insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0455/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da PORTARIA Nº344 do Ministério da Saúde (CONTROLADOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA I - LISTA PADRONIZADA), destinados às unidades da Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
15/12/2020
Data Publicação
15/12/2020
Data Inicial
15/12/2020
Data Final
14/12/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
28.911.309/0001-52
Valor Inicial
R$ 3.465,00
library_books Licitação de Origem
Número
199/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
29/01/2020
Valor Estimado
R$ 344.685,00
Valor Total
R$ 170.515,60
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 199/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 455/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 199/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P135227/2020 | 17/12/2020 | 17/12/2020 | 14/12/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 17/12/2020 | 17/12/2020 | 14/12/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138807/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 199/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data Assinatura19/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº455/2020-SMS, decorrente do P.E. nº 199/20199-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138807/2021.Que passará a conter as seguintes dotações:0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal;0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal. | 19/01/2021 | 19/01/2021 | 14/12/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 29010008/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 29/01/2021 | R$ 3.465,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 3.465,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 455 2020 | Contrato Principal | CO 455 2020 ESPIRITO SANTO SMS PE 199 2019_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 455 2020 ESPIRITO SANTO.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 455 2020 ESPIRITO SANTO.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 455 2020 ESPIRITO SANTO.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 455 2020 ESPIRITO SANTO.pdf |
| PORTARIA Nº 022 PE 199 2019.pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 022 PE 199 2019.pdf |
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