insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0357/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de veículos automotores com manutenção, seguro ou responsabilização por eventuais danos e reposição de peças por conta da contratada para atender a demanda do órgão/entidades da Prefeitura de Municipal de Sobral.
Data Assinatura
14/09/2022
Data Publicação
14/09/2022
Data Inicial
14/09/2022
Data Final
13/09/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
02.803.284/0001-80
Valor Inicial
R$ 77.977,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE149/21
Modalidade
Pregão
Data Homologação
02/02/2022
Valor Estimado
R$ 4.769.666,92
Valor Total
R$ 3.487.213,96
format_list_numbered Aditivos
Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
---|---|---|---|---|---|---|
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato Nº 357/2022 SMS, justifica-se pelo superávit financeiro:Nº do contratoEmpresaDotação a incluir357/2022PONTUAL RENT A CAR LTDA0701.10.305.0074.2307.33903900.2600000000Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0357/2022SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 149/2021, A.R.P. nº 005/2022, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.305.0074.2307.33903900.2600000000. conforme o processo nº P223600/2022. | 07/11/2022 | 07/11/2022 | 13/09/2023 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao PE149/21, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar os contratos Nº 0357/2022SMS, 0279/2022SMS decorrentes do Pregão Eletrônico n° 149/2021, A.R.P. nº 005/2022, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula sétima, item 7.1, que será incluida a seguinte dotação:0701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.16020000000701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.15001002000701.10.305.0074.2307.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.16590000000701.10.304.0074.2388.33903900.15001002000701.10.304.0074.2388.33903900.16000000000701.10.122.0500.2570.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.16020000000701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.15001002000701.10.305.0074.2307.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.16590000000701.10.304.0074.2388.33903900.15001002000701.10.304.0074.2388.33903900.16000000000701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200 | 31/01/2023 | 31/01/2023 | 13/09/2023 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O veículo objeto deste contrato é destinado aatender as demandas intramunicipais das unidades da secretaria da saúde para a aplicação deinseticida a fim de combater a forma adulta do Aedes Aegypti, que causa dengue,chikungunya, zika vírus e culex quinquefasciatus.Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema desaúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade doserviço de aplicação dessas substâncias em toda rede municipal.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº0357/2022-SMS, por um período de 12 (doze) meses, reajustando o valor de contrato deacordo com o item 5.2, que corresponde a uma IPCA de 4,37% sob o valor do contrato, noqual corresponderá a R$ 6.498,00 (seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais) mensais, eo valor global de R$ 77.977,00 (setenta e sete mil e novecentos e setenta e sete reais), deacordo com a cláusula terceira do referido contrato.A contratada manifestou o interesse em renovar este contrato. Assim, apresentamosa seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada a renovação do supracitadocontrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto o REAJUSTE E RENOVAÇÃO do Contrato n°0357/2022SMS, proveniente do Pregão Eletrônico n° 149/2021, A.R.P. nº 005/2022, conformeprocesso nº P266669/2023. | 13/09/2023 | 14/09/2023 | 13/09/2024 | R$ 74.712,00 |
Realinhamento | O presente contrato tem sua vigência findada no dia 13/09/2023, desta forma,fazendo-se necessário a renovação do mesmo. O veículo objeto deste contrato é destinado aatender as demandas intramunicipais das unidades da secretaria da saúde para a aplicação deinseticida a fim de combater a forma adulta do Aedes Aegypti, que causa dengue,chikungunya, zika vírus e culex quinquefasciatus.Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema desaúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade doserviço de aplicação dessas substâncias em toda rede municipal.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº0357/2022-SMS, por um período de 12 (doze) meses, reajustando o valor de contrato deacordo com o item 5.2, que corresponde a uma IPCA de 4,37% sob o valor do contrato, noqual corresponderá a R$ 6.498,00 (seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais) mensais, eo valor global de R$ 77.977,00 (setenta e sete mil e novecentos e setenta e sete reais), deacordo com a cláusula terceira do referido contrato.A contratada manifestou o interesse em renovar este contrato. Assim, apresentamosa seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada a renovação do supracitadocontrato. | O presente termo de aditivo tem por objeto o REAJUSTE E RENOVAÇÃO do Contrato n°0357/2022SMS, proveniente do Pregão Eletrônico n° 149/2021, A.R.P. nº 005/2022, conformeprocesso nº P266669/2023. | 13/09/2023 | 13/09/2023 | 13/09/2024 | R$ 3.265,00 |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, que o colaborador outror denominado gestor do contrato, não estão mais lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, desta forma, impossibilitado de atuar nesta função. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0357/2022SMS, decorrente da Ata de Registro de Preço Nº 005/2022, Pregão Eletrônico n° 149/2021. | 07/11/2023 | 07/11/2023 | 13/09/2024 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | RESOLVE: Art. 1° Reconhecer a dívida no valor de R$ 12.860,00 (Doze mil, oitocentos e sessenta reais.), decorrentes da prestação de serviços de locação de veículos automotores com manutenção, seguro ou responsabilização por eventuais danos e reposição de peças para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme contrato administrativo nº 0357/2022 - SMS, em favor da empresa PONTUAL RENT A CAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. CNPJ 02.803.284/0001-80. Art. 2º As despesas decorrentes deste Termo correrão através das dotações orçamentária com as seguintes rubricas: 0701.10.305.0074.2307.33909200.15001002000701.10.305.0074.2307.33909200.1600000000. | RECONHECE A DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA PONTUAL RENT A CAR LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | 05/06/2024 | 13/09/2024 | |
Registros: 6 | Total R$ 77.977,00 |
insert_drive_file Empenhos
Número | Secretaria | Data | Valor |
---|---|---|---|
06060066/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 3.249,00 |
05060037/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/06/2024 | R$ 12.860,00 |
15050031/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 3.249,00 |
05040022/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2024 | R$ 3.249,00 |
01040357/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 3.249,00 |
09020026/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/02/2024 | R$ 3.249,00 |
10010016/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/01/2024 | R$ 3.249,00 |
23100006/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 23/10/2023 | R$ 77,11 |
15090069/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/09/2023 | R$ 3.113,00 |
15080059/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/08/2023 | R$ 3.113,00 |
03070786/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 3.113,00 |
15060055/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/06/2023 | R$ 3.113,00 |
10050058/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/05/2023 | R$ 3.113,00 |
12040024/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/04/2023 | R$ 3.113,00 |
10030024/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 3.113,00 |
07020034/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 3.113,00 |
19010081/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 3.113,00 |
01110749/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 3.113,00 |
05100017/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/10/2022 | R$ 3.113,00 |
Registros: 19 | Total R$ 66.674,11 |
attach_file
Anexos
Título | Tipo | Arquivo |
---|---|---|
2º_1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0357-2022_0279-2022..pdf | Aditivo | 2º_1º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0357-2022_0279-2022..pdf |
SMS_2022_0357-2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0357-2022.pdf |
1º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0357-2022..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0357-2022..pdf |
1º_ADITIVO_SMS_2023_0357-2022..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2023_0357-2022..pdf |
3º_APOSTLAMENTO_PONT CAR- 0357-2022-SMS.pdf | Aditivo | 3º_APOSTLAMENTO_PONT CAR- 0357-2022-SMS.pdf |
5º_APOSTIL_2024_0384-2020-SMS; 3º_APOSTIL_2024_0403-2022-SMS; 4º_APOSTIL_2024_0357-2022-SM; 3º_APOSTIL_2024_0279-2022-SMS. | Apostilamento | 5º_APOSTIL_2024_0384-2020-SMS; 3º_APOSTIL_2024_0403-2022-SMS; 4º_APOSTIL_2024_0357-2022-SM; 3º_APOSTIL_2024_0279-2022-SMS..pdf |
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