insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0451/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviço de empresa especializada para confecção de órtese e prótese, destinada aos pacientes com deficiência física atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS do Município de Sobral.
Data Assinatura
02/12/2021
Data Publicação
02/12/2021
Data Inicial
02/12/2021
Data Final
01/12/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
06.937.323/0001-92
Valor Inicial
R$ 522.164,90
library_books Licitação de Origem
Número
PE145/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
09/11/2021
Valor Estimado
R$ 633.837,02
Valor Total
R$ 438.370,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | PORTARIA Nº 006/SMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 01/12/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de renovação da do contrato nº 0451/2021-SMS, pelo prazo de 01 ano (UM), pelos motivos a seguir expostos:Considerando a cláusula oitava do prazo de vigência e de execução, no item 8.3 os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da lei Federal nº 8.666/1993. Cabe a prorrogação conforme previsto na Lei nº 8666/93, Art. 57, item V, § 1º, III - interrupção da execução do contrato ou diminuição do ritmo de trabalho por ordem e no interesse da Administração. O valor a ser renovado desse processo é de R$ 405.156,00 (quatrocentos e cinco mil cento e cinquenta e seis reais).Outro fator importante é que os serviços descritos no objeto do contrato são serviços contínuos, e o fato da empresa não possuir material para realização do serviço e entrega dos itens solicitados em tempo hábil. A mesma justifica-se como mostra em declaração em anexo enviada pela empresa contratada, apesar de possuir saldo a ser empenhado. Bem como em razão do interesse público aja vista haver demanda reprimida, considerando que por um determinado período de tempo não foi possível atender a população, devido a pandemia do Covid-19. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0451/2021-SMS, proveniente da Pregão Eletrônica nº 145/2021, Ata de Registro de Preço nº 097/2021, conforme processo nº P226539/2022. | 01/12/2022 | 02/12/2022 | 01/12/2023 | R$ 405.156,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0451/2021-SMS com a empresa CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO -LTDA - 05.609.698/0001-60, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0451/2021-SMS, decorrente da Pregão Eletrônica nº 145/2021, Ata de Registro de Preço nº 097/2021, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.1372.33903900.1500100200; 0701.10.302.0073.1372.33903900.1600000000; 0701.10.302.0073.1372.33909100.1500100200; 0701.10.302.0073.2299.33903200.1500100200; 0701.10.302.0073.2299.33903200.1600000000. Conforme o processo nº P231138/2023. | 16/02/2023 | 16/02/2023 | 01/12/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência.É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente.A mudança de gestor se faz necessária, tendo em vista, que a colaboradora outrora denominada gestora do contrato, não está mais lotado (a) na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, desta forma, impossibilitado de atuar nesta função, passando a atribuição de gestor(a) para a Sra. MARIANA DE MENEZES PRADO PINTO, GERENTE DA REGULAÇÃO. Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado R$ 108.046,65 (Cento e oito mil quarenta e seis reais sessenta e cinco centavos) com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Contrato n° 0451/2021-SMS,proveniente do Pregão Eletrônica nº 145/2021, Ata de Registro de Preço nº 097/2021, conformeprocesso nº P283030/2023. | 24/11/2023 | 02/12/2023 | 01/12/2024 | R$ 405.156,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato 0451/2021-SMS com a empresa ORTOBRAL ORTOP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - 06.937.323/0001-92CENTRO, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à | Acordam em apostilar o Contrato nº 0451/2021-SMS, decorrente da Pregão Eletrônica nº 145/2021, Ata de Registro de Preço nº 097/2021, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.302.0073.2299.44909100.1500100200; 0701.10.122.0500.2570.44909100.1500100200, Conforme o processo nº P289381/2023. | 27/12/2023 | 27/12/2023 | 01/12/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO DE GESTÃO Nº 0451/2021- SMS, decorrente do PE 145/2021- SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P312635/2024 | INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 09/05/2024 | 09/05/2024 | 01/12/2024 | |
| Realinhamento | Justificativa para o Aumento dos Preços:A solicitação de realinhamento de preços está justificada pelos seguintes fatores:Aumento dos Custos das Matérias-Primas:As notas fiscais apresentadas pela Ortobral evidenciam um aumento substancial nos preços das matérias-primas essenciais para a produção de órteses e próteses, como duralumínio, polipropileno e materiais para almofadas e revestimentos.Inflação e Variações no Mercado:A inflação e as variações de mercado impactaram diretamente os custos dos insumos. A alta demanda e a escassez de certos materiais no mercado contribuíram para o aumento dos preços.Custos Operacionais.4. Pesquisa de Preço:Para validar a solicitação de realinhamento de preços, a Célula do Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS - SMS realizou uma pesquisa de preço junto a dois fornecedores distintos de materiais utilizados na confecção de órteses e próteses de cada item do contrato. Os preços obtidos nesta pesquisa corroboram o aumento dos custos apresentados pela empresa Ortobral. | O presente termo de aditivo tem por objeto o REEQUILÍBRIO FINANCEIRO ao contrato de n° 0451/2021-SMS, cujo objeto se refere a prestação de serviço de empresa especializada para confecção de órtese e prótese, destinada aos pacientes com deficiência física atendida pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS do Município de Sobral, conforme processo nº P323092/2024. | 17/07/2024 | 17/07/2024 | 01/12/2024 | R$ 149.529,08 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os serviços realizados pela ORTOBRAL ORTOP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA é considerado serviço continuado e sua paralisação implicaria em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde; Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, sendo o valor global renovado de R$ 522.164,90 (Quinhentos e vinte e dois mil cento e sessenta e quatro reais noventa centavos) com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Contrato n° 0451/2021-SMS, proveniente do Pregão Eletrônica nº 145/2021, Ata de Registro de Preço nº 097/2021, conforme processo nº P352523/2024. | 29/11/2024 | 02/12/2024 | 01/12/2025 | R$ 522.164,90 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Essa alteração se faz necessária tendo em vista a designação de novo gestor, este atuará conjuntamente na fiscalização do contrato com a empresa ORTOBRAL ORTOPTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME. | Constitui objeto do presente termo a mudança do gestor do CONTRATO Nº 0451/2021-SMS, decorrente do PE. n° 145/2021-SMS, e seus anexos, alterando o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, prevista no instrumento contratual em comento, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. | 11/12/2024 | 11/12/2024 | 01/12/2025 | |
| Registros: 9 | Total R$ 1.482.005,98 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 24100033/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/10/2024 | R$ 41.460,70 |
| 22020005/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/02/2024 | R$ 298.706,00 |
| 22120002/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/12/2023 | R$ 3.400,00 |
| 26040003/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/04/2023 | R$ 2.400,00 |
| 22030001/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/03/2023 | R$ 19.115,00 |
| 31010006/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/01/2022 | R$ 106.786,00 |
| 31010007/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/01/2022 | R$ 147.600,00 |
| 31010008/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/01/2022 | R$ 109.800,00 |
| Registros: 8 | Total R$ 729.267,70 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0451/2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0451-2021_.pdf |
| PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2022_0451-2021..PDF | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2022_0451-2021..PDF |
| 2º_APOSTILAMENTOS_SMS_2023_0451-2021..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTOS_SMS_2023_0451-2021..pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2023_0451-2021..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2023_0451-2021..pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0451-2021..pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0451-2021..pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_0451_2021.pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_0451_2021.pdf |
| 3º_ADITIVO_REEQUILÍBRIO_SMS_2024_0451-2021..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_REEQUILÍBRIO_SMS_2024_0451-2021..pdf |
| 3º_ADITIVO_2024_0451-2021..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_2024_0451-2021..pdf |
| 5°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0451-2021-SMS.pdf | Aditivo | 5°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0451-2021-SMS.pdf |
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