insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0402/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de dietas enterais e fórmulas destinadas aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral
Data Assinatura
04/10/2022
Data Publicação
04/10/2022
Data Inicial
04/10/2022
Data Final
03/10/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
43.001.464/0001-25
Valor Inicial
R$ 43.560,50
library_books Licitação de Origem
Número
PE22035-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
26/08/2022
Valor Estimado
R$ 123.160,00
Valor Total
R$ 102.586,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para incluir as dotações orçamentárias informada no contrato abaixo, aquisições de suplementos, dietas enterais e fórmulas destinadas aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. A presente solicitação de Apostilamento aos contratos do Pregão Eletrônico 22035 - SMS da seguinte empresa: INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA Contrato 402/2022. A Inclusão destas dotações orçamentária faz se necessária para um ajuste no orçamento. A necessidade de fazer a inclusão das dotações orçamentárias mencionada na Cláusula Sétima do referido contrato, onde faz menção aos recursos orçamentários: Deve incluir: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1500100200 Fonte Municipal; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1621000000 Fonte Estadual; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1600000000 Fonte Federal; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1602000000 Fonte Federal; | Acordam em apostilar o contrato Nº 0402/2022-SMS decorrente do Pregão Eletrônico 22035 - SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluída a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO 0701.10.302.0073.2376.33903000.1500100200 Fonte Municipal; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1621000000 Fonte Estadual; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1600000000 Fonte Federal; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1602000000 Fonte Federal; conforme o processo nº P237451/2023 | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 03/10/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão das dotações orçamentárias para o contrato referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PE 22035-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar os Contratos 0402/2022-SMS decorrente do PE 22035-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que será incluida a seguinte dotação:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.122.0500.1471.44905200.1500100200;0701.10.301.0073.2418.44905200.1500100200;0701.10.301.0073.2418.44905200.1601000000;0701.10.302.0073.2384.44905200.1500100200;0701.10.302.0073.2384.44905200.1601000000;0702.10.122.0500.1390.44905200.1500100200;0702.10.122.0500.1390.44905200.1659000000;0701.10.302.0073.2376.44905200.1621000000;0701.10.302.0073.2376.44905200.1500100200;0701.10.305.0074.2307.44905200.1500100200;conforme o processo nº P233389/2022. | 26/01/2023 | 26/01/2023 | 03/10/2023 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 11080011/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/08/2023 | R$ 3.093,00 |
| 10030018/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 2.474,40 |
| 03110160/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/11/2022 | R$ 10.031,84 |
| 11100006/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/10/2022 | R$ 10.031,84 |
| Registros: 4 | Total R$ 25.631,08 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0402-2022.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0402-2022.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0402-2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0402-2022.pdf |
| 0402/2022 | Contrato Principal | SMS_2022-0402_2022.pdf |
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