insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0294/2019-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos anti-hipertensivos e antidiabético, destinado às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
21/11/2019
Data Publicação
21/11/2019
Data Inicial
21/11/2019
Data Final
20/11/2020
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
12.889.035/0001-02
Valor Inicial
R$ 18.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE058/2019
Modalidade
Pregão
Data Homologação
24/10/2019
Valor Estimado
R$ 3.752.265,00
Valor Total
R$ 1.310.665,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 058/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0294/2019SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 058/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P116437/2020. | 16/06/2020 | 16/06/2020 | 20/11/2020 | |
| Realinhamento | A requerente pleiteia a alteração do preço, haja vista que o custo unitário na época da disputa era R$ 0,0165 e passou a ser, em maio de 2020, de R$ 0,0181, representando o aumento percentual de 9,70 (nove vírgula setenta por cento). Com isso, solicita o reequilíbrio do valor registrado R$ 0,02 (por comprimido) para R$ 0,219 (por comprimido) | ACORDAM EM APOSTILAR O CONTRATO Nº 294/2019-SMS, DECORRENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2019, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE REALINHAMENTO DE PREÇO AOS ITENS Nº 4 E 16. | 16/07/2020 | 16/07/2020 | 20/11/2020 | R$ -18.720,00 |
| Registros: 2 | Total R$ -18.720,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 18060004/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/06/2020 | R$ 5.520,00 |
| 31010024/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/01/2020 | R$ 15.375,00 |
| 09120046/2019 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/12/2019 | R$ 7.725,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 28.620,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0294-2019..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0294-2019..pdf |
| REALINHAMENTO INOVAMED.PDF | Aditivo | REALINHAMENTO INOVAMED.PDF |
| SMS_2019_0294_2019 | Contrato Principal | SMS_2019_0294_2019.pdf |
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