insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0459/2020-SAUDE
Objeto
Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindro em regime de comodato para atender as Unidades Básicas de Saúde, pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e Hospital Doutor Estevam Ponte
Data Assinatura
22/12/2020
Data Publicação
22/12/2020
Data Inicial
22/12/2020
Data Final
21/06/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
24.380.578/0032-85
Valor Inicial
R$ 741.600,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP063/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
22/12/2020
Valor Estimado
R$ 495.200,00
Valor Total
R$ 495.200,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138232/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021OXIGENIO: 0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal , 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal , COVID 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 Federal , DR.ESTEVAM: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 Estadual , dos contratos oriundos da Dispensa de licitação nº 063/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 13 de janeiro de 2021Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | Acordam em apostilar o Contrato nº 459/2020-SMS, decorrente da DP nº 063/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : OXIGENIO: 0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal , 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal , COVID 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 Federal , DR.ESTEVAM: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 Estadual | 13/01/2021 | 13/01/2021 | 21/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 935, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021. | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 21/06/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1036, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021 | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, PORTARIA Nº 70/SMS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL | 06/04/2021 | 06/04/2021 | 21/06/2021 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | REPERCUSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 123.305.76 , CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL APROXIMADO DE 24,88% | ACRESCER 24,88% APROXIMADAMENTO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 459/2020 | 23/04/2021 | 23/04/2021 | 21/06/2021 | R$ 123.200,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 123.200,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 26030005/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/03/2021 | R$ 75.629,00 |
| 17030001/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/03/2021 | R$ 45.480,00 |
| 22010001/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 22/01/2021 | R$ 80.174,00 |
| 22010002/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 22/01/2021 | R$ 23.072,00 |
| 23120002/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 23/12/2020 | R$ 22.106,00 |
| 23120002/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 23/12/2020 | R$ 21.732,00 |
| Registros: 6 | Total R$ 268.193,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2020_0459-220 | Contrato Principal | SMS_2020_0459-2020.pdf |
| Portaria nº 003_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf | Aditivo | Portaria nº 003_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf |
| PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf |
| ADITIVO | Aditivo | 1º TERMO ADITIVO Nº 459.2020 WHITE MARTINS.pdf |
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