insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0430/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
28/10/2022
Data Publicação
28/10/2022
Data Inicial
28/10/2022
Data Final
14/04/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
31.905.076/0001-90
Valor Inicial
R$ 30.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22029-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
13/09/2022
Valor Estimado
R$ 2.133.234,00
Valor Total
R$ 800.995,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22029 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22029 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 28/02/2023 | 28/02/2023 | 27/10/2023 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo os itens especificados ( ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG COMPRIMIDO (ITEM 2) ) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | A presente rescisão é firmada de forma bilateral e tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato nº 0434/2022-SMS, nos termos do requerimento apresentado pelo Gerente da Célula da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal Da Saúde. A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo os itens especificados(PREDNISONA, 20 MG. (ITEM 9)) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | 14/04/2023 | 14/04/2023 | 14/04/2023 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02010027/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2023 | R$ 30.000,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 30.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0430_2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0430_2022.pdf |
| SMS_2022_0430_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0430_2022.pdf |
| RESCISÃO_SMS_2023_0430_2022.PDF | Aditivo | RESCISÃO_SMS_2023_0430_2022.PDF |
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