insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Número
050/2023-SEPLAG
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Gestão.
Data Assinatura
17/11/2023
Data Publicação
07/12/2023
Data Inicial
17/11/2023
Data Final
17/11/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
03.807.885/0001-23
Valor Inicial
R$ 24.549.219,60
library_books Licitação de Origem
Número
PE23011-SEPLAG
Modalidade
Pregão
Data Homologação
01/11/2023
Valor Estimado
R$ 37.785.737,40
Valor Total
R$ 35.838.222,24
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Realinhamento | Constitui o presente Termo Aditivo em razão da superveniência de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrado no MTE sob o número CE000127/2024, que estabeleceu novos índices para o pagamento de piso salarial, cesta básica, auxílio alimentação e plano de saúde para as categorias Servente, Pedreiro, Eletricista, Rasteleiro, Laboratorista, Operador de Rolo, Operador de Motoniveladora, Operador de Retroescavadeira, Operador de VibroAcabadora, Operador de Trator, Operador de Pá Mecânica, Técnico de Construção Civil, Encarregado de Equipe, Operador de Mesa Acabadora, Pintor, Supervisor de Serviços, Ferreiro, Frentista e Borracheiro. PROCESSO: P297906/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE23011 - SEPLAG e seus anexos.VALOR: O valor acrescido pela repactuação equivale a R$ 733.363,80 (setecentos e trinta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), passando o valor global do contrato a ser de R$ 24.549.219,60 (vinte e quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e dezenove reais e sessenta centavos). | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2023 - FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA CE000127/2024. | 28/02/2024 | 28/02/2024 | 17/11/2024 | R$ 733.363,80 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Alteração quantitativa do valor do Contrato n° 050/2023 - SEPLAG, que versa acerca da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, tendo em vista a necessidade de ampliar o número de profissionais para atender ao aumento da demanda dos serviços e assegurar a continuidade e a qualidade das atividades desempenhadas. PROCESSO: P315956/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 23011 - SEPLAG e seus anexos. DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A referida alteração representa um aumento percentual de 7,55% (sete vírgula cinquenta e cinco) em relação ao valor inicial atualizado do contrato, resultando em um acréscimo de R$ 1.852.228,44 (um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). NOVO VALOR GLOBAL: Com o acréscimo destacado, o valor global do contrato passará de R$ 24.549.219,60 (vinte e quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e dezenove reais e sessenta centavos) para R$ 26.401.448,04 (vinte e seis milhões, quatrocentos e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea b e §1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, que rege o contrato. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050_2023 - FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf | 03/06/2024 | 03/06/2024 | 17/11/2024 | R$ 1.852.228,44 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n°050/2023 - SEPLAG. O prazo de prorrogação do objeto do Contrato aditado será de 12 (doze) meses, acontar de seu encerramento, iniciando-se o novo prazo no dia 18/11/2024 e findando-se no dia 17/11/2025. Fundamenta-se o presente termo na necessidade da continuação da prestação doserviço, nos moldes do artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, que rege o contrato, e do artigo 3° do Decreto Municipal 1.918/2017. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 050_2023 FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES | 14/11/2024 | 18/11/2024 | 17/11/2025 | R$ 26.401.448,04 |
| Registros: 3 | Total R$ 28.987.040,28 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01040514/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2025 | R$ 383.000,00 |
| 01040515/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2025 | R$ 635.000,00 |
| 05030513/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/03/2025 | R$ 607.099,79 |
| 05030514/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/03/2025 | R$ 341.517,18 |
| 03020499/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/02/2025 | R$ 420.218,19 |
| 03020498/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/02/2025 | R$ 595.363,04 |
| 02010413/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2025 | R$ 677.385,91 |
| 02010415/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2025 | R$ 442.657,54 |
| 27120004/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 27/12/2024 | R$ 406.125,37 |
| 23120015/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 23/12/2024 | R$ 831.805,44 |
| 02120021/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/12/2024 | R$ 1.299.633,85 |
| 16100036/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 16/10/2024 | R$ 1.285.798,79 |
| 15100006/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 15/10/2024 | R$ 410.285,67 |
| 09090015/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 09/09/2024 | R$ 83.853,74 |
| 02090547/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2024 | R$ 860.467,49 |
| 15080085/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 15/08/2024 | R$ 440.427,92 |
| 09080036/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 09/08/2024 | R$ 85.440,45 |
| 01080598/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2024 | R$ 675.084,11 |
| 16070015/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 16/07/2024 | R$ 154.965,51 |
| 01070477/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2024 | R$ 438.134,58 |
| 01070361/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2024 | R$ 536.412,92 |
| 01070481/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2024 | R$ 673.715,42 |
| 03060559/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/06/2024 | R$ 438.635,68 |
| 02050726/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2024 | R$ 427.701,57 |
| 02050724/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2024 | R$ 534.691,15 |
| 01040736/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2024 | R$ 519.779,87 |
| 01040730/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2024 | R$ 432.519,65 |
| 14030018/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 14/03/2024 | R$ 418.230,21 |
| 01030866/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2024 | R$ 530.551,53 |
| 01020640/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2024 | R$ 524.776,32 |
| 01020641/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2024 | R$ 428.747,23 |
| 08010015/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 08/01/2024 | R$ 203.016,23 |
| 02010534/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2024 | R$ 731.769,89 |
| 27120001/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 27/12/2023 | R$ 30.813,35 |
| 01120442/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2023 | R$ 428.851,07 |
| 01120443/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2023 | R$ 203.318,18 |
| 01120443/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/12/2023 | R$ 206.000,00 |
| 17110025/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 17/11/2023 | R$ 182.741,32 |
| 17110026/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 17/11/2023 | R$ 125.347,15 |
| Registros: 39 | Total R$ 18.651.883,31 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO N° 050 2023-FORTAL EMPREENDIMENTOS | Contrato Principal | Contrato_050_2023 (1).pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 050_2023 FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050_2023 FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA..pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 050_2023 FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050_2023 FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA..PDF |
| PORTARIA DE MUDANÇA DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO | Contrato Principal | PORTARIA n° 006-2025 - Alteração de fiscal titular dos contratos - VIRNA LISSE.pdf 1.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 050_2023 FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 050_2023 FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf |
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