insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0416/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral
Data Assinatura
04/11/2020
Data Publicação
04/11/2020
Data Inicial
04/11/2020
Data Final
03/11/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
16.970.999/0001-31
Valor Inicial
R$ 11.390,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE125/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
19/11/2019
Valor Estimado
R$ 3.436.634,10
Valor Total
R$ 1.844.529,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO. | Acordam em apostilar o Contrato nº416/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 125/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações :0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Municipal; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde; 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 Estadual; Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal); 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal); Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal); 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal);0701.10.122.0073.1360.33903000.1214210000 (COVID); CONFORME O PROCESSO Nº 129424/2020. | 04/11/2020 | 04/11/2020 | 03/11/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 04/11/2020 | 04/11/2020 | 03/11/2021 | |
| Realinhamento | Com isso, solicita o reequilíbrio do valor registrado R$ 0,09 (por comprimido) para R$ 0,17 (por comprimido). | A requerente pleiteia a alteração do preço, haja vista que o custo unitário na época da disputa era R$ 0,09 e passou a ser, em 2020, de R$ 0,17, representando o aumento percentual de 88,89 % (oitenta e oito vírgula oitenta e nove por cento). | 27/11/2020 | 27/11/2020 | 03/11/2021 | R$ 5.360,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, de 10 de novembro de 2020; CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P140339/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 , dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 125/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Secretaria Municipal da Saúde, 02 de Fevereiro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | Acordam em apostilar o Contrato nº 416/2020-SMS, decorrente da PE nº 125/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : AT._BASICA 0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal ,AT._BASICA 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal , COVID - 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 Federal | 01/02/2021 | 02/02/2021 | 03/11/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 935, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021. | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 03/11/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1036, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021 | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, PORTARIA Nº 70/SMS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL | 06/04/2021 | 06/04/2021 | 03/11/2021 | |
| Registros: 6 | Total R$ 5.360,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 16120030/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/12/2020 | R$ 11.390,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 11.390,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 416 2020 | Contrato Principal | CONT 416 2020 SMS DMC PE 125 2019_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO 416 2020 SMS DMC PE 125 2019.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 416 2020 SMS DMC PE 125 2019.PDF |
| 1º APOSTILAMENTO 416 2020 SMS DMC PE 125 2019.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 416 2020 SMS DMC PE 125 2019.PDF |
| 2º APOSTILAMENTO SMS Nº 416 2020 DMC REALINHAMENTO DIPIRONA SODICA 500 MG.pdf | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO SMS Nº 416 2020 DMC REALINHAMENTO DIPIRONA SODICA 500 MG.pdf |
| Portaria nº 051_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF | Aditivo | Portaria nº 051_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf |
| PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf |
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