insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0439/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de suplementos, dietas enterais e fórmulas destinadas aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral
Data Assinatura
08/11/2022
Data Publicação
08/11/2022
Data Inicial
08/11/2022
Data Final
07/11/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
26.383.168/0001-17
Valor Inicial
R$ 13.798,80
library_books Licitação de Origem
Número
PE205/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
25/02/2022
Valor Estimado
R$ 1.832.206,20
Valor Total
R$ 1.127.452,10
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão das dotações orçamentárias para os contratos referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PE 205/21-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar os contratos Nº 0091/2022-SMS, N° 0184/2022-SMS, N° 0084/2022-SMS, N° 0083/2022-SMS, N° 0195/2022-SMS, N° 0264/2022-SMS, N° 0265/2022-SMS, N° 0266/2022-SMS, N° 0355/2022-SMS, N° 0356/2022-SMS, N° 0439/2022-SMS, N° 0455/2022-SMS E N° 0461/2022-SMS decorrente do PE 205/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, | 25/01/2023 | 25/01/2023 | 07/11/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação de Apostilamento aos contratos do Pregão Eletrônico 205/2021 das seguintes empresas: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI Contrato 439/2022MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Contrato 266/2022INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA Contrato 0084/2022A.R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - Contrato 0091/2022ART MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS - Contrato 0264/2022PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI Contrato 355/2022INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA Contrato 356/2022INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA Contrato 455/2022SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Contrato 461/2022ART MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS - Contrato 0005/2023A Inclusão destas dotações orçamentária faz se necessária para um ajuste no orçamento. A necessidade de fazer a inclusão das dotações orçamentárias mencionadas na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1500100200 Fonte Municipal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1621000000 Fonte Estadual0701.10.302.0073.2376.33903000.1600000000 Fonte Federal0701.10.302.0073.2376.33903000.1602000000 Fonte Federal | Acordam em apostilar os CONTRATOS DO P.E. Nº 205/2021, de números Nº 439/2022-SMS, 266/2022-SMS, 0084/2022-SMS, 0091/2022-SMS, 0264/2022-SMS, 0355/2022-SMS, 0356/2022-SMS, 0455/2022-SMS, 0461/2022-SMS, 0005/2023-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sexta, item 6.1, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.302.0073.2376.33903000.1500100200 Fonte Municipal0701.10.302.0073.2376.33903000.1621000000 Fonte Estadual0701.10.302.0073.2376.33903000.1600000000 Fonte Federal0701.10.302.0073.2376.33903000.1602000000 Fonte FederalConforme o processo nº P237449/2023. | 23/02/2023 | 23/02/2023 | 07/11/2023 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 04090035/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/09/2023 | R$ 766,60 |
| 10030017/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 1.149,90 |
| Registros: 2 | Total R$ 1.916,50 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0439-2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0439-2022.pdf |
| 0439/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0439-2022.PDF |
| APOSTILAMENTOS_SMS_ CONTRATOS_P.E. 205-2021..pdf | Aditivo | APOSTILAMENTOS_SMS_ CONTRATOS_P.E. 205-2021..pdf |
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