insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
032/2018-SMS
Objeto
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS NA ÁREA DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA DE ACORDO DA TABELA SUS
Data Assinatura
26/02/2018
Data Publicação
26/02/2018
Data Inicial
26/02/2018
Data Final
26/04/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
20.967.518/0001-06
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
IN001/2018-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
26/02/2018
Valor Estimado
R$ 71.998,08
Valor Total
R$ 71.998,08
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo prorrogar o prazo de VIGÊNCIA para a Contratação de Empresa na prestação de serviços para a realização de procedimentos clínicos na área de reabilitação fisioterápica de acordo com a tabela SUS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12(doze)meses, contados a partir da sua assinatura. | 26/02/2019 | 27/02/2019 | 26/02/2020 | R$ 71.998,08 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Alterar a dotação orçamentária do contrato nº 024/2015-SESA com a empresa CLINICA FISIOSAÚDE MESQUITA & FREITAS LTDA-ME, referente ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 024/2015, cujo objeto é a prestação de serviços para realização de procedimentos clínicos na área de reabilitação fisioterápica de acordo com a tabela SUS, conforme Edital de Credenciamento n° 006/2015. | 24/10/2019 | 24/10/2019 | 26/02/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2018-SMS CLINICA FISIOSAÚDE MESQUITA & FREITAS LTDA-ME | 21/02/2020 | 27/02/2020 | 26/02/2021 | R$ 71.998,08 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão: Hospitais e Clínicas Produção SUS 0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 Estadual (Hospital Polo) COVID: 0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 Outros recursos vinculados à Saúde | atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | 26/02/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TENDO EM VISTA A MUDANÇA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA | EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018-SMS | 25/02/2021 | 26/02/2021 | 26/02/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O município de Sobral possui apenas uma unidade pública de saúde que oferece esse tipo de serviço, não sendo suficiente para suprir toda demanda existente. A contratação de unidades filantrópicas e particulares como forma de suplementar o atendimento é admitida pela legislação vigente. A cláusula décima sétima do contrato em comento, trata sobre a possibilidade de prorrogação e renovação da avença. Vejamos: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, sendo prorrogável por igual período, até 60 meses, enquanto houver interesse da Administração Pública, manifesto através da Secretaria Municipal da Saúde Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, a renovação do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. Ressalto que a contratação se dará nos moldes anteriores - feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. | EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO N° 032/2018-SMS | 25/02/2021 | 27/02/2021 | 26/02/2022 | R$ 71.998,08 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | PORTARIA Nº 006/SMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | 11/01/2022 | 11/01/2022 | 26/02/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os procedimentos clínicos na aérea de reabilitação fisioterápica realizados pela Fisiosaude Mesquita & Freitas LTDA é considerado serviço continuado, posto que sua paralisação implicaria em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente. É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde; Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal da Saúde (SMS).Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 032/2018-SMS, proveniente da IN. nº 005/2017, conforme processo nº P184714/2022. | 25/02/2022 | 27/02/2022 | 26/02/2023 | R$ 71.998,08 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de apostilamento para os contratos, se faz necessária em razão de inclusão de dotações orçamentáriasmunicipais para o ano de 2022, conforme a seguir descrito: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOS CONTRATOSHOSPITAIS E CLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar os contratos do Credencimento Nº005/2017-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Nona, item 9.1, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.conforme o processo nº P229328/2022. | 20/12/2022 | 20/12/2022 | 26/02/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Vale ressaltar que o processo de pagamento acontece de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, dispostas nos Manuais de Orientações Técnicas e Operacionais do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Assim, os serviços e ações realizados na competência corrente são registradas fichas de atendimentos, estas são analisadas pelos auditores do Departamento Municipal de Auditoria do SUS (DEMASUS). Após análise dos auditores, o estabelecimento envia a base de dados para que seja realizado o faturamento no SIA. O processamento nestes sistemas de informação acontece no mês posterior de acordo com calendário de abertura do transmissor disponível em: |
O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 032/2018-SMS, decorrente do CREDENCIAMENTO N° 005/2017, conforme processo nº P235379/2023. | 24/02/2023 | 27/02/2023 | 26/04/2023 | |
| Registros: 10 | Total R$ 287.992,32 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 06020018/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/02/2023 | R$ 6.005,07 |
| 19010007/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 6.003,27 |
| 04110011/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/11/2022 | R$ 5.997,91 |
| 03100522/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/10/2022 | R$ 5.937,44 |
| 01090288/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2022 | R$ 6.512,11 |
| 01080101/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2022 | R$ 5.999,50 |
| 07070009/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/07/2022 | R$ 6.002,50 |
| 01060338/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2022 | R$ 6.002,43 |
| 02050076/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 5.994,63 |
| 11040004/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/04/2022 | R$ 6.102,36 |
| 04030010/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/03/2022 | R$ 6.004,09 |
| 01020020/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/02/2022 | R$ 5.341,39 |
| 20010041/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/01/2022 | R$ 5.869,06 |
| 01120942/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 5.994,98 |
| 03110848/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 6.000,70 |
| 08100014/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/10/2021 | R$ 5.911,05 |
| 13090018/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/09/2021 | R$ 6.004,53 |
| 09080003/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/08/2021 | R$ 4.056,00 |
| 08070060/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/07/2021 | R$ 4.086,74 |
| 08060008/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/06/2021 | R$ 4.011,24 |
| 07050010/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/05/2021 | R$ 5.583,21 |
| 08040065/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/04/2021 | R$ 5.965,76 |
| 05030037/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/03/2021 | R$ 5.884,06 |
| 09020018/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/02/2021 | R$ 5.936,27 |
| 25010010/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/01/2021 | R$ 5.998,98 |
| 16120018/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/12/2020 | R$ 5.302,08 |
| 09110013/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 09/11/2020 | R$ 4.327,88 |
| 07100012/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 07/10/2020 | R$ 2.681,18 |
| 08050015/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 08/05/2020 | R$ 5.874,33 |
| 03040030/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/04/2020 | R$ 5.993,91 |
| 05030066/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/03/2020 | R$ 5.889,18 |
| 10020015/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/02/2020 | R$ 5.906,12 |
| 15010029/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 15/01/2020 | R$ 5.876,92 |
| 03010025/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 03/01/2020 | R$ 5.852,59 |
| 18110035/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/11/2019 | R$ 2.420,73 |
| 31100008/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 31/10/2019 | R$ 5.882,71 |
| 02090051/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/09/2019 | R$ 5.893,55 |
| 05080024/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/08/2019 | R$ 5.507,46 |
| 26070027/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/07/2019 | R$ 5.887,66 |
| 12060063/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/06/2019 | R$ 11.776,51 |
| 05040040/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/04/2019 | R$ 5.815,36 |
| 11030043/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 11/03/2019 | R$ 5.890,17 |
| 13020100/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/02/2019 | R$ 5.683,78 |
| 02010028/2019 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/01/2019 | R$ 9.993,23 |
| 16110030/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/11/2018 | R$ 4.818,96 |
| 10100051/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/10/2018 | R$ 5.780,42 |
| 04090011/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/09/2018 | R$ 5.195,12 |
| 01080042/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/08/2018 | R$ 4.907,40 |
| 02070057/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/07/2018 | R$ 5.367,60 |
| 01060040/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/06/2018 | R$ 5.703,07 |
| 02050368/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2018 | R$ 4.756,07 |
| 01030087/2018 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2018 | R$ 3.682,85 |
| Registros: 52 | Total R$ 295.872,12 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1º_APOSTILAMENTO_2018_032-2018.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_2018_032-2018.pdf |
| 032/2018 | Contrato Principal | SMS_2018_032-2018.pdf |
| 2º_ADITIVO_2018_SMS_032_2018.pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_2018_SMS_032_2018.pdf |
| PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. | Apostilamento | PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2018_032-2018.pdf | Apostilamento | 3º_APOSTILAMENTO_2018_032-2020.pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_2018_032-2018.pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_2018_032-2020.pdf |
| PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf |
| 5º_ADITIVO_SMS_2022_032-2018..pdf | Aditivo | 5º_ADITIVO_SMS_2022_032-2018..pdf |
| 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_032-2018.pdf | Aditivo | 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_032-2018.pdf |
| 6º_ADITIVO_PRAZO_ CONTRATO Nº 032-2018 - SMS..pdf | Aditivo | 6º_ADITIVO_PRAZO_ CONTRATO Nº 032-2018 - SMS..pdf |
| 6º_ADITIVO_PRAZO_ CONTRATO Nº 032-2018 - SMS. | Contrato Principal | 6º_ADITIVO_SMS_2018_032-2018..PDF |
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