insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0308/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos controlados da Atenção Secundária IV (Lista Padronizada), que serão destinadas às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
31/07/2020
Data Publicação
31/07/2020
Data Inicial
31/07/2020
Data Final
30/07/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
11.034.934/0001-60
Valor Inicial
R$ 2.100,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE049/20-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
05/06/2020
Valor Estimado
R$ 559.301,20
Valor Total
R$ 251.450,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138590/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 049/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Data Assinatura19/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº0308/2020-SMS, decorrente do P.E. nº 049/2020-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138590/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; - Atenção Especializada: 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal; - Assistência Farmacêutica: 0701.10.303.0073.1289.33903000.1214000000; Federal (Recurso da Assistência Farmacêutica);0701.10.303.0073.1289.33903000.1211000000 Municipal; | 18/01/2021 | 19/01/2021 | 30/07/2021 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 28010007/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/01/2021 | R$ 1.092,00 |
| 01090051/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2020 | R$ 966,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 2.058,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 308 2020 | Contrato Principal | CO 308 2020 SMS NDS PE 049 2020_compressed.pdf |
| Portaria nº 020_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021 PE 049 2020.PDF | Aditivo | Portaria nº 020_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021 PE 049 2020.PDF |
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