insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0293/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar XI destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE
Data Assinatura
05/08/2021
Data Publicação
05/08/2021
Data Inicial
05/08/2021
Data Final
05/07/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
27.130.979/0001-79
Valor Inicial
R$ 16.800,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE048/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
14/06/2021
Valor Estimado
R$ 5.979.290,00
Valor Total
R$ 4.183.754,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 140/2019 SMS justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentário para o ano de 2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no art. 39, inciso X da Lei nº 1607, de 02/02/2017 e em cumprimento as demais legislações pertinentes e todas as suas alterações, CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 (Lei nº 2172), publicada no Diário Oficial do Município nº 1201 - Suplemento, de 12 de novembro de 2021. CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P180829/2022.), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 048/2021 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2022. | 19/01/2022 | 19/01/2022 | 04/08/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Houve uma alteração no endereço da empresa onde a mudança foi para Rua Gotardo Mazzarollo, n° 330 - centro,onde solicitamos que seja feita essa alteração nos contratos da Secretaria de Saúde de Sobral | O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização de endereço da empresa Rua Dirceu Felipetti, nº 29, Sala B, Bairro Centro, CEP: 99.740-000 que passará a ser na Rua Gotardo Mazzarollo, nº 330, Sala B, Bairro Centro, CEP: 99.740-000. | 07/04/2022 | 07/04/2022 | 04/08/2022 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo os itens especificados (LUVA CIRÚRGICA EM LÁTEX NATURAL, TAMANHO 7,5. ÍNTEGRO, TEXTURA UNIFORME E RESISTENTE A TRAÇÃO SEM PROVOCAR ESTIRAMENTO. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 280 MM. - ITEM 5) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | A presente rescisão se refere ao contrato nº 0293/2021-SMS. Que tem como objeto aquisição de material médico hospitalar XI destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RESCISÃO CONTRATUAL: A presente rescisão é firmada de forma bilateral e tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato nº 0293/2021-SMS, pois a empresa já forneceu por completo os itens especificados (LUVA CIRÚRGICA EM LÁTEX NATURAL, TAMANHO 7,5. ÍNTEGRO,TEXTURA UNIFORME E RESISTENTE A TRAÇÃO SEM PROVOCAR ESTIRAMENTO. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 280 MM. - ITEM 5) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | 05/07/2022 | 05/07/2022 | 05/07/2022 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 07020029/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2022 | R$ 16.800,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 16.800,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 293 2021 | Contrato Principal | CO 293.2021 SMS OPEM FARMA PE 048.2021_compressed.pdf |
| PORTARIA 055-2022.pdf | Aditivo | PORTARIA 055-2022.pdf |
| APOSTILAMENTO ENDERECO OPEN FARMA | Apostilamento | APOST-CONT-0293-2021- OPEN FARMA-ENDERECO.pdf |
| RESC-0293-2021-OPEN.pdf | Aditivo | RESC-0293-2021-OPEN.pdf |
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