insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0297/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos de urgência e emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
05/08/2021
Data Publicação
05/08/2021
Data Inicial
05/08/2021
Data Final
04/08/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
05.382.899/0001-78
Valor Inicial
R$ 23.596,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE039/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
31/05/2021
Valor Estimado
R$ 288.764,40
Valor Total
R$ 102.576,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2021 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180763/2022.), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 039/2021 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, Estado do Ceará, 13 de janeiro de 2022. | 18/01/2022 | 18/01/2022 | 04/08/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Presencial N°009/2020 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0297/2021- SMS, decorrente do Pregão Presencial N°009/2020, Ata de Registro de Preço nº 097/2020, tendo em vista a INCLUSÃO DAD OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. | 01/08/2022 | 01/08/2022 | 04/08/2022 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 02050255/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 02/05/2022 | R$ 441,00 |
| 24010010/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/01/2022 | R$ 588,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 1.029,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| PORTARIA 035-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 035-2022.pdf |
| APOST-DOTAÇÃO-CONT 0297-2021 | Apostilamento | APOST-DOTAÇÃO-CONT 0297-2021.pdf |
| SMS_2021_0297_2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0297_2021.pdf |
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