insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0317/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
02/09/2022
Data Publicação
02/09/2022
Data Inicial
02/09/2022
Data Final
01/09/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
41.511.821/0001-70
Valor Inicial
R$ 35.124,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22025-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
21/07/2022
Valor Estimado
R$ 2.477.032,80
Valor Total
R$ 1.752.934,80
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Realinhamento | A Central de Abastecimento Farmacêutica vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de realinhamento de preço ao contrato firmado com a empresa DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 41.511.821/0001-70.A requerente pleiteia a alteração do preço, haja vista que o custo unitário na época da disputa era R$ 5,05 e passou a ser, em 2022, de R$ 5,98, representando o aumento percentual de 18,47 % (Dez por cento). Com isso, solicitar o reequilíbrio do valor registrado de R$ 5,05 para R$ 5,98 . | O presente Termo Aditivo tem por objeto o realinhamento do Contrato nº 0317/2022-SMS, oriundo do Pregão Eletrônico n° 22025 SMS e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 SMS. Cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde Conforme processo nº P190145/2022.De: O custo unitario é de R$ 5,05 (Cinco reais e cinco centavos). Para a produção de 3.300 (três mil e trezentos) unidades o valor é de R$ 16.665,00 (Dezesseis mil seiscentos e sessenta e cinco reais)Para: O custo unitario é de R$ 5,98 (Cinco reais e noventa e oito centavos). Para a produção de 3.300 (três mil e trezentos) unidades o valor é de R$ 19.734,00 (Dezenove mil setecentos e trinta e quatro reais)O valor do contrato passará de R$ 16.665,00 (Dezesseis mil seiscentos e sessenta e cinco reais), para R$ 19.734,00 (Dezenove mil setecentos e trinta e quatro reais), dentro do patamar permitido por Lei. | 30/01/2023 | 30/01/2023 | 01/09/2023 | R$ 3.069,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22025 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22025 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 28/02/2023 | 28/02/2023 | 01/09/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22025 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22025 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | 31/07/2023 | 31/07/2023 | 01/09/2023 | |
| Registros: 3 | Total R$ 3.069,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_ADITIVO_SMS_2022_0317_2022 | Aditivo | 1°_ADITIVO_SMS_2022_0317-2022.PDF |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0317_2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0317_2022.pdf |
| SMS_2022_0317_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0317_2022.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0317_2022.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0317_2022.pdf |
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