insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0426/2020-SAUDE
Objeto
Aquisição em caráter de urgência do medicamento VENVANSE 30MG (Dimesilato de Lisdexanfetamina), conforme a necessidade do paciente Maria Lorena Arruda Dias, destinado ao tratamento de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH (CID10 F90.0), em cumprimento a decisão judicial proferida
Data Assinatura
12/11/2020
Data Publicação
12/11/2020
Data Inicial
12/11/2020
Data Final
09/07/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
04.307.650/0015-30
Valor Inicial
R$ 2.677,92
library_books Licitação de Origem
Número
DP052/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
12/11/2020
Valor Estimado
R$ 2.677,92
Valor Total
R$ 2.677,92
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138452/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 - JUDICIAL- 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 Municipal, dos contratos oriundos da Dispensa de Licitação nº 052/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 13 de janeiro de 2021Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | Acordam em apostilar o Contrato nº 426/2020-SMS, decorrente da DP nº 052/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : JUDICIAL- 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 Municipal | 13/01/2021 | 13/01/2021 | 10/05/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O impresso solicitado é imprescindível para necessidade do paciente Maria Lorena Arruda Dias, destinado ao tratamento de Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH | Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 426.2020 SMS, pelo prazo de 60 dias, firmado com a empresa ONCO PROD Dist. de Prod.Hosp. e Oncologicos | 10/05/2021 | 11/05/2021 | 09/07/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 26030012/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/03/2021 | R$ 1.338,96 |
| 27110016/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/11/2020 | R$ 1.338,96 |
| Registros: 2 | Total R$ 2.677,92 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0426/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0426-2020_.pdf |
| Portaria nº 007_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf | Aditivo | Portaria nº 007_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf |
| ADITIVO DE PRAZO | Aditivo | ADITIVO DE PRAZO ONCO PROD. DIST. DE PROD. HOSPITALARES.PDF |
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