insert_drive_file Contrato
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                
            Secretaria
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
                    Unidade Orçamentária
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
                    Número
                        0636/2019-SEDUC
                    Objeto
                        Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar (02), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, conforme especificações técnicas anexas do Termo de Referência.
                    Data Assinatura
                        09/09/2019
                    Data Publicação
                        09/09/2019
                    Data Inicial
                        09/09/2019
                    Data Final
                        09/09/2025
                    Fornecedor
                        
                    Fornecedor CPF/CNPJ
                        10.672.879/0001-71
                    Valor Inicial
                         R$ 380.515,68
                    
                    library_books Licitação de Origem 
                                            
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                                    
            Número
                            PP004/2019
                        Modalidade
                            Pregão
                        Data Homologação
                            16/07/2019
                        Valor Estimado
                            R$ 5.295.090,36
                        Valor Total
                            R$ 3.566.303,64
                        
                    format_list_numbered Aditivos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO P119905/2020. | PRIMEIRO TERMO ADITIVO, TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 09/09/2020 A 09/09/2021 PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO  LOTE 36, 37 E 39. | 20/07/2020 | 10/09/2020 | 09/09/2021 | R$ 359.252,64 | 
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO P156222/2021. | SEGUNDO TERMO ADITIVO, TENDO COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 09/09/2021 A 09/09/2022 PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 36, 37 e 39. | 30/07/2021 | 09/09/2021 | 09/09/2022 | R$ 359.252,64 | 
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Conforme despacho exarado pela Célula do Planejamento Administrativo e Orçamentário da SME. | ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando-se da dotação 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.120.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.111.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.39.00.1.123.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.190.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.39.00.1.125.0000.02; 06.01.12.364.0043.2.194.3.3.90.39.00.1.190.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.113.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.39.00.1.115.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.36.02.1.120.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.36.02.1.111.0000.00; 06.01.12.361.0149.2.096.3.3.90.36.02.1.123.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.36.02.1.190.0000.00; 06.01.12.368.0041.2.191.3.3.90.36.02.1.125.0000.02; 06.01.12.364.0043.2.194.3.3.90.36.02.1.190.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.36.02.1.113.0000.00; 06.03.12.361.0005.2.109.3.3.90.36.02.1.115.0000.00 Para 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.550.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.571.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.558.3.3.90.39.00.1.553.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.547.3.3.90.39.00.1.540.0000.00; | 12/01/2022 | 12/01/2022 | 09/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 3º - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 636/2019 - SME - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO A " PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO - LOTE 36" COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 09/09/2022 A 09/09/203 | 06/09/2022 | 09/09/2022 | 09/09/2023 | |
| Realinhamento | CONFORME CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 3º TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 636/2019 - SME - ALTERADO O VALOR UNITÁRIO DO QUILOMETRO DO CONTRATO SUPRACITADO - LOTE, QUE PASSARÁ DE R$5,37 PARA 6,44, CONFORME PARECER TÉCNICO EXARADO PELA CÉLULA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SME. | 06/09/2022 | 09/09/2022 | 09/09/2023 | R$ 59.182,50 | 
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P267421/2023 | 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0636/2019 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETO OS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 09/09/2023 A 09/09/2024 | 06/09/2023 | 09/09/2023 | 09/09/2024 | R$ 380.515,68 | 
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P334841/2024 | 5º QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0636/20219 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, AO CONTRATO SUPRACITADO, REFERENTE " CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (2), A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA PELO MENOR PREÇO DO KM RODADO POR ITINERÁRIO" POR 12 ( DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 09/09/2024 A 09/09/2025 | 09/09/2024 | 09/09/2024 | 09/09/2025 | R$ 380.515,68 | 
| Registros: 7 | Total R$ 1.538.719,14 | |||||
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| 01080227/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2025 | R$ 6.800,24 | 
| 01070128/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/07/2025 | R$ 1.854,72 | 
| 02060380/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/06/2025 | R$ 6.182,40 | 
| 02050450/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2025 | R$ 6.646,08 | 
| 01040315/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2025 | R$ 5.873,28 | 
| 05030430/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 05/03/2025 | R$ 4.945,92 | 
| 17010006/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 17/01/2025 | R$ 8.037,11 | 
| 23100113/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 23/10/2024 | R$ 10.510,08 | 
| 01100316/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2024 | R$ 6.491,52 | 
| 02090358/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/09/2024 | R$ 6.491,52 | 
| 01080291/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2024 | R$ 6.800,64 | 
| 03060272/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/06/2024 | R$ 6.336,96 | 
| 02050614/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2024 | R$ 6.491,52 | 
| 01040334/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2024 | R$ 6.800,64 | 
| 01030202/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2024 | R$ 5.255,04 | 
| 01020253/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2024 | R$ 5.873,28 | 
| 01120326/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 5.873,28 | 
| 01120326/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 4.791,36 | 
| 01110425/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/11/2023 | R$ 6.182,40 | 
| 02100274/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 6.800,64 | 
| 01090682/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2023 | R$ 5.873,28 | 
| 01080150/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2023 | R$ 7.109,76 | 
| 03070638/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/07/2023 | R$ 1.391,04 | 
| 01060590/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 6.182,40 | 
| 02050245/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2023 | R$ 6.800,64 | 
| 03040357/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/04/2023 | R$ 5.255,04 | 
| 01030239/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2023 | R$ 7.109,76 | 
| 01020127/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 5.255,04 | 
| 01120334/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 7.418,88 | 
| 01120334/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 4.945,92 | 
| 01110373/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/11/2022 | R$ 6.800,64 | 
| 03101034/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 5.873,28 | 
| 01070038/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/07/2022 | R$ 1.288,80 | 
| 01070039/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/07/2022 | R$ 1.860,00 | 
| 01060101/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2022 | R$ 9.300,00 | 
| 01060100/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2022 | R$ 5.155,20 | 
| 02050237/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2022 | R$ 10.230,00 | 
| 02050236/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2022 | R$ 5.670,72 | 
| 01040237/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2022 | R$ 8.370,00 | 
| 01040236/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2022 | R$ 4.639,68 | 
| 01030410/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2022 | R$ 10.230,00 | 
| 01030409/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2022 | R$ 5.670,72 | 
| 01020116/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2022 | R$ 9.300,00 | 
| 01020115/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2022 | R$ 7.732,80 | 
| 03010964/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/01/2022 | R$ 386,64 | 
| 03010966/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/01/2022 | R$ 108,00 | 
| 03010965/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/01/2022 | R$ 2.325,00 | 
| 01120833/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 2.160,00 | 
| 01120773/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 7.732,80 | 
| 01120773/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 5.026,32 | 
| 01120832/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 9.300,00 | 
| 01120833/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2021 | R$ 1.404,00 | 
| 03110702/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/11/2021 | R$ 2.268,00 | 
| 03110700/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/11/2021 | R$ 9.579,00 | 
| 03110762/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/11/2021 | R$ 7.861,68 | 
| 01100790/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2021 | R$ 7.990,56 | 
| 01100792/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2021 | R$ 2.592,00 | 
| 01100791/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2021 | R$ 10.230,00 | 
| 01090660/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2021 | R$ 1.404,00 | 
| 01090672/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2021 | R$ 9.300,00 | 
| 01090669/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2021 | R$ 6.444,00 | 
| 04030099/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/03/2020 | R$ 4.253,04 | 
| 03030112/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/03/2020 | R$ 4.950,00 | 
| 03030110/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/03/2020 | R$ 5.115,00 | 
| 03020163/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/02/2020 | R$ 7.346,16 | 
| 03020158/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/02/2020 | R$ 8.550,00 | 
| 03020156/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/02/2020 | R$ 8.835,00 | 
| 02120246/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 5.400,00 | 
| 02120242/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 4.639,68 | 
| 02120244/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 5.580,00 | 
| 02120244/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 10.695,00 | 
| 02120242/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 8.892,72 | 
| 02120246/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/12/2019 | R$ 10.350,00 | 
| 04110264/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/11/2019 | R$ 8.119,44 | 
| 04110268/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/11/2019 | R$ 9.000,00 | 
| 04110262/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/11/2019 | R$ 9.765,00 | 
| 01100205/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2019 | R$ 8.892,72 | 
| 01100206/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2019 | R$ 10.695,00 | 
| 01100208/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2019 | R$ 9.900,00 | 
| 09090020/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 09/09/2019 | R$ 9.900,00 | 
| 09090021/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 09/09/2019 | R$ 10.230,00 | 
| 09090003/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 09/09/2019 | R$ 8.506,08 | 
| Registros: 82 | Total R$ 530.229,07 | ||
                    
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                        Anexos
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| Contrato nº 0636-2019-SME | Contrato Principal | Contrato nº 0636-2019-SME.pdf | 
| Primeiro Aditivo ao contrato nº 636-2019.PDF | Aditivo | Primeiro Aditivo ao contrato nº 636-2019.PDF | 
| SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 636-2019 T&T TRANSPORTE E TURISMO LTDA.pdf | Aditivo | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 636-2019 T&T TRANSPORTE E TURISMO LTDA.pdf | 
| APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0636-2019.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0636-2019.pdf | 
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 636-2019 - SME.pdf | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 636-2019 - SME.pdf | 
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 636-2019 - SME.pdf | Aditivo | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 636-2019 - SME.pdf | 
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0636 - 2019 - SME - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.pdf | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0636 - 2019 - SME - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.pdf | 
| QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 0636-2019-SME (1).pdf | Aditivo | QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 0636-2019-SME (1).pdf | 
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