insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0434/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de ambulância de transporte tipo ?B?, sem contratação de motorista, sem combustível, quilometragem livre, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças quando necessário, para atender as demandas da SMS.
Data Assinatura
25/11/2020
Data Publicação
25/11/2020
Data Inicial
25/11/2020
Data Final
24/01/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
10.957.463/0001-08
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE105/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
10/11/2020
Valor Estimado
R$ 4.391.400,00
Valor Total
R$ 2.198.400,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Vimos por meio deste, JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 12 meses o Contrato com a UNI-SOS EMERGENCIAIS MÉDICAS LTDA - EPP, pelos fatos e fundamentos seguintes:O Município de Sobral através da Secretaria da Saúde firmou o contrato acima mencionado com objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulância de transporte tipo B.A solicitação de renovação dar-se-á pela necessidade de transporte sanitário em 05(cinco) áreas distritais, que carecem de transporte para pacientes com mobilidade reduzida, para acompanhamento especializado na sede do município, prestando suporte ao transporte de urgência das unidades de saúde. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0434/2020-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico nº 105/2020, conforme processo nº P173551/2021. | 24/11/2021 | 25/11/2021 | 24/11/2022 | R$ 549.600,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Essa necessidade se dá em razão da finalidade de adequar o contrato a disponibilidade orçamentaria da Secretaria Municipal da Saúde. | INCLUSÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 22/12/2021 | 22/12/2021 | 24/11/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos contratos da secretaria municipal da saúde de sobral, justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022. | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do P.E. nº 105/2020; P.E. nº 002/2019, AD. 010/21-SMS, P.E. 079/2020, P.E. Nº 037/2021, P.E. Nº 096/2020. | 01/02/2022 | 01/02/2022 | 24/11/2022 | |
| Realinhamento | O valor contratado será reajustado e corrigido monetariamente a cada período de 12 (doze) meses, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) IBGE ou outro índice que o substituir em caso de sua extinção. Passando a vigorar a nova planilha orçamentária, reajustada, para o subsequente período de 12 (doze) meses. | O presente aditivo ao Contrato Nº 0434/2020 tem por objetivo:Alteração do fiscal do contrato, atualizando para o nome do Sr. Luiz Eduardo Arruda de Abreu Junior, Coordenador de gestão do transporte da saúde, em substituição ao Sr. Giovanni Andrade Menescal;Atualização da Razão Social em virtude da mudança em seu formato jurídico;Inclusão de cláusula com índice de reajuste anual. | 28/03/2022 | 28/03/2022 | 24/11/2022 | R$ 64.435,59 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Atualização da Razão Social em virtude da mudança em seu formato jurídico; | O presente aditivo ao Contrato Nº 0434/2020 tem por objetivo:Alteração do fiscal do contrato, atualizando para o nome do Sr. Luiz Eduardo Arruda de Abreu Junior, Coordenador de gestão do transporte da saúde, em substituição ao Sr. Giovanni Andrade Menescal;Atualização da Razão Social em virtude da mudança em seu formato jurídico;Inclusão de cláusula com índice de reajuste anual. | 28/03/2022 | 28/03/2022 | 24/11/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato Nº 0434/2020 SMS, justifica-se pelo superávit financeiro:Nº do contratoEmpresaDotação a incluir0434/2020Uni Sos Emergências Médicas0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | acordam em apostilar o Contrato nº 0434/2020-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 105/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguinte dotaçõe: 0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000 conforme o processo nº P208189/2022. | 18/07/2022 | 18/07/2022 | 24/11/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Coordenadoria Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de aditivo de prazo ao contrato firmado com a UNI-SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. A solicitação se faz necessária tendo em vista que possuímos pagamentos a serem realizados, referentes aos serviços prestados no mês corrente.O supracitado contrato tem seu prazo de validade até 24/11/2022, necessitando assim ser prorrogado por 02 (dois) meses. A contratada manifestou o interesse em não renovar este contrato. Assim, apresentamos a seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada da prorrogação da vigência do supracitado contrato apenas para efeito de conclusão de pagamento.Ressaltamos que este aditivo não impactará financeiramente os cofres públicos.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo de 02 (dois) meses ao contrato nº 434/2020-SMS. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0434/2020-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 105/2020, conforme processo nº P223589/2020. | 24/11/2022 | 25/11/2022 | 24/01/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato n° 0434/2020-SMS. | Acordam em apostilar o contrato n° 0434/2020-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 0105/2020, tendo em vista a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 28/11/2022 | 28/11/2022 | 24/01/2023 | |
| Registros: 8 | Total R$ 614.035,59 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 19120003/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/12/2022 | R$ 10.233,93 |
| 01120595/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2022 | R$ 40.935,70 |
| 14100160/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 40.935,70 |
| 14100042/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/10/2022 | R$ 10.233,93 |
| 15090162/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 30.701,73 |
| 15090163/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/09/2022 | R$ 10.233,93 |
| 15080078/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/08/2022 | R$ 10.233,93 |
| 01080396/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 30.701,73 |
| 04070066/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 10.233,93 |
| 04070073/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 30.701,73 |
| 02060045/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 40.812,48 |
| 02060046/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 10.233,93 |
| 09050036/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 10.233,93 |
| 09050035/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 40.812,49 |
| 05040047/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 8.528,27 |
| 05040046/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 39.230,05 |
| 04030052/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2022 | R$ 45.800,00 |
| 14020022/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/02/2022 | R$ 45.800,00 |
| 18010069/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/01/2022 | R$ 45.800,00 |
| 09120036/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 45.800,00 |
| 03110993/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 45.800,00 |
| 05100049/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/10/2021 | R$ 45.800,00 |
| 06090009/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/09/2021 | R$ 45.800,00 |
| 05080033/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2021 | R$ 45.800,00 |
| 01070194/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/07/2021 | R$ 45.800,00 |
| 08060027/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2021 | R$ 45.800,00 |
| 19050018/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/05/2021 | R$ 45.800,00 |
| 09040021/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/04/2021 | R$ 45.800,00 |
| 01030152/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2021 | R$ 18.320,00 |
| 01030151/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2021 | R$ 27.480,00 |
| 18020004/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/02/2021 | R$ 27.480,00 |
| 18020003/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/02/2021 | R$ 18.320,00 |
| 04010584/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2021 | R$ 27.480,00 |
| 04010583/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/01/2021 | R$ 18.320,00 |
| 18120034/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/12/2020 | R$ 15.266,50 |
| 18120033/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/12/2020 | R$ 18.320,00 |
| 18120034/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/12/2020 | R$ 27.480,00 |
| 30110005/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/11/2020 | R$ 5.496,00 |
| Registros: 38 | Total R$ 1.128.559,89 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0434/2020-SMS | Contrato Principal | SMS_2020_0434-2020-compactado.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2021_0434_2020.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2021_0434_2020.pdf |
| PORTARIA 023_2021_DOM 1229 de 22-12-2021.cdr.pdf | Aditivo | PORTARIA 023_2021_DOM 1229 de 22-12-2021.cdr.pdf |
| PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf | Aditivo | PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2022_0434_2020. | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2022_0434_2020.pdf |
| 4º Apostilamento UNI SOS. 434-2022.pdf | Aditivo | 4º Apostilamento UNI SOS. 434-2022.pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2022_0434_2020..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2022_0434_2020..pdf |
| 5°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0434-2020..pdf | Aditivo | 5°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0434-2020..pdf |
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