insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
032/2018-SMS
Objeto
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS NA ÁREA DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA DE ACORDO DA TABELA SUS
Data Assinatura
26/02/2018
Data Publicação
26/02/2018
Data Inicial
26/02/2018
Data Final
26/04/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
20.967.518/0001-06
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
IN001/2018-SMS
Modalidade
Inexigibilidade
Data Homologação
26/02/2018
Valor Estimado
R$ 71.998,08
Valor Total
R$ 71.998,08
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo prorrogar o prazo de VIGÊNCIA para a Contratação de Empresa na prestação de serviços para a realização de procedimentos clínicos na área de reabilitação fisioterápica de acordo com a tabela SUS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12(doze)meses, contados a partir da sua assinatura. 26/02/2019 27/02/2019 26/02/2020 R$ 71.998,08
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Alterar a dotação orçamentária do contrato nº 024/2015-SESA com aempresa CLINICA FISIOSAÚDE MESQUITA & FREITAS LTDA-ME, referente ao Processode Inexigibilidade de Licitação nº 024/2015, cujo objeto é a prestação de serviços para realizaçãode procedimentos clínicos na área de reabilitação fisioterápica de acordo com a tabela SUS,conforme Edital de Credenciamento n° 006/2015. 24/10/2019 24/10/2019 26/02/2020
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2018-SMS CLINICA FISIOSAÚDE MESQUITA & FREITAS LTDA-ME 21/02/2020 27/02/2020 26/02/2021 R$ 71.998,08
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A Coordenação de Vigilância do Sistema de Saúde da Secretária Municipal da Saúde de Sobral vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a necessidade de que tem como objeto a atualizar da Dotação Orçamentária para o ano de 2021, nos contratos e convênios firmados junto a essa secretaria. Conforme solicitado no ofício 29/2021-SMS de 08 de janeiro de 2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA para inclusão:Hospitais e Clínicas – Produção SUS0701.10.302.0072.2316.33903900.1214000000 – Federal 0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 – Estadual 0701.10.302.0072.2316.33903900.1211000000 – Municipal0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 - Judicial0701.10.302.0072.2316.33903900.1220000002 – Estadual (Hospital Polo)COVID:0701.10.302.0073.2384.33903900.1214210000 – Federal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1211000000 – Municipal 0701.10.302.0073.2384.33903900.1290000000 – Outros recursos vinculados à Saúde atualizar a Dotação Orçamentária para o ano de 2021 nos contratos. 14/01/2021 14/01/2021 26/02/2021
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato TENDO EM VISTA A MUDANÇA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2018-SMS 25/02/2021 26/02/2021 26/02/2021
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato O município de Sobral possui apenas uma unidade pública de saúde que oferece esse tipo de serviço, não sendo suficiente para suprir toda demanda existente. A contratação de unidades filantrópicas e particulares como forma de suplementar o atendimento é admitida pela legislação vigente. A cláusula décima sétima do contrato em comento, trata sobre a possibilidade de prorrogação e renovação da avença. Vejamos:“O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, sendo prorrogável por igual período, até 60 meses, enquanto houver interesse da Administração Pública, manifesto através da Secretaria Municipal da Saúde”Havendo previsão contratual e comprovada a real necessidade da continuidade dos serviços objeto da contratualização, a renovação do presente contrato é mais do que justificável, posto que um processo licitatório apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. Ressalto que a contratação se dará nos moldes anteriores - feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE RENOVAÇÃOAO CONTRATO N° 032/2018-SMS 25/02/2021 27/02/2021 26/02/2022 R$ 71.998,08
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de apostilamento para os contratos oriundos a célula de controle e avaliação, se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 PORTARIA Nº 006/SMS, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 11/01/2022 11/01/2022 26/02/2022
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A caracterização de um serviço como contínuo requer a demonstração de sua essencialidade e habitualidade para o contratante, conforme assevera a doutrina e jurisprudência. Assim, os procedimentos clínicos na aérea de reabilitação fisioterápica realizados pela Fisiosaude Mesquita & Freitas LTDA é considerado serviço continuado, posto que sua paralisação implicaria em grave prejuízo aos serviços de saúde oferecidos à população, dado seu caráter essencial nos tratamentos de saúde. Já a habitualidade é configurada pela necessidade de a atividade ser prestada mediante contratação de terceiros de modo permanente, pois, conforme dito linhas acima, o município de Sobral não possui capacidade de atender toda demanda existente. É imperioso ressaltar que o aditivo em questão não irá onerar os cofres públicos, posto que a contratação se dará nos moldes anteriores, feitos pela TABELA SUS, com valores fixos e estabelecidos nacionalmente. Importante salientar que os serviços objeto do contrato em comento são importantes para a concretização da operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no tocante ao eixo de diretrizes estratégicas de gestão em saúde, Diretriz nº 10: Regulação, auditoria, controle avaliação do sistema de saúde; Objetivo nº 10.3.2: Desempenhar, anualmente, no mínimo 80% das ações e serviços especializados contratualizados com Secretaria Municipal da Saúde (SMS).Pelo exposto, requer seja aditivado o presente contrato com a renovação por mais 12 (doze) meses, com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 032/2018-SMS, proveniente da IN. nº 005/2017, conforme processo nº P184714/2022. 25/02/2022 27/02/2022 26/02/2023 R$ 71.998,08
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de apostilamento para os contratos, se faz necessária em razão de inclusão de dotações orçamentáriasmunicipais para o ano de 2022, conforme a seguir descrito: TIPO DOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOS CONTRATOSHOSPITAIS E CLÍNICAS0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Acordam em apostilar os contratos do Credencimento Nº005/2017-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Nona, item 9.1, que será incluida a seguinte dotação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NO CONTRATO0701.10.302.0073.1292.33903900.1500100200 Municipal.conforme o processo nº P229328/2022. 20/12/2022 20/12/2022 26/02/2023
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato Vale ressaltar que o processo de pagamento acontece de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, dispostas nos Manuais de Orientações Técnicas e Operacionais do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Assim, os serviços e ações realizados na competência corrente são registradas fichas de atendimentos, estas são analisadas pelos auditores do Departamento Municipal de Auditoria do SUS (DEMASUS). Após análise dos auditores, o estabelecimento envia a base de dados para que seja realizado o faturamento no SIA. O processamento nestes sistemas de informação acontece no mês posterior de acordo com calendário de abertura do transmissor disponível em: , o transmissor abrir normalmente entre quinto e sétimo dia do mês posterior a competência de execução dos procedimentos e encerra a transmissão entre o vigésimo quinto ao trigésimo dia do mês, sendo passível a prorrogações, conforme orientações do Ministério da Saúde. A efetivação do pagamento ocorre após o processamento nos referidos sistemas de informações, acontecendo até a primeira quinzena do outro mês (dois meses após o mês de competência do procedimento).Ou seja, exemplificando a competência março de execução dos procedimentos ambulatoriais só é processada entre o 5º/7º dia ao 25º/30º do mês seguinte (abril). Esta por sua vez, só efetivada o pagamento na primeira quinzena do mês posterior ao processamento (maio).Esta dinâmica de análise da produção, apresentação, processamento e pagamento exige que o atual instrumento contratual tenha sua vigência ampliada no prazo por dois meses para a efetivação dos pagamentos das produções do mês de outubro, (período anterior ao novo instrumento contratual). O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 032/2018-SMS, decorrente do CREDENCIAMENTO N° 005/2017, conforme processo nº P235379/2023. 24/02/2023 27/02/2023 26/04/2023
Registros: 10 Total R$ 287.992,32
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
06020018/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/02/2023 R$ 6.005,07
19010007/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/01/2023 R$ 6.003,27
04110011/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/11/2022 R$ 5.997,91
03100522/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/10/2022 R$ 5.937,44
01090288/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/09/2022 R$ 6.512,11
01080101/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2022 R$ 5.999,50
07070009/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/07/2022 R$ 6.002,50
01060338/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/06/2022 R$ 6.002,43
02050076/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2022 R$ 5.994,63
11040004/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/04/2022 R$ 6.102,36
04030010/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/03/2022 R$ 6.004,09
01020020/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/02/2022 R$ 5.341,39
20010041/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/01/2022 R$ 5.869,06
01120942/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/12/2021 R$ 5.994,98
03110848/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/11/2021 R$ 6.000,70
08100014/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/10/2021 R$ 5.911,05
13090018/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13/09/2021 R$ 6.004,53
09080003/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/08/2021 R$ 4.056,00
08070060/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/07/2021 R$ 4.086,74
08060008/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/06/2021 R$ 4.011,24
07050010/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/05/2021 R$ 5.583,21
08040065/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/04/2021 R$ 5.965,76
05030037/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/03/2021 R$ 5.884,06
09020018/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/02/2021 R$ 5.936,27
25010010/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25/01/2021 R$ 5.998,98
16120018/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/12/2020 R$ 5.302,08
09110013/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/11/2020 R$ 4.327,88
07100012/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/10/2020 R$ 2.681,18
08050015/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/05/2020 R$ 5.874,33
03040030/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2020 R$ 5.993,91
05030066/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/03/2020 R$ 5.889,18
10020015/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/02/2020 R$ 5.906,12
15010029/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/01/2020 R$ 5.876,92
03010025/2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/01/2020 R$ 5.852,59
18110035/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/11/2019 R$ 2.420,73
31100008/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31/10/2019 R$ 5.882,71
02090051/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2019 R$ 5.893,55
05080024/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/08/2019 R$ 5.507,46
26070027/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26/07/2019 R$ 5.887,66
12060063/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/06/2019 R$ 11.776,51
05040040/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2019 R$ 5.815,36
11030043/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/03/2019 R$ 5.890,17
13020100/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13/02/2019 R$ 5.683,78
02010028/2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/01/2019 R$ 9.993,23
16110030/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/11/2018 R$ 4.818,96
10100051/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/10/2018 R$ 5.780,42
04090011/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/09/2018 R$ 5.195,12
01080042/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2018 R$ 4.907,40
02070057/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/07/2018 R$ 5.367,60
01060040/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/06/2018 R$ 5.703,07
02050368/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2018 R$ 4.756,07
01030087/2018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/03/2018 R$ 3.682,85
Registros: 52 Total R$ 295.872,12
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
1º_APOSTILAMENTO_2018_032-2018.pdf Aditivo 1º_APOSTILAMENTO_2018_032-2018.pdf
032/2018 Contrato Principal SMS_2018_032-2018.pdf
2º_ADITIVO_2018_SMS_032_2018.pdf Aditivo 2º_ADITIVO_2018_SMS_032_2018.pdf
PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS. Apostilamento PORTARIA Nº 011-SMS; ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO 2021 - VDSS..pdf
3º_ADITIVO_SMS_2018_032-2018.pdf Apostilamento 3º_APOSTILAMENTO_2018_032-2020.pdf
4º_ADITIVO_SMS_2018_032-2018.pdf Aditivo 4º_ADITIVO_2018_032-2020.pdf
PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf Aditivo PORTARIA Nº 006-SMS, de 11 de Janeiro de 2022..pdf
5º_ADITIVO_SMS_2022_032-2018..pdf Aditivo 5º_ADITIVO_SMS_2022_032-2018..pdf
4°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_032-2018.pdf Aditivo 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_032-2018.pdf
6º_ADITIVO_PRAZO_ CONTRATO Nº 032-2018 - SMS..pdf Aditivo 6º_ADITIVO_PRAZO_ CONTRATO Nº 032-2018 - SMS..pdf
6º_ADITIVO_PRAZO_ CONTRATO Nº 032-2018 - SMS. Contrato Principal 6º_ADITIVO_SMS_2018_032-2018..PDF
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Nota para Página: Nota:
Gerenciar Informações
Cancelar

Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para personalizar conteúdo, recursos de mídia social e análise de tráfego de acordo com os termos de Uso e Privacidade da Google. Ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

CONTINUAR