insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0389/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar X destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE
Data Assinatura
28/09/2021
Data Publicação
28/09/2021
Data Inicial
28/09/2021
Data Final
04/07/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
05.343.029/0001-90
Valor Inicial
R$ 22.610,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE079/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
01/09/2021
Valor Estimado
R$ 2.079.248,00
Valor Total
R$ 502.378,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Assistência Farmacêutica vem a presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária dos Contrato nº 389/2021 , 388/2021 e 394/2021 do Pregão Eletrônico nº 079/2021, conforme a seguir exposto: Justifica-se pela necessidade de utilização dos recursos provenientes da Assistência Farmacêutica Municipal. Assim, solicito que seja incluída a seguinte dotação orçamentária nos Contratos nº 389/2021 , 388/2021 e 394/2021 firmado em decorrência do P.E. nº 079/2021. 0701.10.303.0073.1289.33903000.1211000000 Municipal | Apostilar o contrato n° 0389/2021-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 079/2020, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter 0701.10.303. 0073.1289 .33903000 .1211000000. conforme o processo nº P173815/2021 | 31/12/2021 | 31/12/2021 | 27/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2021 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180883/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 079/2021 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 19/01/2022 | 19/01/2022 | 27/09/2022 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo os itens especificados (LANCETA UNIVERSAL PARA AMOSTRA DE SANGUE CAPILAR COM AGULHA 28 G. SISTEMA DE PUNÇÃO RETRÁTIL ESTÉRIL DE USO ÚNICO. - ITEM 16) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | A presente rescisão se refere ao contrato nº 0389/2021-SMS. Que tem como objeto aquisição de material médico hospitalar X destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipalda Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RESCISÃO CONTRATUAL: A presente rescisão é firmada de forma bilateral e tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato nº 0389/2021-SMS, pois a empresa já forneceu por completo os itens especificados (LANCETA UNIVERSAL PARA AMOSTRA DE SANGUE CAPILAR COM AGULHA 28 G. SISTEMA DE PUNÇÃO RETRÁTIL ESTÉRIL DE USO ÚNICO. - ITEM 16) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários | 04/07/2022 | 04/07/2022 | 04/07/2022 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 07020027/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2022 | R$ 22.610,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 22.610,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 389 2021 | Contrato Principal | CO 389.2021 SMS MEDLEVENSOHN PE 079.2021_compressed.pdf |
| APOST-CONT-389-2021-MEDLEVENSOHN.PDF | Aditivo | APOST-CONT-389-2021-MEDLEVENSOHN.PDF |
| PORTARIA 046-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 046-2022.pdf |
| RESC-0389-2021-MEDLEVENSOHN.pdf | Aditivo | RESC-0389-2021-MEDLEVENSOHN.pdf |
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