insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
Número
05/2025-SEFIN
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DOS ÓRGÃOS/SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE
Data Assinatura
03/02/2025
Data Publicação
03/02/2025
Data Inicial
03/02/2025
Data Final
03/02/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
05.282.559/0001-75
Valor Inicial
R$ 419.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
IN25002-SEPLAG
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
31/01/2025
Valor Estimado
R$ 2.280.000,00
Valor Total
R$ 2.280.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Alteração de dotação orçamentária, conforme Lei Orçamentária Anual de 2026. | Alteração de dotação orçamentária, conforme Lei Orçamentária Anual de 2026. | 02/01/2026 | 02/01/2026 | 03/02/2026 | |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | Será suprimido o item referente à implementação e conferência dos saldos do balanço de abertura da Secretaria Municipal das Finanças, que corresponde a aproximadamente 3,58% do valor total do contrato. A exclusão ocorre porque a contratada informou não haver necessidade de continuidade desse serviço específico, permanecendo apenas os demais itens previstos. | O termo aditivo tem, também, por objeto a supressão do item 2 da Cláusula III do contrato em questão. | 03/02/2026 | 03/02/2026 | 03/02/2027 | R$ -15.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A prorrogação do Contrato nº 05/2025-SEFIN (02.2025/05) é necessária em razão da proximidade do término de sua vigência e da natureza contínua dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em contabilidade pública municipal. A medida assegura eficiência administrativa, evita custos adicionais decorrentes de novo processo licitatório e possui respaldo contratual e legal (art. 107 da Lei nº 14.133/2021), considerando o interesse público na continuidade dos serviços por mais 12 (doze) meses. | O presente aditivo tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 05/2025-SEFIN (02.2025/05) por mais 12 (doze) meses, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE NATUREZA TÉCNICA SINGULAR, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE | 03/02/2026 | 03/02/2026 | 03/02/2027 | R$ 404.000,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 389.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03020005/2026 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 03/02/2026 | R$ 81.000,00 |
| 05010820/2026 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 05/01/2026 | R$ 27.000,00 |
| 03120003/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 03/12/2025 | R$ 27.000,00 |
| 03120005/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 03/12/2025 | R$ 80.000,00 |
| 03110371/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 03/11/2025 | R$ 27.000,00 |
| 03100011/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 03/10/2025 | R$ 27.000,00 |
| 03090009/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 03/09/2025 | R$ 27.000,00 |
| 04080029/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 04/08/2025 | R$ 27.000,00 |
| 03070014/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 03/07/2025 | R$ 27.000,00 |
| 03060031/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 03/06/2025 | R$ 27.000,00 |
| 05050016/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 05/05/2025 | R$ 27.000,00 |
| 03040068/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 03/04/2025 | R$ 27.000,00 |
| 05030216/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 05/03/2025 | R$ 27.000,00 |
| 03020454/2025 | SECRETARIA DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | 03/02/2025 | R$ 42.000,00 |
| Registros: 14 | Total R$ 500.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 02.2025/05 PUBLICAÇÃO PNCP | Contrato Principal | Portal Nacional de Contratações Públicas_Meritus.pdf |
| PORTARIA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO | Contrato Principal | Portaria Gestores e Fiscais Meritus e Bonfim.pdf |
| CONTRATO Nº 02.2025/05 E PUBLICAÇÃO DOM | Contrato Principal | CONTRATO_02.2025_05-FINANÇAS e PUBLICAÇÃO.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 05/2025-SEFIN | Apostilamento | 05-2025.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.2025/05 REF. PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO | Aditivo | ilovepdf_merged - 2026-02-23T144641.770.pdf |
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