insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0504/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
31/12/2021
Data Publicação
31/12/2021
Data Inicial
31/12/2021
Data Final
19/10/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
73.856.593/0001-66
Valor Inicial
R$ 39.500,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE040/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
14/06/2021
Valor Estimado
R$ 1.140.540,00
Valor Total
R$ 910.242,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2021 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº 180761/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 040/2021 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 18/01/2022 | 18/01/2022 | 30/12/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021--PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020-PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 SMS justifica-se pela inclusão das dotações orçamentária por meio do superávit financeiro | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022 - autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do município crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 58.251.797,20, publicada no Diário Oficial do Município nº 1303, de 06 de abril de 2022. CONSIDERANDO pedido formulado pela Central de Abastecimento Farmacêutica-CAF (processo Administrativo nº P195885/2022), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária dos Pregões Eletrônicos nº PE 008/2021-PE 012/2021-PE 014/2021-PE 016/2021-PE 028/2021-PE 036/2021-PE 040/2021-PE 041/2020-PE 044/2020-PE 044/2021-PE 047/2021-PE 048/2020-PE 048/2021-PE 049/2020-PE 051/2021-PE 052/2021-PE 057/2021-PE 058/2020-PE 067/2021-PE 068/2021-PE 069/2021-PE 072/2020-PE 074/2021-PE 076/2021-PE 079/2021-PE 082/2021-PE 085/2021-PE 106/2020-PE 110/2021-PE 117/2021-PE 129/2020-PE 134/2020-PE 135/2021-PE 139/2021-PE 151/2020-PE 164/2021-PE 164/2021-PE 212/2021-PE 22001-PP 004/2020-PP 005/2020-PP 006/2020-PP 007/2020- PP 009/2020-TAB-CIMED/AD-060/2021 - SMS. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a lei n º 2227 de 06 de abril de 2022. | 05/05/2022 | 05/05/2022 | 30/12/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 040/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0504/2021- SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N°040/2021, Ata de Registro de Preço nº 053/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DAD OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. | 01/08/2022 | 01/08/2022 | 30/12/2022 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo o item especificado ( MICONAZOL (NITRATO), 20MG/G, CREME VAGINAL, BISNAGA 80G COM NO MÍNIMO 7 APLICADORES. (ITEM 9)) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | A presente rescisão se refere ao contrato nº 0504/2021-SMS, que tem como objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RESCISÃO CONTRATUAL. A presente rescisão é firmada de forma bilateral e tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato nº 0504/2021-SMS, nos termos do requerimento apresentado pelo gerente da Gerente aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico, A solicitação está embasada no fato da empresa ter fornecido por completo o item especificado ( MICONAZOL (NITRATO), 20 MG/G, CREME VAGINAL, BISNAGA 80G COM NO MÍNIMO 7 APLICADORES (ITEM Nº 9)) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | 19/10/2022 | 19/10/2022 | 19/10/2022 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05080103/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/08/2022 | R$ 12.250,00 |
| 02050281/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 13.500,00 |
| 20010017/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/01/2022 | R$ 13.575,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 39.325,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONT-504-2021-PRATI-PE040-2021 | Contrato Principal | CONT-504-2021-PRATI -PE 040-2021.pdf |
| PORTARIA 036-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 036-2022.pdf |
| PORTARIA 089-2022-SMS.pdf | Aditivo | PORTARIA 089-2022-SMS.pdf |
| APOST-DOTAÇÃO-CONT 0504-2021.pdf | Aditivo | APOST-DOTAÇÃO-CONT 0504-2021.pdf |
| RESC.CONT-0504-2021-PRATI.pdf | Aditivo | RESC.CONT-0504-2021-PRATI.pdf |
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