insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Número
049/2023-SEPLAG
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Gestão
Data Assinatura
17/11/2023
Data Publicação
17/11/2023
Data Inicial
17/11/2023
Data Final
17/11/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
15.792.363/0001-84
Valor Inicial
R$ 11.545.981,32
library_books Licitação de Origem
Número
PE23011-SEPLAG
Modalidade
Pregão
Data Homologação
01/11/2023
Valor Estimado
R$ 37.785.737,40
Valor Total
R$ 35.838.222,24
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Realinhamento | Constitui o presente Termo Aditivo em razão da superveniência de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrado no MTE sob o número CE000127/2024, que estabeleceu novos índices para o pagamento de piso salarial, cesta básica, auxílio alimentação e plano de saúde para as categorias Auxiliar Técnico II, Supervisor de Equipe de Apoio a Gestão, Analista Técnico,Técnico Administrativo III, Analista Administrativo II e Supervisor Administrativo Sênior. PROCESSO: P297908/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE23011 - SEPLAG e seus anexos. VALOR: O valor acrescido pela repactuação equivale a R$ 224.034,00 (duzentos e vinte e quatro mil e trinta e quatro reais), passando o valor global do contrato a ser de R$ 10.604.723,76 (dez milhões, seiscentos e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2023 - FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA CE000127/2024. | 28/02/2024 | 28/02/2024 | 17/11/2024 | R$ 224.034,00 |
| Realinhamento | Constitui o presente Termo Aditivo em razão da superveniência de Termos Aditivos a Convenções Coletivas de Trabalho, registrados no MTE sob os n° CE000392/2024 e CE000395/2024, queestabeleceram novos índices para o pagamento de piso salarial, cesta básica, auxílio alimentação e plano de saúde para as categorias: Analista de Sistema e Suporte O&M I, Analista de Sistema e Suporte e O&M II, Analista de Sistema e Suporte e O&M III, Analista de Sistema e Suporte e O&M IV, Gerente de Projetor I e Administrador I. PROCESSO: P310818/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE23011 - SEPLAG e seus anexos. VALOR: O valor acrescido pela repactuação equivale a R$ 257.132,76 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e setenta e seiscentavos), passando o valor global do contrato a ser de 10.861.856,52 (dez milhões, oitocentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2023 - FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA CE000392/2024 e CE000395/2024 | 15/05/2024 | 15/05/2024 | 17/11/2024 | R$ 257.132,76 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Alteração quantitativa do valor do Contrato n° 049/2023 - SEPLAG, que versa acerca da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada,tendo em vista a necessidade de ampliar o número de profissionais para atender ao aumento da demanda dos serviços e assegurar a continuidade e a qualidade das atividades desempenhadas. PROCESSO: P320950/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° PE23011 - SEPLAG e seus anexos. DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: A referida alteração representa um aumento percentual de3,44% (três vírgula quarenta e quatro por cento) em relação ao valor inicial atualizado do contrato, resultando em um acréscimo de R$ 372.674,40 (trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). NOVO VALOR GLOBAL: Com o acréscimo destacado, o valor global do contrato passará de R$ 10.861.856,52 (dez milhões, oitocentos e sessenta e ummil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 11.234.530,92 (onze milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos). | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2023 - FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO VALOR DO CONTRATO Nº 049/2023 | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 17/11/2024 | R$ 372.674,40 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n° 049/2023 - SEPLAG. O prazo de prorrogação do objeto do Contrato aditado será de 12 (doze) meses, acontar de seu encerramento, iniciando-se o novo prazo no dia 18/11/2024 e findando-se no dia 17/11/2025. Fundamenta-se o presente termo na necessidade da continuação da prestação doserviço, nos moldes do artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, que rege o contrato, e do artigo 3° do Decreto Municipal 1.918/2017. | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023 - FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES | 14/11/2024 | 18/11/2024 | 17/11/2025 | R$ 11.234.530,92 |
| Realinhamento | O presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação do Contrato n° 049/2023 - SEPLAG, em razão da superveniência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho registrado no MTE sob o n° CE000086/2025, que estabeleceu novos índices para o pagamento de piso salarial, cesta básica, auxílio alimentação e plano de saúde para as categorias de Auxiliar Técnico II, Supervisor de Equipe e Apoio a Gestão, Analista Técnico, Técnico Administrativo III, Analista Administrativo II e Supervisor Administrativo Sênior. O valor corresponde a um acréscimo de R$ 311.450,40 (trezentos e onze mil e quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), passando o valor global de R$ 11.234.530,92 (onze milhões e duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos e trinta reais e noventa e dois centavos) para R$ 11.545.981,32 (onze milhões e quinhentos e quarenta e cinco mil e novecentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2023 - FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - REAJUSTE DE PREÇOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA CE000086/2025 | 10/04/2025 | 10/04/2025 | 17/11/2025 | R$ 311.450,40 |
| Registros: 5 | Total R$ 12.399.822,48 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01090519/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/09/2025 | R$ 525.000,00 |
| 01080501/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2025 | R$ 550.000,00 |
| 01070452/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2025 | R$ 534.833,35 |
| 02060403/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/06/2025 | R$ 517.312,69 |
| 02050593/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2025 | R$ 534.673,09 |
| 01040531/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2025 | R$ 444.547,03 |
| 05030512/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 05/03/2025 | R$ 393.862,95 |
| 03020497/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/02/2025 | R$ 391.262,87 |
| 02010425/2025 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2025 | R$ 399.686,56 |
| 23120012/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 23/12/2024 | R$ 641.904,03 |
| 01110503/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2024 | R$ 643.759,64 |
| 01100572/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/10/2024 | R$ 610.900,09 |
| 02090546/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/09/2024 | R$ 387.085,54 |
| 01080599/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2024 | R$ 318.993,79 |
| 01070482/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/07/2024 | R$ 340.491,79 |
| 03060554/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 03/06/2024 | R$ 316.983,32 |
| 02050723/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2024 | R$ 338.291,12 |
| 01040733/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/04/2024 | R$ 328.367,17 |
| 01030865/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/03/2024 | R$ 288.358,66 |
| 01020639/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/02/2024 | R$ 311.102,47 |
| 02010533/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2024 | R$ 300.959,00 |
| Registros: 21 | Total R$ 9.118.375,16 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO N° 049/2023-FORTAL TERCEIRIZAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO N° 049 2023- FORTAL TERCEIRIZAÇÃO.pdf |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049_2023 FORTAL TERCEIRIZACAO MAO DE OBRA LTDA | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049_2023 FORTAL TERCEIRIZACAO LTDA.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049_2023 FORTAL TERCEIRIZACAO MAO DE OBRA LTDA | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049_2023 FORTAL TERCEIRIZACAO LTDA.pdf |
| 3º Aditivo ao Contrato 049.2023 - Fortal Terceirização de Mão de Obra LTDA.pdf | Aditivo | 3º Aditivo ao Contrato 049.2023 - Fortal Terceirização de Mão de Obra LTDA.pdf |
| PORTARIA DE MUDANÇA DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO | Contrato Principal | PORTARIA n° 006-2025 - Alteração de fiscal titular dos contratos - VIRNA LISSE.pdf 1.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049_2023 - FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.pdf | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049_2023 - FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.pdf |
| PORTARIA DE MUDANÇA DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO | Contrato Principal | PORTARIA n° 005-2025 - Designa fiscal e Gestor - Vários Contratos - Maraíza Maria Batista Silva.pdf |
| 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049_2023 - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS.pdf | Aditivo | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049_2023 - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS.pdf |
| Portaria de Substituição -Gestor/Fiscal/Suplente | Contrato Principal | PORTARIA 056-2025 - SUBSTITUIÇÃO ELVIS.pdf |
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