insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0344/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
08/09/2022
Data Publicação
08/09/2022
Data Inicial
08/09/2022
Data Final
07/09/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
07.752.236/0001-23
Valor Inicial
R$ 48.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE110/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
21/12/2021
Valor Estimado
R$ 1.827.120,00
Valor Total
R$ 1.413.120,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 110/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0344/2022 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N°110/2021, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. | 14/09/2022 | 14/09/2022 | 07/09/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 110/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 110/2021 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 08/02/2023 | 08/02/2023 | 07/09/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 110/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária SUPERÁVIT que será 0701.10.302.0073.2384.33903000.2602000000 - SUPERÁVIT | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 110/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária SUPERÁVIT que será 0701.10.302.0073.2384.33903000.2602000000 - SUPERÁVIT | 20/06/2023 | 20/06/2023 | 07/09/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 110/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 110/2021 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | 17/07/2023 | 17/07/2023 | 07/09/2023 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 22060021/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 22/06/2023 | R$ 15.000,00 |
| 02050470/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 13.992,00 |
| 02010029/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2023 | R$ 9.984,00 |
| 08090015/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/09/2022 | R$ 7.500,00 |
| 08090015/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/09/2022 | R$ 7.488,00 |
| Registros: 5 | Total R$ 53.964,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0344_2022.PDF | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0344_2022.PDF |
| APOST-DOTAÇÃO-CONT 0344-2022.pdf | Aditivo | APOST-DOTAÇÃO-CONT 0344-2022.pdf |
| SMS_2022_0344_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0344_2022.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0344_2022.PDF | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0344_2022.PDF |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0344_2022.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0344_2022.pdf |
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