insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0332/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
02/09/2022
Data Publicação
02/09/2022
Data Inicial
02/09/2022
Data Final
01/09/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
73.856.593/0001-66
Valor Inicial
R$ 367.850,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22025-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
21/07/2022
Valor Estimado
R$ 2.477.032,80
Valor Total
R$ 1.752.934,80
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22025- SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 2022/215, DE 21 DE MARÇO DE 2022 , no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0332/2022- SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N°22025 tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2383.33903000.1621000000 - ESTADUAL | 30/09/2022 | 30/09/2022 | 01/09/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22025 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22025 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 28/02/2023 | 28/02/2023 | 01/09/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22025 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22025 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | 31/07/2023 | 31/07/2023 | 01/09/2023 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02050469/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 19.800,00 |
| 02050701/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 47.577,60 |
| 05120171/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/12/2022 | R$ 95.200,00 |
| 05120171/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/12/2022 | R$ 95.155,20 |
| 01110225/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 14.850,00 |
| 03100595/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/10/2022 | R$ 99.999,90 |
| 03100595/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/10/2022 | R$ 99.993,60 |
| 06090024/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/09/2022 | R$ 90.384,00 |
| 06090024/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/09/2022 | R$ 90.400,10 |
| Registros: 9 | Total R$ 653.360,40 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0332_2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0332_2022.pdf |
| APOST-DOTAÇÃO-CONT -0332-2022.pdf | Aditivo | APOST-DOTAÇÃO-CONT -0332-2022.pdf |
| SMS_2022_0332_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0332_2022.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0332_2022.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0332_2022.pdf |
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