insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Número
062/2018-SECOMP
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE ESTAÇÃO. NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
27/07/2018
Data Publicação
01/08/2018
Data Inicial
28/08/2018
Data Final
10/08/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
73.694.788/0001-57
Valor Inicial
R$ 5.415.995,90
library_books Licitação de Origem
Número
CP018/2018
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
14/06/2018
Valor Estimado
R$ 7.011.734,52
Valor Total
R$ 5.293.691,72
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2018-SSECOMP, PARA PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE ESTAÇÃO. PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 270 DIAS E EXECUÇÃO POR MAIS 240 DIAS. | 17/04/2019 | 24/05/2019 | 18/02/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2018-SECOMP QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE ESTAÇÃO.. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUDANÇA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PASSANDO A SER CONSIDERADA, A PARTIR DESTA DATA, A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS DE PAGAMENTO CORRETO DO CONTRATO. QUAL SEJA: 2801.15.451.0040.2360.44.90.51.00 - 1.001.0000.00 - RECURSO ORDINÁRIO; 2801.15.451.0040.2360.44.90.51.00 - 1.520.0000.00 - RECURSO ESTADUAL | 02/05/2019 | 02/05/2019 | 18/02/2020 | ||
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 2º TERMO ADITIVO | 18/12/2019 | 19/02/2020 | 14/11/2020 | ||
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 3º TERMO ADITIVO | 16/01/2020 | 16/01/2020 | 14/11/2020 | R$ 122.304,18 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | ADITIVO DE PRAZO | 4º TERMO ADITIVO | 10/09/2020 | 15/11/2020 | 10/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO 062/2018-SECOMP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, tendo em vista o reajuste anual constante na cláusula quinta do contrato administrativo, e em conformidade ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, adotando-se os índices do INCC Índice Nacional da Construção Civil, no qual reajusta se o valor de R$ 60.002,42 (sessenta mil, dois reais e quarenta e dois centavos), conforme processo Administrativo nº P129943/2020, Relatório de Análise de Apostilamento e Planilha de Reajuste formulada pela Gerência de Fiscalização de Obras e Edificações, área técnica da SEINF e parecer jurídico nº 146/2020. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATO 062/2018-SECOMP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO ENTORNO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, tendo em vista o reajuste anual constante na cláusula quinta do contrato administrativo, e em conformidade ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993, adotando-se os índices do INCC Índice Nacional da Construção Civil, no qual reajusta se o valor de R$ 60.002,42 (sessenta mil, dois reais e quarenta e dois centavos), conforme processo Administrativo nº P129943/2020, Relatório de Análise de Apostilamento e Planilha de Reajuste formulada pela Gerência de Fiscalização de Obras e Edificações, área técnica da SEINF e parecer jurídico nº 146/2020. | 13/10/2020 | 13/10/2020 | 10/08/2021 | R$ 60.002,42 |
| Registros: 6 | Total R$ 182.306,60 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01100123/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/10/2020 | R$ 11.603,40 |
| 01100122/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/10/2020 | R$ 27.360,42 |
| 01040082/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/04/2020 | R$ 434.000,00 |
| 01040083/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/04/2020 | R$ 65.600,00 |
| 02010007/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2020 | R$ 65.600,00 |
| 02010006/2020 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 02/01/2020 | R$ 434.400,00 |
| 20080057/2019 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 20/08/2019 | R$ 51.304,27 |
| 20080057/2019 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 20/08/2019 | R$ 43.747,74 |
| 13080180/2019 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 13/08/2019 | R$ 247.764,12 |
| 13080180/2019 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 13/08/2019 | R$ 339.734,37 |
| 01040047/2019 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 01/04/2019 | R$ 78.720,00 |
| 20030163/2019 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 20/03/2019 | R$ 521.280,00 |
| 20020013/2019 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 20/02/2019 | R$ 180.511,26 |
| 20020014/2019 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 20/02/2019 | R$ 27.259,53 |
| 03010003/2019 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 03/01/2019 | R$ 21.387,15 |
| 03010004/2019 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 03/01/2019 | R$ 141.624,69 |
| 26120016/2018 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 26/12/2018 | R$ 191.481,71 |
| 26120012/2018 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 26/12/2018 | R$ 28.916,21 |
| 11090022/2018 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 11/09/2018 | R$ 395.233,70 |
| 05090007/2018 | SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS | 05/09/2018 | R$ 59.685,38 |
| Registros: 20 | Total R$ 3.367.213,95 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Apostilamento | Apostilamento | Termo de Apostilamento ao Contrato 062-2018.PDF |
| 2º ADITIVO AO CONTRATO 062-2018 DOM.pdf | Aditivo | 2º ADITIVO AO CONTRATO 062-2018 DOM.pdf |
| 1º Aditivo ao Contrato 062-2018 | Aditivo | 1º Aditivo ao Contrato 062-2018.PDF |
| Contrato 062-2018 | Contrato Principal | Contrato nº 062-2018 CP 018_2018 Urbanização do Entorno da Estação.pdf |
| 3º ADITIVO AO CONTRATO 062-2018 (2).pdf | Aditivo | 3º ADITIVO AO CONTRATO 062-2018 (2).pdf |
| PORTARIA DE PARALISAÇÃO DA OBRA (COVID 19) | Aditivo | 1º 24-03-2020 5cf108ccbe9bb3de2d9edde005e52ffd (1).pdf |
| PORTARIA DE RETOMADA DE OBRAS (COVID 19) | Aditivo | 5º (REPUBLICAÇÃO) 22-04-2020 89cfd48e3fa0127e3a70680a2abd87e2 (1).pdf |
| 4º ADITIVO AO CONTRATO 062-2018.pdf | Aditivo | 4º ADITIVO AO CONTRATO 062-2018.pdf |
| PUBLICAÇÃO DO 4º ADITIVO | Aditivo | DOM 905 de 25-09-2020.cdr.pdf |
| apostilamento parque da estação.pdf | Aditivo | apostilamento parque da estação.pdf |
| TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 062/2018 | Termo de Paralisação da Obra | TERMO RESCISÃO 062-2018.pdf |
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