insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0392/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de equipamentos e acessórios hospitalares, com manutenção preventiva e corretiva, destinados aos pacientes atendidos pelo programa de Internação Domiciliar e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Data Assinatura
08/10/2020
Data Publicação
08/10/2020
Data Inicial
08/10/2020
Data Final
05/04/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
04.238.951/0001-54
Valor Inicial
R$ 539.196,07
library_books Licitação de Origem
Número
140/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
27/01/2020
Valor Estimado
R$ 1.511.237,50
Valor Total
R$ 1.432.235,10
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Assim, solicito que sejam incluídas as seguintes dotações orçamentárias no contrato firmado em decorrência do P.E. nº 140/2019.0701.10.122.0073.1360.33903900.1211000000 - Municipal0701.10.122.0073.1360.33903900.1220000002 - Estadual0701.10.122.0073.1360.33903900.1214000000 - Federal0701.10.122.0073.1360.33903900.1290000000 - Outros Recursos Vinculados a SaúdeHOSPITAL DR ESTEVAM:0701.10.302.0073.2376.33903900.1211000000 - Municipal0701.10.302.0073.2376.33903900.1214000000 - Federal0701.10.302.0073.2376.33903900.1290000000 - Outros Recursos Vinculados a SaúdeAtenção Básica:0701.10.301.0072.2283.33903900.1214000000 - Federal0701.10.301.0072.2283.33903900.1211000000 - Municipal0701.10.301.0072.2283.33903900.1220000002 - Estadual0701.10.301.0072.2283.33903900.1290000000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde. 0701.10.0073.1360.33503900.1214210000 | Observamos que no contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 não constam dotações orçamentárias, sendo esta inclusão importante. | 08/10/2020 | 08/10/2020 | 07/10/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 08/10/2020 | 08/10/2020 | 07/10/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138853), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos da Pregão Eletrônico nº 140/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data Assinatura 19/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº392/2020-SMS, decorrente do P.E.. nº 140/2019-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138853/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: LOCACAO EQUIPAMENTOS - 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 - Federal - COVID- 0701.10.302.0073.2376.33903900.1220000002 Estadual Hospital Dr Estevam , 0701.10.303.0073.2290.33903900.1211000000 Municipal - Melhor em Casa , 0701.10.303.0073.2290.33903900.1214000000 Federal - Melhor em Casa | 19/01/2021 | 19/01/2021 | 07/10/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 935, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021. | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 07/10/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1036, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021 | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, PORTARIA Nº 70/SMS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL | 06/04/2021 | 06/04/2021 | 07/10/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O Contrato Nº 0392/2020 com a empresa Locmed Hospitalar Ltda vence dia 09/10/2021, ocorre que com o surgimento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), passaram a ser exigidos protocolos para combater sua disseminação, dificultando o prosseguimento dos processos, inclusive um grande aumento em sua necessidade dos EQUIPAMENTO OXÍMETRO DE PULSO DIGITAL DE BANCADA, PORTÁTIL E COMPACTO, PARA PACIENTES PEDIÁTRICOS E ADULTOS E O EQUIPAMENTO VENTILADOR PARA PACIENTES PEDIÁTRICOS E ADULTOS nos hospitais de campanha. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato n° 0392/2020-SMS, decorrente ao PE 140/2019 através do processo Nº P166403/2021. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato n° 0392/2020-SMS por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 08/10/2021 a 05/04/2022 .FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II, da lei federal 8.666/93. | 06/10/2021 | 08/10/2021 | 05/04/2022 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, pela Organização Mundial de Saúde, expedida no dia 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), a Lei Federal nº 13.979/2020 (art. 4º, § 1º), bem como o Estado de Emergência instituído pelo Estado do Ceará e pelo Município de Sobral, por meio dos decretos nº 33.510/2020 e nº 2.371/2020, respectivamente, o presente processo será instruído com base no art. 24, inciso IV, da Lei de Licitações e nos artigos 4º a 4º-I da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com as alterações promovidas pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, que possibilita a dispensa nos casos de emergência ou de calamidade pública, em especial para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | OBJETO: O presente aditivo ao Contrato Nº 0392/2020 tem por objetivo ACRESCER 10,68% do valor inicial do contrato, qual seja contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e acessórios hospitalares, com manutenção preventiva e corretiva, destinados aos pacientes atendidos pelo programa de Internação Domiciliar e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. REPERCUSSÃO FINANCEIRA: O presente Termo Aditivo importa em uma repercussão financeira positiva de R$ 52.029,44 (Cinquenta e dois mil, vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 10,6% (Dez inteiros e seis décimos por cento), dentro do patamar permitido por Lei. VALOR GLOBAL: O valor total do Contrato após o acréscimo passará de R$ 487.167,10 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e dez centavos), para R$ 539.196,54 (Quinhentos e trinta e nove mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente aditivo no Pregão Eletrônico nº 140/2019-SMS, no art. 65, inciso I, alínea b da Lei de Licitações. | 07/10/2021 | 07/10/2021 | 05/04/2022 | R$ 52.029,44 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180547/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 0140/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 05/04/2022 | |
| Registros: 8 | Total R$ 52.029,44 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 21020011/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/02/2022 | R$ 28.433,30 |
| 09020014/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2022 | R$ 27.053,42 |
| 19010009/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2022 | R$ 866,68 |
| 19010010/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2022 | R$ 27.486,76 |
| 13120019/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/12/2021 | R$ 3.466,72 |
| 09120048/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 24.670,05 |
| 16110016/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/11/2021 | R$ 24.453,38 |
| 04110037/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2021 | R$ 20.583,65 |
| 04110033/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2021 | R$ 3.033,38 |
| 04100029/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/10/2021 | R$ 19.903,31 |
| 14090006/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/09/2021 | R$ 22.746,64 |
| 05080047/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2021 | R$ 25.589,97 |
| 23070005/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/07/2021 | R$ 29.490,03 |
| 16060003/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/06/2021 | R$ 27.080,04 |
| 16060009/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/06/2021 | R$ 3.683,39 |
| 11050704/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/05/2021 | R$ 27.296,71 |
| 11050705/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/05/2021 | R$ 866,68 |
| 11050010/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/05/2021 | R$ 3.683,39 |
| 11050011/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/05/2021 | R$ 27.080,04 |
| 19030003/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/03/2021 | R$ 433,34 |
| 01030068/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2021 | R$ 26.863,37 |
| 04020009/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2021 | R$ 29.706,70 |
| 27010021/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/01/2021 | R$ 27.296,71 |
| 18120028/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/12/2020 | R$ 1.300,02 |
| 01120204/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2020 | R$ 27.296,71 |
| 27110005/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/11/2020 | R$ 13.513,40 |
| 24110030/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/11/2020 | R$ 1.516,69 |
| 20100025/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/10/2020 | R$ 10.046,68 |
| 16100059/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/10/2020 | R$ 23.370,03 |
| 16100058/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/10/2020 | R$ 30.356,71 |
| Registros: 30 | Total R$ 539.167,90 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 392 2020 | Contrato Principal | CONTRATO LOCMED Nº 392 2020 SMS PE 140 2019_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO 392 2020 SMS LOCMED.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 392 2020 SMS LOCMED.PDF |
| 1º APOSTILAMENTO 392 2020 SMS LOCMED.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO 392 2020 SMS LOCMED.PDF |
| PORTARIA Nº 027 - SMS PE 140 2019 OK.PDF | Aditivo | PORTARIA Nº 027 - SMS PE 140 2019 OK.PDF |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf |
| PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf |
| ADITIVO-PRAZO-CONT-392-2020-PE140-2019.pdf | Aditivo | ADITIVO-PRAZO-CONT-392-2020-PE140-2019.pdf |
| ADITIVO-VALOR-CONT-392-2020-PE140-2019.PDF | Aditivo | ADITIVO-VALOR-CONT-392-2020-PE140-2019.PDF |
| PORTARIA 004-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 004-2022.pdf |
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