insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0293/2020-SAUDE
Objeto
Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da PORTARIA Nº344 do Ministério da Saúde (CONTROLADOS PADRONIZADOS II), destinados às unidades básicas de saúde, CAPS Geral e CAPS AD do Município.
Data Assinatura
30/07/2020
Data Publicação
30/07/2020
Data Inicial
30/07/2020
Data Final
29/07/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
26.436.406/0001-05
Valor Inicial
R$ 441,00
library_books Licitação de Origem
Número
206/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
23/01/2020
Valor Estimado
R$ 644.740,40
Valor Total
R$ 322.542,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 206/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0293/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 206/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P118704/2020. | 30/07/2020 | 30/07/2020 | 29/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO | 30/07/2020 | 30/07/2020 | 29/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO a Portaria nº 2.516, de 21 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO solicitação apresentada pelo Coordenadora da Assistência Farmacêutica (Procedimento Administrativo nº P128667/2020) de apostilamento Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INCLUIR FONTE COVID-19. | 05/10/2020 | 05/10/2020 | 29/07/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138852), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos da Pregão Eletrônico nº 206/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 21 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data Assinatura 21/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº0293/2020-SMS, decorrente do P.E.. nº 206/2019-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138852/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; ATENÇÃO ESPECIALIZADA: 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal , 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal , COVID- 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 Federal | 20/01/2021 | 21/01/2021 | 29/07/2021 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 10110101/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/11/2020 | R$ 441,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 441,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 293 2020 | Contrato Principal | CO 293 2020 SMS CENTRAL DAS FRALDAS_compressed.pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 293 2020 CENTRAL.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 293 2020 CENTRAL.PDF |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 293 2020 CENTRAL.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 293 2020 CENTRAL.PDF |
| Portaria nº 005_SMS_COVID-19..pdf | Aditivo | Portaria nº 005_SMS_COVID-19..pdf |
| Portaria nº 036_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF | Aditivo | Portaria nº 036_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.PDF |
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