insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0415/2021-SMS
Objeto
locação de um imóvel situado na Rua Oriano Mendes, N°250, Bairro Centro, Sobral/Ce, destinado sua utilização para o funcionamento do CRIS - Centro de Referência em Infectologia de Sobral, neste Município de Sobral
Data Assinatura
07/10/2021
Data Publicação
07/10/2021
Data Inicial
07/10/2021
Data Final
06/10/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
***.*89.953-**
Valor Inicial
R$ 67.678,80
library_books Licitação de Origem
Número
DP090/21-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
06/10/2021
Valor Estimado
R$ 63.600,00
Valor Total
R$ 127.200,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A DOTAÇÃO PRESENTE NO CONTRATO NÃO PERTENCER A ATENÇÃO ESPECIALIZADA. | 1º APOSTILAMENO P/ INCLUSÃO DE DOTAÇÃO | 06/12/2021 | 06/12/2021 | 06/10/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização para os contratos oriundos ao Pregão Eletrônico nº Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária e Atualização de Fiscal dos contratos referentes pregões PE n° 061/2021-SMS, PE n° 112/2021-SMS, PE n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização para os contratos oriundos ao Pregão Eletrônico nº Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária e Atualização de Fiscal dos contratos referentes pregões PE n° 061/2021-SMS, PE n° 112/2021-SMS, PE n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | 28/01/2022 | 28/01/2022 | 06/10/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O município de Sobral realizou primeiro aditivo de prazo ao referido contrato de locação com vigência até o dia 06/10/2021, destinado sua utilização para o funcionamento da Sede do CRIS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM INFECTLOGIA DE SOBRAL, neste Município de Sobral.Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação para funcionamento de um centro de referência em infectologia e seria inconveniente a suspensão das atividade de atendimento aos usuários da rede de saúde pública, trazendo traumas na transição de um novo contrato.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 0415/2021 com a renovação por mais 12 (Doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais) mensal de acordo com a cláusula quinta do referido contrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0415/2021SMS, proveniente do Dispensa de licitação nº 090/2021-SMS, conforme processo nº P217199/2022. | 05/10/2022 | 07/10/2022 | 06/10/2023 | R$ 63.600,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao DP090/21-SMS (Dispensa), justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | apostilar o Contrato Nº 0415/2021-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.2384.33903605.1500100200; 0701.10.302.0073.2384.33903605.1600000000; conforme o processo nº P231250/2023. | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 06/10/2023 | |
| Realinhamento | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de cláusula de reajuste, bem como o próprio reajuste de valor ao Contrato nº 415/2023-SMS, referente a Dispensa de Licitação DP090/21-SMS, cujo objeto é locação de um imóvel situado na Rua Oriano Mendes, Nº250, Centro, Sobral-CE, destinado para o funcionamento do CRIS- Centro de Referência em Infectologia de Sobral., pelos fatos e fundamentos seguintes:Faz-se necessária inclusão de cláusula de reajuste, bem como o próprio reajuste de valor ao contrato mencionado em razão da solicitação feita pela própria contratada, bem como por ser esta uma obrigação legal a ser cumprida pela Administração Pública, visto que, como foi dito pela contratada, o referido contrato, firmado em 07 de outubro de 2021, estabelece o valor mensal em R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), e nunca passou por reajuste desde sua contratação inicial. Na solicitação, a contratada informa o aumento se dará por motivo do IGPM da FGV do mês de fevereiro de 2023 que foi de 1,86%, passando o valor para R$5.395,58 (Cinco Mil Trezentos e Noventa e Cinco reais e Cinquenta e Oito Centavos). | O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula de reajuste e reajuste do Contrato nº 415/2021-SMS, decorrente da dispensa de licitação nº 090/2021-SMS, tendo em vista o reajuste conforme índice de reajuste de aluguel, IGPM da FGV do mês de fevereiro de 2023 que foi de 1,86% aproximadamente, Conforme processo nº P239779/2023. | 22/06/2023 | 22/06/2023 | 06/10/2023 | R$ 477,90 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação para funcionamento de um CRIS - Centro de Referência em Infectologia e seria inconveniente a suspensão das atividades de atendimento aos usuários da rede de saúde pública, trazendo traumas na transição de um novo contrato.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 0415/2021-SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 5.395,58 (Cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) mensal de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, conforme documento em anexo. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0415/2021SMS, proveniente do Dispensa de licitação nº 090/2021-SMS, conforme processo nº P262201/2023. | 15/09/2023 | 07/10/2023 | 06/10/2024 | R$ 64.746,96 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista o recurso para pagamento desde temo já se encontram à disposição do município. | Inclusão de dotação | 14/08/2024 | 14/08/2024 | 06/10/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 57, inciso II JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 12 (doze) meses o contrato firmado com o com a Sra. MANOHELEN VASCONCELOS ALVES MELO, pelos fatos e fundamentos seguintes:O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia 06/10/2024, destinado sua utilização para o funcionamento da sede do CRIS - Centro de Referencia em Infectologia de Sobral.Ocorre que a unidade supracitada acima não possue sede própria, e com isso necessitando do local para continuidade dos serviços prestados a comunidade do municipio de Sobral.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº N° 0415/2021-SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses, com valor do contrato de R$ 5.639,90 ( Cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos). | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação e reajuste ao do Contrato n° 0415/2021SMS, proveniente do Dispensa de licitação nº 090/2021-SMS, conforme processo nº P343859/2024. | 04/10/2024 | 07/10/2024 | 06/10/2025 | R$ 64.746,96 |
| Realinhamento | A Célula de Infraestrutura da Secretária Municipal da Saúde de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, JUSTIFICAR a necessidade de reajuste de valor ao contrato N° 0415/2021-SMS, referente a Dispensa de Licitação DP090/21-SMS, cujo objeto é locação de um imóvel situado na Rua Oriano Mendes, N°250, Bairro Centro, Sobral/Ce, destinado sua utilização para o funcionamento do CRIS - Centro de Referência em Infectologia de Sobral, neste Município de Sobral.Faz-se necessária o reajuste de valor no referido contrato por motivo de ajuste no Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) do mês de Setembro na qual foi de 4,53% e com isso passando o valor para R$ 5.639,90 ( Cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos).Pelo exposto e para que possamos prosseguir com o contrato mencionado linhas acima, solicito que seja feito o reajuste de valor. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação e reajuste ao do Contrato n° 0415/2021SMS, proveniente do Dispensa de licitação nº 090/2021-SMS, conforme processo nº P343859/2024. | 04/10/2024 | 07/10/2024 | 06/10/2025 | R$ 3.176,16 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | necessidade da transferência de titularidade no contrato 0415/2021 SMS, na qual a proprietária nos informou que está repassando as responsabilidades do imóvel para aimobiliária representada pelo seu sócio proprietário RAPHAEL MELO VASCONCELOS, CPF:978.139.073-53 e com isso necessitando a mudança do mesmo no contrato. | TRANSFERENCIA DO REPRESENTANTE LEGAL | 10/03/2025 | 11/03/2025 | 06/10/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. | Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. | 05/03/2025 | 05/03/2025 | 06/10/2025 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justificar a necessidade de inclusão de dotação orçamentária no contrato nº 0415/2021 - SMS da DP090/21-SMS, cujo objeto é a locação de um imóvel situado na Rua Oriano Mendes, N°250, Bairro Centro, Sobral/Ce, destinado sua utilização para o funcionamento do CRIS - Centro de Referência em Infectologia de Sobral, neste Município de Sobral. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao CONTRATO 0415/2021-SMS, decorrente da Dispensa de licitação n°090/2021-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P384582/2025. | 15/05/2025 | 15/05/2025 | 06/10/2025 | |
| Registros: 12 | Total R$ 196.747,98 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 07030036/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2025 | R$ 5.639,90 |
| 24020025/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/02/2025 | R$ 5.639,90 |
| 03020367/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2025 | R$ 5.639,90 |
| 11120020/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/12/2024 | R$ 5.639,90 |
| 25110015/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/11/2024 | R$ 5.639,90 |
| 01110472/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2024 | R$ 5.639,90 |
| 10090017/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/09/2024 | R$ 5.395,58 |
| 19080021/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/08/2024 | R$ 5.300,00 |
| 02080073/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/08/2024 | R$ 5.395,58 |
| 03070056/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 5.395,58 |
| 04060057/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/06/2024 | R$ 5.395,58 |
| 07050010/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/05/2024 | R$ 5.395,58 |
| 03040038/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2024 | R$ 5.395,58 |
| 01030737/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 5.395,58 |
| 07020048/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2024 | R$ 5.395,58 |
| 08010005/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/01/2024 | R$ 5.395,58 |
| 29120021/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/12/2023 | R$ 5.395,58 |
| 23100007/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/10/2023 | R$ 5.395,58 |
| 11100002/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 5.395,58 |
| 24080012/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/08/2023 | R$ 5.395,58 |
| 03070606/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 5.300,00 |
| 05060023/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/06/2023 | R$ 5.300,00 |
| 08050013/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2023 | R$ 5.300,00 |
| 05040034/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 5.300,00 |
| 03030011/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/03/2023 | R$ 5.300,00 |
| 03020024/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2023 | R$ 5.300,00 |
| 02010501/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2023 | R$ 5.300,00 |
| 11110010/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/11/2022 | R$ 10.600,00 |
| 04020091/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 47.700,00 |
| 03010662/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 5.300,00 |
| 20120017/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/12/2021 | R$ 5.300,00 |
| 09120053/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 5.300,00 |
| Registros: 32 | Total R$ 220.581,94 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0415/2021-SMS | Contrato Principal | SMS_2021_0415-2021_compressed.pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0415-2021.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0415-2021.pdf |
| Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2022_0415-2021 | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2021_0415-2021.pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0415-2021.pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0415-2021.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2023_415-2021..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2023_415-2021..pdf |
| 3º_ADITIVO_2023_SMS_0415-2021..pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_2023_SMS_0415-2021..pdf |
| DOM 1879 de 14-08-2024.cdr.pdf | Aditivo | DOM 1879 de 14-08-2024.cdr.pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_2024_0415-2021..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_2024_0415-2021..pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_2024_0415-2021..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_2024_0415-2021..pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0415-2025.pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0415-2025.pdf |
| PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf | Aditivo | PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf |
| 4º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_0415-2021. | Apostilamento | 4º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_0415-2021..pdf |
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