insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0385/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar VIII destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE
Data Assinatura
28/09/2021
Data Publicação
28/09/2021
Data Inicial
28/09/2021
Data Final
27/09/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
10.782.385/0001-40
Valor Inicial
R$ 209.155,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE052/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
26/08/2021
Valor Estimado
R$ 3.204.934,00
Valor Total
R$ 1.388.393,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, de 10 de novembro de 2020. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente Aquisição Central de abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P179350/2021), indicando a necessidade de inclusão da dotação orçamentária para o ano de 2021, em contratos oriundos dos P.E. 052/2021, P.E. 085/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL | 22/12/2021 | 22/12/2021 | 27/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justifica-se pela necessidade de utilização dos recursos provenientes da Assistência Farmacêutica Municipal.Assim, solicito que seja incluída a seguinte dotação orçamentária no Contrato nº 0385/2021 firmado em decorrência do P.E. nº 052/2020. | Apostilar o contrato n° 0385/2021-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter 0701.10.303.0073.1289.33903000.1211000000., conforme o processo nº P173813/2021. | 07/01/2022 | 07/01/2022 | 27/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2021 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180896/2022), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 052/2021 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 19/01/2022 | 19/01/2022 | 27/09/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 052/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0385/2021 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N° 052/2021 , tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. | 10/08/2022 | 10/08/2022 | 27/09/2022 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 11080124/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/08/2022 | R$ 9.450,00 |
| 05080088/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2022 | R$ 31.470,00 |
| 05080087/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/08/2022 | R$ 1.475,00 |
| 04080024/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/08/2022 | R$ 11.329,20 |
| 04080025/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/08/2022 | R$ 20.140,80 |
| 02080043/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/08/2022 | R$ 35.666,00 |
| 08060028/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/06/2022 | R$ 3.248,00 |
| 02050398/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 770,00 |
| 02050446/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 6.294,00 |
| 27040005/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/04/2022 | R$ 9.450,00 |
| 01030107/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2022 | R$ 8.680,00 |
| 07020030/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2022 | R$ 4.872,00 |
| 02020013/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/02/2022 | R$ 3.654,00 |
| 10120003/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/12/2021 | R$ 11.160,00 |
| 15100016/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/10/2021 | R$ 22.491,00 |
| Registros: 15 | Total R$ 180.150,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2021_0385_2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0385_2021.pdf |
| Portaria nº 024.pdf | Aditivo | Portaria nº 024.pdf |
| Portaria nº 024.pdf | Aditivo | Portaria nº 024.pdf |
| APOSTL.CONT-385-2021-GB COMERCIO.PDF | Aditivo | APOSTL.CONT-385-2021-GB COMERCIO.PDF |
| PORTARIA 058-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 058-2022.pdf |
| APOST-DOTAÇÃO-CONT 0385-2021.pdf | Aditivo | APOST-DOTAÇÃO-CONT 0385-2021.pdf |
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