insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0347/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da PORTARIA Nº344 do Ministério da Saúde (CONTROLADOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA I - LISTA PADRONIZADA), destinados às unidades da Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
21/08/2020
Data Publicação
21/08/2020
Data Inicial
21/08/2020
Data Final
20/08/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
23.312.871/0001-46
Valor Inicial
R$ 285,50
library_books Licitação de Origem
Número
199/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
29/01/2020
Valor Estimado
R$ 344.685,00
Valor Total
R$ 170.515,60
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 199/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 347/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 199/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P122516/2020 | 21/08/2020 | 21/08/2020 | 20/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 21/08/2020 | 21/08/2020 | 20/08/2021 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 04090015/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/09/2020 | R$ 285,50 |
| Registros: 1 | Total R$ 285,50 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 347 2020 | Contrato Principal | CO 347 2020 SMS PE 199 2019_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 347 2020 EXEMPLARMED.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 347 2020 EXEMPLARMED.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 347 2020 EXEMPLARMED.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 347 2020 EXEMPLARMED.pdf |
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