insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0320/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica IX (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
26/12/2023
Data Publicação
27/12/2023
Data Inicial
27/12/2023
Data Final
26/12/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
12.418.191/0001-95
Valor Inicial
R$ 150.100,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22058-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
12/01/2023
Valor Estimado
R$ 2.259.105,00
Valor Total
R$ 1.577.691,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22058 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica IX (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 24/05/2024 | 24/05/2024 | 26/12/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 22058 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 74, de 13 de Maio de 2024,que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar,com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica IX (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 26/12/2024 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 19080028/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/08/2024 | R$ 19.000,00 |
| 15070075/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/07/2024 | R$ 57.000,00 |
| 17060064/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/06/2024 | R$ 28.500,00 |
| 01040430/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/04/2024 | R$ 45.600,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 150.100,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0320_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_320-2023..pdf |
| APOSTILAMENTO - P311837.2024 (1).pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - P311837.2024 (1).pdf |
| APOSTILAMENTO - P323081.2024.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - P323081.2024.pdf |
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