insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0404/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral
Data Assinatura
26/10/2020
Data Publicação
26/10/2020
Data Inicial
26/10/2020
Data Final
25/10/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
28.911.309/0001-52
Valor Inicial
R$ 91.350,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE125/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
19/11/2019
Valor Estimado
R$ 3.436.634,10
Valor Total
R$ 1.844.529,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 125/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 404/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 125/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P129422/2020 | 26/10/2020 | 26/10/2020 | 25/10/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 26/10/2020 | 26/10/2020 | 25/10/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, de 10 de novembro de 2020; CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P140339/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 , dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 125/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Secretaria Municipal da Saúde, 02 de Fevereiro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | Acordam em apostilar o Contrato nº 404/2020-SMS, decorrente da PE nº 125/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : AT._BASICA 0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal ,AT._BASICA 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal | 01/02/2021 | 02/02/2021 | 25/10/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 11060029/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/06/2021 | R$ 33.190,50 |
| 09040008/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/04/2021 | R$ 33.190,50 |
| Registros: 2 | Total R$ 66.381,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 0404 2020 | Contrato Principal | CO 404 2020 SMS ESPIRITO SANTO PE 125 2019_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO 404 2020 SMS PE 125 2019.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 404 2020 SMS PE 125 2019.PDF |
| 1º APOSTILAMENTO 404 2020 SMS PE 125 2019.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 404 2020 SMS PE 125 2019.PDF |
| Portaria nº 051_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF | Aditivo | Portaria nº 051_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF |
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