insert_drive_file Contrato
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                
            Secretaria
                        SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
                    Unidade Orçamentária
                        SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
                    Número
                        056/2021-SECULT
                    Objeto
                        Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo 13kg.
                    Data Assinatura
                        03/12/2021
                    Data Publicação
                        03/12/2021
                    Data Inicial
                        03/12/2021
                    Data Final
                        07/10/2022
                    Fornecedor
                        
                    Fornecedor CPF/CNPJ
                        28.975.806/0001-14
                    Valor Inicial
                         R$ 6.402,50
                    
                    library_books Licitação de Origem 
                                            
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                                    
            Número
                            PE154/21-SEPLA
                        Modalidade
                            Pregão
                        Data Homologação
                            29/11/2021
                        Valor Estimado
                            R$ 106.622,46
                        Valor Total
                            R$ 92.393,00
                        
                    format_list_numbered Aditivos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | novo orçamento vigente conforme a Lei Municipal 2.171, de 10 de novembro de 2021 que rege o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Sobral para o quadriênio 2022-2025, com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 | Constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração da dotação orçamentária por motivo do novo orçamento vigente conforme a Lei Municipal 2.171, de 10 de novembro de 2021 que rege o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Sobral para o quadriênio 2022-2025, com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, passando a ser enumerado por: 31.01.04.122.0500.2472.3.3.9030.00.1.500.0000.00Fonte de Recurso: Municipal. | 25/01/2022 | 25/01/2022 | 03/12/2022 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A rescisão é em vista de novo processo licitatório PE 22014/SEPLAG, ARP 021/2022, que registrou preço para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo 13kg, cujo valor homologado foi de R$ 109,00 (cento e nove reais), valor este mais vantajoso que o processo anterior, ARP 016/2020. | rescisão amigável do Contrato 056/2021 - SECULT, vinculado aos termos da Ata de Registro de Preços nº 016/2020, decorrente do Pregão Eletrônico n° 154/2021  SEPLAG, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo 13kg. | 07/10/2022 | 07/10/2022 | 07/10/2022 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| 06120009/2021 | SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO | 06/12/2021 | R$ 985,00 | 
| Registros: 1 | Total R$ 985,00 | ||
                    
                        attach_file
                        Anexos
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| CONTRATO_056_2021_SECULT_KARINE_COSTA_OLIVEIRA | Contrato Principal | CONTRATO_056_2021_SECULT_KARINE_COSTA_OLIVEIRA.pdf | 
| TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 0056.2021 - KARINE DA COSTA OLIVEIRA.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 0056.2021 - KARINE DA COSTA OLIVEIRA.pdf | 
| RESCISÃO AMIGÁVEL - SECULT x KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME.pdf | Aditivo | RESCISÃO AMIGÁVEL - SECULT x KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME.pdf | 
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