insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0450/2021-SMS
Objeto
Aquisição do medicamento CANABIDIOL 200MG/ML, conforme a necessidade do paciente João Miguel Bráulio Moraes Guerra, destinado ao tratamento de EPILEPSIA (CID 10: G40.5) e ENCEFALOPATIA (CID 10: G93.4), em cumprimento a decisão judicial proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única da Infância
Data Assinatura
03/12/2021
Data Publicação
03/12/2021
Data Inicial
03/12/2021
Data Final
02/12/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
73.856.593/0001-66
Valor Inicial
R$ 131.350,80
library_books Licitação de Origem
Número
IN035/21-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
30/11/2021
Valor Estimado
R$ 131.350,80
Valor Total
R$ 131.350,80
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180653/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Processos de Inexigibilidade nº 002/2021, Inexigibilidade nº 035/2021, Adesão nº 015/2021, Adesão nº 001/2021, Adesão nº 004/2021, Adesão nº 060/2021, Dispensa de Licitação nº 004/2021 e Dispensa de Licitação 076/2021. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022 | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 02/12/2022 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02090029/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 18.764,40 |
| 06070070/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/07/2022 | R$ 28.146,60 |
| 05040014/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 28.146,60 |
| 19010004/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2022 | R$ 28.146,60 |
| 08120001/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/12/2021 | R$ 28.146,60 |
| Registros: 5 | Total R$ 131.350,80 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| PORTARIA 002-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 002-2022.pdf |
| SMS_2021_0450_2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0450_2021.pdf |
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