insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Número
0452/2022-SMS
Objeto
Adesão a Registro de Preço para futuros e eventuais serviços clínicos de castrações de cães e gatos, com procedimentos pré-operatórios, transoperatório e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos) para fêmeas e machos.
Data Assinatura
25/11/2022
Data Publicação
25/11/2022
Data Inicial
25/11/2022
Data Final
01/02/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
29.038.392/0001-60
Valor Inicial
R$ 98.804,01
library_books Licitação de Origem
Número
AD22011-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
25/11/2022
Valor Estimado
R$ 98.804,01
Valor Total
R$ 98.804,01
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O Município de Sobral recebeu através da Emenda Parlamentar nº 202039360002 do Deputado Federal Célio Studart, recursos para custeio do Contrato supracitado, sendo assim necessário a sub-rogação do instrumento contratual para Secretaria do Planejamento e Gestão.A referida sub-rogação se faz necessária por motivos de que a Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG, possui competências em sua estrutura administrativa para gerir o contrato supracitado, de acordo com Lei Municipal n° 2052/2021, Art.22, Inciso V: Art.22. A Secretaria do Planejamento e Gestão tem como finalidade planejar, coordenar, articular, gerenciar e controlar as ações de gestão municipal, contribuindo para a qualidade da vida urbana, da prestação de serviços públicos visando à efetividade e qualidade na prestação dos serviços públicos do Município competindo-lhe:V - Promover o suporte para o monitoramento dos projetos do governo municipal; É importante ressaltar, que atualmente o Município de Sobral detém o problema da superpopulação de cães e gatos em situação de abandono a nível mundial e que envolve questões de saúde publica e de bem-estar animal. A multiplicação desenfreada resulta num aumento dos casos de zoonoses, acidentes de trânsito, acidentes com mordeduras e de animais soltos nas ruas. Uma das ações necessárias para a resolução destes problemas e os agravos decorrentes é a esterilização cirúrgica prevista no instrumento contratual. | Por este Termo de Sub-rogação, a Sub-Rogante, Secretaria Municipal da Saúde, transfere para aSub-rogada, Secretaria do Planejamento e Gestão, todos os direitos, deveres eobrigações relativas ao Contrato n° 0452/2022 - SMS, celebrado com a empresaANDERSON DE PAIVA BRITO ME. | 27/04/2023 | 27/04/2023 | 24/11/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a sub-rogação do contrato n° 0452/2022, sendo necessário a mudança do gestor e fiscal do contrato. | Adesão a Registro de Preço para futuros e eventuais serviços clínicos de castrações de cães e gatos, com procedimentos pré-operatórios, transoperatório e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos) para fêmeas e machos. | 05/09/2023 | 05/09/2023 | 24/11/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O referido aditivo de prorrogação de execução, foi necessário devido a reformulação do cronograma anteriormente fixado. | Adesão a Registro de Preço para futuros e eventuais serviços clínicos de castrações de cães e gatos, com procedimentos pré-operatórios, transoperatório e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos) para fêmeas e machos. | 24/11/2023 | 24/11/2023 | 01/02/2024 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02010593/2024 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/01/2024 | R$ 37.542,43 |
| 01110090/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2023 | R$ 28.148,34 |
| 01110090/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/11/2023 | R$ 8.363,30 |
| 01080395/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2023 | R$ 25.572,67 |
| 01080395/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/08/2023 | R$ 18.404,32 |
| 01060331/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2023 | R$ 15.319,33 |
| 01060331/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 01/06/2023 | R$ 10.316,98 |
| 02050205/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2023 | R$ 24.176,98 |
| 02050205/2023 | SECRETARIA DA OUVIDORIA, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA | 02/05/2023 | R$ 29.763,67 |
| Registros: 9 | Total R$ 197.608,02 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 0452/2022-SMS | Contrato Principal | SMS_2022_0452-2022_compressed.pdf |
| 1°_ADITIVO_2023_SMS_SEPLAG_0452-2022..pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_2023_SMS_SEPLAG_0452-2022..pdf |
| 1° Termo de apostilamento.pdf | Aditivo | 1° Termo de apostilamento.pdf |
| 2° TERMO ADITIVO-PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO.pdf | Aditivo | 2° TERMO ADITIVO-PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO.pdf |
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