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Home > contrato > detail > numero:0459 > 2020-SAUDE > orgao:07

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insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0459/2020-SAUDE
Objeto
Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender as Unidades Básicas de Saúde, pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e Hospital Doutor Estevam Ponte
Data Assinatura
22/12/2020
Data Publicação
22/12/2020
Data Inicial
22/12/2020
Data Final
21/06/2021
Fornecedor
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
Fornecedor CPF/CNPJ
24.380.578/0032-85
Valor Inicial
R$ 741.600,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP063/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
22/12/2020
Valor Estimado
R$ 495.200,00
Valor Total
R$ 495.200,00
addDetalhes
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138232/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021OXIGENIO: 0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal , 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal , COVID0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 – Federal , DR.ESTEVAM: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 – Estadual , dos contratos oriundos da Dispensa de licitação nº 063/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 13 de janeiro de 2021Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Acordam em apostilar o Contrato nº 459/2020-SMS, decorrente da DP nº 063/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : OXIGENIO: 0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal , 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal , COVID0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 – Federal , DR.ESTEVAM: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 – Estadual 13/01/2021 13/01/2021 21/06/2021
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 935, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. 17/03/2021 17/03/2021 21/06/2021
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1036, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021 INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, PORTARIA Nº 70/SMS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL 06/04/2021 06/04/2021 21/06/2021
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato REPERCUSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 123.305.76 , CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL APROXIMADO DE 24,88% ACRESCER 24,88% APROXIMADAMENTO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 459/2020 23/04/2021 23/04/2021 21/06/2021 R$ 123.200,00
Registros: 4 Total R$ 123.200,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
26030005/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26/03/2021 R$ 75.629,00
17030001/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/03/2021 R$ 45.480,00
22010001/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22/01/2021 R$ 80.174,00
22010002/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 22/01/2021 R$ 23.072,00
23120002/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 23/12/2020 R$ 22.106,00
23120002/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 23/12/2020 R$ 21.732,00
Registros: 6 Total R$ 268.193,00
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
SMS_2020_0459-220 Contrato Principal SMS_2020_0459-2020.pdf
Portaria nº 003_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf Aditivo Portaria nº 003_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf
PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf Aditivo PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf
PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf Aditivo PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf
ADITIVO Aditivo 1º TERMO ADITIVO Nº 459.2020 WHITE MARTINS.pdf
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