16/11/2022 | R$ 49.825,32 |
| 16110050/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 16/11/2022 | R$ 80.000,00 |
| 03100535/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 250.000,00 |
| 01090363/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | R$ 110.000,00 |
| 08080009/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 08/08/2022 | R$ 200.000,00 |
| 01070259/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/07/2022 | R$ 155.000,00 |
| 01060549/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/06/2022 | R$ 85.000,00 |
| 02050139/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/05/2022 | R$ 140.000,00 |
| 22040043/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 22/04/2022 | R$ 100.000,00 |
| 01030469/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 01/03/2022 | R$ 150.000,00 |
| 02020034/2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 02/02/2022 | R$ 138.000,00 |
| Registros: 16 | Total R$ 2.180.188,88 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0758 - 2021.pdf | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0758 - 2021.pdf |
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0758 - 2021.pdf | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0758 - 2021.pdf |
| TERMO APOSTILAMENTO 0758.pdf | Aditivo | TERMO APOSTILAMENTO 0758.pdf |
| Contrato nº 0758/2021-SME - ESTRUTURE | Contrato Principal | CONTRATO 0758-2021 - CEI ACARATIAÇU - B. FREIRE - DOM 12-12-2021.PDF |
| ORDEM DE SERVIÇO N° 006-2022-ARACATIAÇU-DOM 27-01-22.PDF | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO N° 006-2022-ARACATIAÇU-DOM 27-01-22.PDF |
| Apostilamento de Dotação Orçamentária - 2022 | Apostilamento | APOSTILAMENTO Dotação CONTRATO Nº 0758-2021.pdf |
| Apostilamento de Razão Social | Apostilamento | APOSTILAMENTO Razão Social - Contrato 0758 - Aracatiaçu - DOM 16-12-2021.pdf |
| P216394 - 2022 - PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO N° 0758 - 2021.pdf | Aditivo | P216394 - 2022 - PEDIDO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO N° 0758 - 2021.pdf |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0758-2021-SME (1).pdf | Aditivo | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0758-2021-SME (1).pdf |
| TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0758 - 2021 (1).pdf | Aditivo | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0758 - 2021 (1).pdf |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0758 - 2021 - SME - ASSINADO (1).PDF | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0758 - 2021 - SME - ASSINADO (1).PDF |
| QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0758 - 2021 - SME - PRORROGAÇÃO PRAZO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.pdf | Aditivo | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0758 - 2021 - SME - PRORROGAÇÃO PRAZO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.pdf |
| SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0758-2021 com validação (1).pdf | Aditivo | SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0758-2021 com validação (1).pdf |
| SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0758-2021-SME (2) (1).pdf | Aditivo | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0758-2021-SME (2) (1).pdf |
assignment Ordens de Serviço
assignment_turned_in 006
Assinatura:
26/01/2022
Início:
02/02/2022
Fim:
28/01/2023
Dias:
360
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