insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0324/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Cloreto de Sódio, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
07/08/2020
Data Publicação
07/08/2020
Data Inicial
07/08/2020
Data Final
06/10/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
05.964.983/0001-08
Valor Inicial
R$ 67.750,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE069/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
10/06/2020
Valor Estimado
R$ 301.800,00
Valor Total
R$ 166.350,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO, DISPOSTO BA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.1, QUE PASSARÁ A TER 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214210000. | OBJETO: APOSTILAR O CONTRATO Nº 324/2020-SMS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2020 | 10/12/2020 | 10/12/2020 | 06/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138777/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 069/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Data Assinatura19/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº324/2020-SMS, decorrente do P.E. nº 069/2020-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138777/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; - Atenção Especializada: 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal; - Assistência Farmacêutica: 0701.10.303.0073.1289.33903000.1214000000; Federal (Recurso da Assistência Farmacêutica);0701.10.303.0073.1289.33903000.1211000000 Municipal; - Ações e serviços de enfrentamento a Emergências (COVID-At. Especializada) (Portaria 2.516):0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 Federal; - Hospital DR ESTEVAM: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 Estadual ;0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Municipal. | 19/01/2021 | 19/01/2021 | 06/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 935, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021. | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 17/03/2021 | 17/03/2021 | 06/08/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 ( LEI Nº 2035), PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1036, CONSIDERANDO PEDIDO FORMULADO PELOS GERENTES DE AQUISIÇÃO DA CÉLULA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA, CÉLULA DE LOGÍSTICA, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CÉLULA DE VIGILÂNCIA, AMBIENTAL, CÉLULA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE, INDICANDO NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID-19 PARA O ANO 2021 | INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19, PORTARIA Nº 70/SMS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL. | 06/04/2021 | 06/04/2021 | 06/08/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Ocorre que o contrato vence dia 06/08/2021 e diante da possibilidade de logística para entrega das mercadorias dentro do prazo vigente do contrato estamos solicitando a prorrogação de prazo | Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 0324/2020 SMS, pelo prazo de 02 meses | 04/08/2021 | 07/08/2021 | 06/10/2021 | |
| Registros: 5 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01040469/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2021 | R$ 28.455,00 |
| 28010012/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/01/2021 | R$ 32.520,00 |
| 11090002/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/09/2020 | R$ 6.775,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 67.750,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 324 2020 | Contrato Principal | CO 324 2020 SMS PE 069 2020 D&V_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO D&V Nº 324 2020 SMS PE 069 2020.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO D&V Nº 324 2020 SMS PE 069 2020.PDF |
| PORTARIA N°031 PE 069 2020.pdf | Aditivo | PORTARIA N°031 PE 069 2020.pdf |
| PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID_compressed_compressed1_compressed 2.pdf |
| PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA º 070 SMS ATUALIZADA COVID.pdf |
| ADITIVO DE PRAZO Nº 324.2020 SMS D&V PE 069.2020.PDF | Aditivo | ADITIVO DE PRAZO Nº 324.2020 SMS D&V PE 069.2020.PDF |
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